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Título: Data: Ação:
ERRATA-NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

02/03/2021

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2021 DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA PSICOSSOCIAL DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PAE/SMG.

01/03/2021

RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19 - ATUALIZADA EM 1° DE MARÇO DE 2021.

01/03/2021

PORTARIA Nº 169-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS-VANDER BATISTA DO MONTE.

01/03/2021

PORTARIA Nº 170-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ENZO RAFAEL MONTEIRO DOURADO.

01/03/2021

PORTARIA Nº 171-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANTÔNIO ANDRÉ NUNES DOS REIS.

01/03/2021

PORTARIA Nº 172-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ENZO RAFAEL MONTEIRO DOURADO.

01/03/2021

PORTARIA Nº 174-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RODRIGO DO NASCIMENTO SOUZA.

01/03/2021

PORTARIA Nº 175-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JOSÉ PAULO DE LIRA JUNIOR.

01/03/2021

PORTARIA Nº176-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JOSÉ PAULO DE LIRA NETO.

01/03/2021

PORTARIA Nº 177-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ROBERTO DUTRA PEREIRA.

01/03/2021

DECRETO Nº 064-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.

01/03/2021

PORTARIA Nº 173-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANTONIO ANDRÉ NUNES DOS REIS.

01/03/2021

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EDITAL DO PAE/SMG Nº 001/2021.

26/02/2021

PORTARIA Nº 167-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ADENILSON LOBATO FERREIRA.

26/02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2021-CGM.

25/02/2021

DECRETO Nº 062-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LUIS FELIPE OLIVEIRA DO CARMO.

25/02/2021

DECRETO Nº 063-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO ANDREI LIMA DA SILVA.

25/02/2021

PORTARIA Nº 166-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS-ANA BÁRBARA FREIRAS DOS REIS.

25/02/2021

DECRETO Nº 061-2021-ALTERA O DECRETO Nº 123, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PELO PROGAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL" DO MINISTÁRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2021

PORTARIA Nº 168-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS-ESMAEL TEIXEIRA PENICHE.

25/02/2021

DECRETO Nº 060-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚLICO MUICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-VERENA CRISTINA MONTEIRO.

22/02/2021

PORTARIA Nº 165-2021/SMAS-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-MARIA IVONE DE OLIVEIRA SODRÉ.

19/02/2021

DECRETO Nº 040-2021*-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

18/02/2021

DECRETO Nº 058-2021*-DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/02/2021

PORTARIA Nº 164-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCEDIDA AO SERVIDOR RAIMUNDO OLAVO CERNEIRO MOURA FILHO..

18/02/2021

PORTARIA Nº 153-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LUIZ EDIVALDO TRAVASSOS MONTEIRO.

17/02/2021

PORTARIA Nº 160-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

17/02/2021

PORTARIA Nº 161-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

17/02/2021

PORTARIA Nº 156-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-NATANAEL FARIAS PEREIRA.

17/02/2021

PORTARIA Nº 157-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-IGOR OLIVEIRA COTTA..

17/02/2021

PORTARIA Nº 158-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANTONIO WALISSON LIMA DE SOUZA.

17/02/2021

PORTARIA Nº 162-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RAYANNA RESENDES ROLIM.

17/02/2021

PORTARIA Nº 159-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANTONIO WALISSON LIMA DE SOUZA.

17/02/2021

DECRETO 057-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

15/02/2021

DECRETO Nº 059-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚLICO MUICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO NAZARÉ SOARES ROSA.

15/02/2021

LOA 2021-Nº 001-2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2020/PMSMG-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

15/02/2021

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 001-2021-DO CAE/SMG.

11/02/2021

PORTARIA Nº 148-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL.

11/02/2021

PORTARIA Nº 147-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

11/02/2021

PORTARIA Nº 146-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

11/02/2021

DECRETO Nº 056-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

11/02/2021

PORTARIA Nº 149-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

11/02/2021

PORTARIA Nº 151-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA RAIMUNDA DA COSTA FAVACHO..

11/02/2021

PORTARIA Nº 150-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA IVANETE FRANCA LALOR.

11/02/2021

PORTARIA Nº 152-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANANIAS FIRMINO DOS SANTOS..

11/02/2021

PORTARIA Nº 154-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-EVANDRO DOS SANTOS COSTA SODRÉ.

