Últimas publicações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 459/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera a estrutura da administração direta do município de São Miguel do Guamá, cria a Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB e a Secretaria de Governo – SEGOV, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 458/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Institui a gratificação de risco de vida aos agentes de trânsito do departamento municipal de trânsito de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023 (AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 457/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do art. 38 e o anexo III da Lei Municipal nº 255/2013)
- LEI MUNICIPAL Nº 456/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Altera a denominação da E.M.E.I.F. ‘Doutor Antônio do Carmo Barbosa’ para E.M.E.I.F. ‘José Ferreira de Lira’ e dá outras providências)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 (Pavimentação de vias dentro do perímetro urbano no Município de São Miguel do Guamá)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 (CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ANTONIO PIMENTEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
