Município de São Miguel do Guamá

A ocupação das ricas terras conhecidas hoje como o município de São Miguel do Guamá deu-se por volta do século XVII através das navegações realizadas pelos colonos portugueses ao longo do rio Guamá, com as seismarias, lotes de terras que foram concedidas pelo Governo da capitania, dentre elas a cedida ao convento do Carmo, fundou-se a fazenda Pernambuco dando início ao processo de povoamento da região.

Em uma das visitas pastorais o bispo D. Miguel de Bulhões, em 1758, ao passar pela fazenda de Agostinho Domingos de Siqueira, resolveu criar uma freguesia com 60 braças de terra sob a invocação de São Miguel. Com a criação da freguesia e a presença do vigário na sede, foi construída a Igreja Matriz e em torno desta as casas foram sendo erguidas e o local tomou o desenvolvimento de povoado, ainda como simples freguesia e assim durante todo o período colonial.

A nova divisão da província do Pará foi dada em termos de comarca, nas sessões de 10 a 17 de maio de 1833, com isso a freguesia de Frei Miguel de Bulhões também conhecida como São Miguel da Cachoeira, passou a fazer parte do município de Ourém.

Já em 1873 a Assembléia Provincial cria o respectivo município, com a lei nº 2.663 de 31 de outubro de 1873 a partir daí São Miguel deixa a categoria de vila passando a ser município. O presidente da câmara de Ourém, Eliziário José de Carvalho, protestou perante o Governo provincial contra a respectiva mudança, pois com a mesma São Miguel deixaria de fazer parte do município de Ourém.

Logo, os habitantes de São Miguel cuidaram de promover imediatamente a instalação do município, que se realizou no dia 7 de janeiro de 1874, com a juramentação do então presidente da câmara de Ourém, Félix José Rodrigues.

O decreto estadual de nº 344, do dia 30 de maio de 1891, elevou São Miguel à categoria de cidade. E com o decreto estadual de nº 4.505, do dia 30 de dezembro de 1943, São Miguel passou a se chama São Miguel do Guamá. A denominação “guamá” vem de origem indígena Tupiniquim, que significa “Rio que chove”. E, nessa situação, parte do seu território original foi desmembrado para permitir o surgimento do município de Bonito, conforme ficou estipulado pela Lei nº 1.127, de 11 de março de 1955. Porém, o Supremo Tribunal Federal considerou a referida lei inconstitucional, obrigando o Estado a promulgar um instrumento legal, o Decreto nº 1.946, de 26 de janeiro de 1956, através do qual se tornou insubsistente o desmembramento. Entretanto, este veio a acontecer em 29 de dezembro de 1961, através da Lei Estadual nº 2.460, quando o distrito de Bonito, então pertencente a São Miguel do Guamá , foi elevado à categoria de Município (SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, 1988). 

Inicialmente a região era habitada somente por guamaenses, descendentes de índios, portugueses (colonizadores) e negros. Porém, com a construção da rodovia Belém-Brasília (Br-010) houve um aumento populacional, o que contribuiu para a migração de nordestinos, goianos e capixabas buscando melhores condições de vida no município. Isso fez com que houvesse gradativamente um desenvolvimento na indústria, no comércio e em outros ramos da economia guamaense.

O Município de São Miguel do Guamá.

O município de São Miguel do Guamá pertence à Zona Guajarina e abrange uma área de 1341 Km², na região Nordeste, sendo cortado pelo rio Guamá, de Oeste para Leste, onde, em sua margem esquerda, situa-se a sede do município. A sede distancia-se 150 km de Belém, sendo incluída no pólo Guamá. Apresenta como limites: Santa Maria do Pará e Bonito ao Norte; Ourém a Leste; São Domingos do Capim e Irituia ao Sul e Inhangapi e Castanhal a Oeste (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, 1999).

Atualmente, São Miguel do Guamá conta com os distritos de Caju, Urucuri, Urucuriteua e o distrito-sede, que é identificado pelo próprio nome do município.

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