11/02/2021

PORTARIA Nº 155-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-BIANCA FRANCISCA RIBEIRO ALVES CANTÃO.

11/02/2021

EDITAL Nº001-2021-PROGAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PAE/SMG.

10/02/2021

PORTARIA Nº 133-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

09/02/2021

PORTARIA Nº 143-2021/ADM-ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

09/02/2021

PORTARIA Nº 137-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PORTARIA Nº 139-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PORTARIA Nº 140-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PORTARIA Nº 141-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PORTARIA Nº 142-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PORTARIA Nº 144-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PORTARIA Nº 145-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/02/2021

PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19-2021.

07/02/2021

DECRETO Nº 055-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2021

PORTARIA Nº 134-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

04/02/2021

DECRETO Nº 054-2021-REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021

PORTARIA Nº 121-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

03/02/2021

PORTARIA Nº 128-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 127-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 123-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 129-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 130-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 128-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 131-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

03/02/2021

PORTARIA Nº 117-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/02/2021

PORTARIA Nº 116-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/02/2021

PORTARIA Nº 118-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/02/2021

DECRETO Nº 050-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/SMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021

EDITAL DO CAE Nº 001-2021-TORNA PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO DE 2021 A 2025.

29/01/2021

PORTARIA 01/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/01/2021

PORTARIA 02/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA OS AGENTES DE COMBATE AS EMDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 40 DE 2021

26/01/2021

DECRETO N° 040-2021-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO N° 609, DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

22/01/2021

PORTARIA Nº 120-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

22/01/2021

PORTARIA Nº116/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

21/01/2021

PORTARIA 113/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

21/01/2021

PORTARIA Nº 114 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

21/01/2021

PORTARIA Nº 115/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

21/01/2021

PORTARIA Nº 117/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

21/01/2021

PORTARIA Nº 118/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

21/01/2021

PORTARIA Nº 111-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

19/01/2021

PORTARIA Nº 112-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

19/01/2021

DECRETO Nº 034/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/01/2021

DECRETO Nº 049-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁERIA ADJUNTA DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/01/2021

PORTARIA Nº 115-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

18/01/2021

PORTARIA Nº 107-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/01/2021

PORTARIA Nº 108-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/01/2021

PORTARIA Nº 109-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/01/2021

PORTARIA Nº 110-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/01/2021

DECRETO Nº 040-2021*-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

18/01/2021

PORTARIA Nº 104-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

14/01/2021

PORTARIA Nº 105-2021-RETIFICA TERMO DE POSSE DA SERVIDORA IOLANDA DE SOUZA LIMA.

14/01/2021

PORTARIA Nº 099-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

13/01/2021

PORTARIA Nº 100-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

13/01/2021

PORTARIA Nº 101-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

13/01/2021

PORTARIA Nº 102-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

13/01/2021

PORTARIA Nº 103-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

13/01/2021

DECRETO N° 030-2021-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2021

PORTARIA Nº 096-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

11/01/2021

PORTARIA Nº 097-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

11/01/2021

PORTARIA Nº 098-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

11/01/2021

PORTARIA Nº 095-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/01/2021

PORTARIA Nº 094-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

07/01/2021

DECRETO N° 029-2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO-UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°, §2 DA LEI N° 332/2016°

06/01/2021

DECRETO N° 028-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021

PORTARIA Nº 087-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

06/01/2021

PORTARIA Nº 088-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

06/01/2021

PORTARIA Nº 089-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

06/01/2021

PORTARIA Nº 090-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

06/01/2021

PORTARIA Nº 091-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

06/01/2021

PORTARIA Nº 092-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

06/01/2021

DECRETO N° 027-2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICADO DAS UNIDADES INTEGRADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

05/01/2021

DECRETO N° 24-2021-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

DECRETO N° 026-2021-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 082-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 083-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 084-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 085-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 086-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 001/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RENARA TAYNAR DA SILVA BALBINO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 002/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIANETE DE FÁTIMA LOPES DE FARIAS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 003/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DARLENE DOS SANTOS MAGALHÃES

04/01/2021

PORTARIA Nº 004/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SOLANGE SILVA SIMÕES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 005/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA MAYRA MOURA DA COSTA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 006/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SILMARA RODRIGUES ARAÚJO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 007/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADENIZE XAVIER DA CUNHA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 008/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LAISE ALMEIDA CHAVES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 009/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SANDRIELLY LIMA DUARTE.

