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Título
LEI MUNICIPAL Nº337-2016-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA DA IGREJA QUADRANGULAR, 15 de Dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL N°338-2016-REGUMENTAR O DIREITO DE PRESENÇA JUNTO A PARTURIENTE DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, 15 de Dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL N°337-2016-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA DA IGREJA QUADRANGULAR, 15 de Dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 334/2016 - INSTITUI A COMENDA LUIZ GASPAR VILELA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 09 de Dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 335/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 09 de Dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL N° 332/2016 DISPOE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO (UFM), 14 de Outubro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 330/2016 INSTITUI O PAT- PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS., 27 de Julho de 2016
LEI MUNICIPAL N° 329/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA PAZ EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, 21 de Julho de 2016
LEI MUNICIPAL N°328-2016-LDO EXERCICIO 2017, 04 de Julho de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 327/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2009, 31 de Maio de 2016
LEI MUNICIPAL N° 325/2016 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO NEGRO, 20 de Maio de 2016
LEI MUNICIPAL N° 326/2016 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ., 12 de Maio de 2016
LEI MUNICIPAL N° 324/2016 DENOMINA LUIZ GASPAR VILELA MACHADO, O TERMINAL HIDROVIÁRIO LOCALIZADO A PRAÇA LICURGO PEIXOTO ( BEIRA RIO) BAIRRO CENTRO, 22 de Março de 2016
LEI MUNICIPAL N° 323/2016 DISPÕE SOBRE A LEITURA FACULTATIVA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA, POR DIA , E TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ., 22 de Março de 2016
LEI MUNICIPAL N° 321/2016 CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 11 de Fevereiro de 2016

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