04/01/2021

PORTARIA Nº 010/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA OSANA ARAÚJO DOS REIS.

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PORTARIA Nº 011/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA FRANCILENE BARBOSA DE SOUZA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 012/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - IRILENE DE LIMA NUNES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 013/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DELZISA PANTOJA DE QUEIROZ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 014/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LÚCIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 015/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAS NEVES BRITO.

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PORTARIA Nº 016/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EDINÉA TRAVASSOS DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 017/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA.

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PORTARIA Nº 018/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DJANILCE DE NAZARÉ DA SILVA CUNHA.

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PORTARIA Nº 019/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VALERIA PINTO DOS SANTOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 020/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CATIANE RAMOS DOS SANTOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 021/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DA PAZ MOREIRA DE SOUZA SANTOS.

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PORTARIA Nº 022/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES.

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PORTARIA Nº 023/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SELMA DO SOCORRO MENDES VIEIRA.

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PORTARIA Nº 024/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA LUZIA LOPES DA COSTA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 025/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUCILEIDE ROLIM TAVARES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 026/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JÉSSICA MORAES GOMES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 027/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WALDIRENE DA SILVA LIMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 028/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSILENE DO SOCORRO PINTO CARDOSO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 029/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - TRISSI OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 030/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GILZEMA NUNES DE ALMEIDA.

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PORTARIA Nº 031/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE FONSECA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 032/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOELMA DO ROSÁRIO FERREIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 033/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA KELLE INGLICE MAIA RODRIGUES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 034/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 035/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA DO SOCORRO NASCIMENTO SANTOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 036/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NATÁLIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 037/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - IVANDRA MIRANDA LEMES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 038/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARILZA LOPES DA SILVA.

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PORTARIA Nº 039/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CAMILA CAROLINA SILVA TORRES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 040/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RISONEIDE MARTINS DE ARAÚJO.

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PORTARIA Nº 041/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DEIGIANE SILVA DA CUNHA.

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PORTARIA Nº 042/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA PATRÍCIA SOARES NEVES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 043/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANE LOPES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 044/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA LÚCIA CARDOSO DOS REIS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 045/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CINTIA MARIA ROCHA NOBRE.

04/01/2021

PORTARIA Nº 046/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WANESSA MYLANA DA SILVA ARAÚJO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 047/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA MARIA TRAVASSOS LIMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 048/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JACKUELLE CRISLEY BATISTA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 049/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ELANE SILVA PEREIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 050/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GLAUCE ANNE DA SILVA DE SOUZA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 051/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOCIENE CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 052/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JIORDANA BATISTA ROCHA SOARES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 053/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ELIANA DO NASCIMENTO NEVES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 054/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SHIRLEY DOS REIS FARIAS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 055/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EULLER IZABEL SOBREIRA BARBOSA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 056/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS GRAÇAS PENICHE.

04/01/2021

PORTARIA Nº 057/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LÍVIA DE KÁTIA DA SILVA OLIVEIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 058/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELANE DE LIMA REIS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 059/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ODALEIA MARIA RODRIGUES REIS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 060/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JEANE DO SOCORRO RAMOS GOMES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 061/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARICÉLIA NOVAIS DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 062/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JULIANA MELISSA SILVA SALES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 063/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CINTHYA FERNANDA DA SILVA NUNES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 064/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JANEIDE GOMES DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 065/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO SOCORRO LEITE CAMPOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 066/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SHIRLEY CRISTINA DE LIMA VAZ LEAL.

04/01/2021

PORTARIA Nº 067/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIANA SILVA RAMOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 068/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO CARMO DA SILVA DOS SANTOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 069/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA MARCIELA DA SILVA ABREU.

04/01/2021

PORTARIA Nº 070/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JANIELY NYUANE OLIVEIRA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 071/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIZETE TAVARES DE LIMA RODRIGUES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 072/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DE NAZARÉ CONDE NAZARÉ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 073/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO NAZARÉ SOARES ROSA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 074/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA MARIA PORFÍRIO DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 075/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA CLAUDIA SILVA DE CASTRO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 076/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LAÍRES DOS SANTOS ALMEIDA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 077/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SAMIRA RODRIGUES ARAÚJO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 078/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ELIZABETH MEDEIROS DE OLIVEIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 079/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ADAILSON BARROS DA GAMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 080/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROMÁRIO MIRANDA CAMPOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 081/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCA RENATA PENICHE ALVES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 082/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SILVANA DA SILVA MORAES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 083/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LARISSA DE SOUSA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 084/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FABRICIA LIMA FURTADO DO NASCIMENTO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 085/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOANA PONTES DE ALMEIDA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 086/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUCIVANI DA SILVA PEREIRA GOMES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 087/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANGELINA REIS BICHO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 088/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ROSINETE XAVIER DA COSTA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 089/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOÃO BRUNO CORDEIRO MELO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 090/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA REGINA LIMA GUEDES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 091/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TRINDADE SIMÕES DOS SANTOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 092/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ODINÉIA MARIA PORTELA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 093/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VALDILENE TEIXEIRA JAQUES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 094/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 095/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EVA DO SOCORRO LOPES DE FARIAS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 096/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ODINEIA MARQUES SOARES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 097/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA FERREIRA RAMOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 098/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA ELOIZA FERREIRA MEIRELES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 099/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ODAISA MEIRELES SANTANA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 100/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIELSON JUSTO SIQUEIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 101/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GEIZA DOS SANTOS DOMINGOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 102/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA DA CRUZ COSTA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 103/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 104/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NAIARA DE OLIVEIRA JERÔNIMO SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 105/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JACKLINE QUEIROZ DO NASCIMENTO MOURA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 106/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA PAULA MEIRELES GUEDES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 107/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIDA TAMYLLE DA SILVA SPOSITO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 108/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA LÚCIA JAQUES DE LIMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 109/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - THAIZE DE JESUS NUNES DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 110/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - THALIA CARINE OLIVEIRA DA SILVA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 111/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLAS MARIA JAQUES DE LIMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 112/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 112/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES.

04/01/2021

PORTARIA Nº 113/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VERALÚCIA CORRÊA LAMEIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 114/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSENILDA DO SOCORRO CORREA MACEDO.

04/01/2021

PORTARIA Nº 115/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA DE SOUSA CORRÊA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 116/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALCIONI DO SOCORRO SILVA SOUSA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 117/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EMÍLIA DE JESUS ARAÚJO DE SOUZA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 118/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MATILDE DO SOCORRO SOUSA LUZ.

04/01/2021

PORTARIA Nº 119/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO SOCORRO BARROSO LIMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 120/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - OCIMAR ANTONIA ROBERTA DOS SANTOS.

04/01/2021

PORTARIA Nº 121/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARLUCE DE LIMA LIRA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 122/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIA PATRÍCIA VERAS DE LIMA.

04/01/2021

PORTARIA Nº 123/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA.

04/01/2021

DECRETO 022-2021-DISPÕE DE CONTENÇÃO DE GASTOS E EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

01/01/2021

DECRETO Nº 001-2021-EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/01/2021

DECRETO Nº 003-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 004-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO IGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 005-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 002-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 006-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 007-2021-DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/01/2021

DECRETO N° 008-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO Nº 009-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 010-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 011-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N°012-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 013-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 015-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 016-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/01/2021

DECRETO N° 017-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 018-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 019-2021-DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/01/2021

DECRETO N° 020-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/01/2021

DECRETO N° 021-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 14-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

DECRETO N° 025-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO DIRETOR DO DEMUTRAN DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 002-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 003-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 004-2021-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 006-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 007-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 008-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 010-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 011-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 012-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 014-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 015-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 013-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 016-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 017-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 018-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 019-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 020-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 021-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 022-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 023-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 024-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 025-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 026-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 027-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 028-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 030-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 032-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 033-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 034-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 035-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 036-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 037-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 038-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 039-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 040-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 041-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 042-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 043-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 044-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 045-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 046-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 047-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 048-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 049-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 050-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 051-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 052-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 053-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 054-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 055-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 056-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 057-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 058-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 059-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 060-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 061-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 062-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 063-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 064-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 065-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 066-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 067-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 068-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 069-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 070-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA N° 071-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 072-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 073-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 074-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 075-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 076-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 078-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 079-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 080-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 081-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

01/01/2021

PORTARIA Nº 106-2021-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

01/01/2021

DECRETO N°. 174/2020- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL À LEI FEDERAL Nº 14.017 – ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/12/2020

DECRETO N°. 175/2020- DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DARCIVANE SANTOS PEREIRA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/12/2020

DECRETO N°. 176/2020- DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ARNELIA DE LIMA GOMES POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/12/2020

DECRETO Nº 173-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA DAIANE LIMA SOUZA

28/12/2020

DECRETO N°. 171/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS

26/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020-CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019

23/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020-CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2016,01/2019,02/2019 E PROCESSO SELETIVO 001/2019

aa

23/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO MÉDICA - ENFERMEIRO

23/12/2020

DECRETO Nº 169/2020 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARIA LUCIANA DA SILVA CRUZ DE QUEIROZ

21/12/2020

DECRETO Nº 170/2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-CARLA DANIELE SILVA BORCEM

21/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2020 – AVALIAÇÃO MÉDICA CONCURSO PUBLICO Nº 01/2019

16/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2020 – AVALIAÇÃO MÉDICA CONCURSO PUBLICO Nº 001/2016

16/12/2020

DECRETO Nº 166-2020-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2020

DECRETO Nº 167 -2020- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO HELENO DA SILVA MATOS POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2020

PORTARIA Nº 008-P-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA LUCILENE DE JESUS NASCIMENTO- AUX. OP. BRAÇAL

14/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°.017/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE

07/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16-2020-CONCURSO PUBLICO Nº 001/2016.

04/12/2020

DECRETO Nº 164-2020- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CAMILO NAZARÉ RIBEIRO POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE

03/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15-2020 – AVALIAÇÃO MÉDICA CONCURSO PUBLICO Nº 02/2019

03/12/2020

PORTARIA N°. 001-R/2020 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - EUNICE SOARES DA SILVA

01/12/2020

Decreto nº 168-2020- Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 411.000,00, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências.

01/12/2020

DECRETO Nº 163-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/11/2020

PORTARIA Nº 006-P-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- MANOEL DO ESPIRITO SANTO BARBOSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO

30/11/2020

LEI MUNICIPAL Nº 384-2020-LDO- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2020

DECRETO Nº 162 - 2020- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ROBREDO PIRES DE NEGREIROS, WANDERILDES WANZELER PRESTES, ALCY HELEN ALVES MAIA e JOAO CARLOS DA TRINDADE DE LIMA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/11/2020

PORTARIA Nº 060-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO- ROSA AMÉLIA DA GAMA DIAS

24/11/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019.

23/11/2020

PORTARIA Nº 062-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - RAIMUNDO DOS SANTOS TRAVASSOS

23/11/2020

PORTARIA Nº 060-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECAS- ALDENIRA DE JESUS DOS REIS

23/11/2020

PORTARIA Nº 061-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA

23/11/2020

PORTARIA Nº 005-C-2020- DISPÕE AUTORIZAÇÃO CESSÃO DE SERVIDOR-KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA

23/11/2020

DECRETO Nº 160/2020- DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2020

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 11 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020-HELENO DA SILVA MATOS,

20/11/2020

DECRETO Nº 159-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PAULO VITOR FREITAS DOS REIS

19/11/2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 053-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO - WERVERSON MORAES DE SOUZA

19/11/2020

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 10 e 11/2020 CONCURSO PUBLICO Nº 02/2019

18/11/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020 CONCURSO PUBLICO Nº 02/2019- AGENTE DE TRÂNSITO

18/11/2020

DECRETO Nº 157-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LEILA DA SILVA PANTOJA

17/11/2020

DECRETO Nº 158-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANIEL BORGES PINTO

17/11/2020

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 10 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020-ANTONIO CAMILO NAZARÉ RIBEIRO

09/11/2020

DECRETO Nº 155 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.”

05/11/2020

DECRETO Nº 156/2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DOS SANTOS

05/11/2020

ERRATA II ERRATA II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA.

04/11/2020

DECRETO Nº 154 /2020 – DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO RITEMAYER VITORIO DE LIMA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2020

DECRETO Nº 265-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- CANDIDA DIONES BEGOT DE PENAFORT

29/10/2020

DECRETO Nº 264-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-DOMINGAS CREUZA MENEZES DE SOUZA

29/10/2020

DECRETO Nº 266 - 2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MILENA SAMARA LOBATO DE SOUSA

29/10/2020

PORTARIA Nº 020-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- IVANE MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO -AUX. DE SERV. GERAIS

29/10/2020

PORTARIA Nº 058-2020- DESIGNA ROSE MERY REZENDE PEREIRA, MATRÍCULA 130996-0; CINTHIA AKEL VASCONCELOS, MATRÍCULA 130990-0; E MARIA LÚCIA DA SILVA REIS, MATRÍCULA 131515-3; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME EDITAL Nº 02/2019,

23/10/2020

DECRETO Nº 147- 2020-ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, E O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 114/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2020

DECRETO Nº 146 -2020- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.”

21/10/2020

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA

20/10/2020

DECRETO Nº 145-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ENIVALDO SÁ DOS SANTOS

20/10/2020

DECRETO Nº 144 - 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA REABERTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2020

PORTARIA Nº 057-2020-DESIGNA LARISSE MAYLA ARAÚJO DE SOUZA- PSICOLOGA PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME EDITAL Nº 02/2019,

19/10/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020- CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019-AGENTE DE TRÂNSITO ENIVALDO SÁ DOS SANTOS

15/10/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA - AGENTE DE TRÂNSITO

15/10/2020

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 07 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -ROBREDO PIRES DE NEGREIROS - WANDERILDES WANZELER PRESTES - ALCY HELEN ALVES MAIA .

14/10/2020

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 08-2020 - DARCIVANE SANTOS PEREIRA

14/10/2020

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 09-2020 - ARNELIA DE LIMA GOMES

14/10/2020

DECRETO Nº 143-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GABRIELA ALVES DA COSTA

09/10/2020

DECRETO Nº 142-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

08/10/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/202- RITERMAYER VITÓRIO DE LIMA

07/10/2020

DECRETO Nº 141-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- CLEIDSON FELIPE DAMASCENO DE MACEDO

06/10/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE E NOMEAÇÃO Nº 08/2020 - CLEIDSON FELIPE DAMASCENO DE MACEDO

05/10/2020

PORTARIA Nº 06-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- ANTÔNIO CAMILA NAZARÉ RIBEIRO

05/10/2020

PORTARIA Nº 04-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- ARNÉLIA DE LIMA GOMES

05/10/2020

PORTARIA Nº 05-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- DARCIVANE SANTOS PEREIRA

05/10/2020

DECRETO Nº 140 - 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §8º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 090/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/10/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020- AVALIAÇÃO MÉDICA - CLEIDSON FELIPE DAMASCENO DE MACEDO

02/10/2020

DECRETO Nº 139-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PSICÓLOGA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LARISSE MAYLA ARAÚJO DE SOUZA

01/10/2020

DECRETO Nº 138-2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-AMANDA CRYSTINA ARAUJO TORRES

01/10/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-2020-AVALIAÇÃO MÉDICA - LARISSE MAYLLA DE ARAÚJO DE SOUZA

30/09/2020

RGF 2º QUADRIMESTRE -2020

28/09/2020

DECRETO Nº 137 -2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ISAIAS DA COSTA MOTA

24/09/2020

DECRETO Nº 136- 2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.”


18/09/2020

RREO 4º BIMESTRE -2020

02/09/2020

DECRETO Nº 134- 2020-Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências

01/09/2020

DECRETO Nº 133-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JOSIANE MARTINS SALES

28/08/2020

PORTARIA Nº 050-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200079-20200080 -ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/08/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020- CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019-AGENTE DE TRÂNSITO

25/08/2020

DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/08/2020

DECRETO Nº 131- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LEILA DA SILVA PANTOJA

17/08/2020

DECRETO Nº 128- 2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/08/2020

DECRETO Nº 129- 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº 2.404 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/08/2020

DECRETO Nº 130- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁS PROVIDÊNCIAS

14/08/2020

PORTARIA Nº 036-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO- ROSA AMÉLIA DE GAMA DIAS

14/08/2020

PORTARIA Nº 037-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARTE, TEATRO E MÚSICA- SILVINO FERREIRA DE LIMA

14/08/2020

PORTARIA Nº 039-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER- ANTONIO OLACIO DA CRUZ CARDOSO

14/08/2020

PORTARIA Nº 040-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO , ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- DIVALCIR DE LIMA OLIVEIRA

14/08/2020

PORTARIA Nº 041-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO- EDNALDO HOLDERLEY PEIXOTO

14/08/2020

PORTARIA Nº 042-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL- KARLA ELISANGELA CAVALCANTE SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 043-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER -LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA

14/08/2020

PORTARIA Nº 044-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESPORTE CULTURA , LAZER, EDUCAÇÃO E SAÚDE- MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA

14/08/2020

PORTARIA Nº 045-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO INSTITUCIONAL E CONTROLE SOCIAL- GEORGE ALBERTO SANTOS SOARES

14/08/2020

PORTARIA Nº 046-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO TERRAS-MARCOS PAULO VAZ SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 047-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE IMPRENSA- JOSÉ RAIMUNDO ARRUDA PINHEIRO

14/08/2020

PORTARIA Nº 048-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL - VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO

14/08/2020

PORTARIA Nº 049-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I-JOSÉ CORREA NUNES JUNIOR

14/08/2020

PORTARIA Nº 001-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- ADENOR PANTOJA LOPES DA SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARCOS DIEGO NEVES PEREIRA

14/08/2020

PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARCOS PAULO VAZ SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 004-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARIA CELESTE DAMASCENO SALDANHA

14/08/2020

PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARIA DO SOCORRO VERAS DA SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 006-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- CLAUDIO CASTELO BRANCO DE SOUSA

14/08/2020

PORTARIA Nº 007-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES

14/08/2020

PORTARIA Nº 008-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- RAIMUNDO NONATO CRUZ DA SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 009-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- SORAIA DUARTE DAMASCENO

14/08/2020

PORTARIA Nº 010-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- TÂNIA LUCIA RODRIGUES

14/08/2020

PORTARIA Nº 012-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- DAYRES SANTOS SANTA ROSA

14/08/2020

PORTARIA Nº 011-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARIA ELISILDA DO NASCIMENTO NEVES

14/08/2020

PORTARIA Nº 013-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- GEORGE ALBERTO SANTOS SOARES

14/08/2020

PORTARIA Nº 014-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS

14/08/2020

PORTARIA Nº 016-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- LUCILELIA FERREIRA DO ROSÁRIO

14/08/2020

PORTARIA Nº 017-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARCELINA APARECIDA SANTA BRIGIDA GOMES

14/08/2020

PORTARIA Nº 018-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- APOLONIO DA SILVA OLIVEIRA

14/08/2020

PORTARIA Nº 019-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- RAIMUNDO CLÓVIS BEZERRA DA SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 020-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARGARETH DO SOCORRO CORRÊA

14/08/2020

PORTARIA Nº 021-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- PAULO SAMUEL SILVA BOAES

14/08/2020

PORTARIA Nº 022-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO

14/08/2020

PORTARIA Nº 023-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- NELSON FERREIRA DE SOUZA

14/08/2020

PORTARIA Nº 025-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- ANA DOMINGAS PONTES DE ALMEIDA

14/08/2020

PORTARIA Nº 026-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARICELIA NOVAIS DA SILVA

14/08/2020

PORTARIA Nº 027-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- SELMA DO SOCORRO MENDES VIEIRA

14/08/2020

PORTARIA Nº 028-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- OZEIAS FREITAS CORRÊA

14/08/2020

PORTARIA Nº 024-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARLUCE DE LIMA REIS

14/08/2020

PORTARIA Nº 052-B-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE CARTOGRAFIA- LUCIVALDO SOUZA

14/08/2020

DECRETO Nº 123 A-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANIEL BORGES PINTO

13/08/2020

DECRETO Nº 124 A-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS

13/08/2020

DECRETO Nº 127 - 2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁS PROVIDÊNCIAS

13/08/2020

DECRETO Nº 125-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GEVLA SILVA PINHEIRO

13/08/2020

PORTARIA Nº 048-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS- GEVLA SILVA PINHEIRO

13/08/2020

PORTARIA Nº 041-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200098 e 20200099 -IVONE MONTEIRO SANTOS

12/08/2020

PORTARIA Nº 042-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200102 e 20200103 -IVONE MONTEIRO SANTOS

12/08/2020

PORTARIA Nº 052-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200081 -ARLEY CARVALHO DE LEITE

12/08/2020

PORTARIA Nº 051-N-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÁ COMO AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2019.

11/08/2020

ERRATA DO DECRETO Nº 121-2020, DE 23 DE JULHO DE 2020

10/08/2020

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020

07/08/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA DO CONCURSO N°. 02/2019.

06/08/2020

PORTARIA N°. 034-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA

05/08/2020

PORTARIA N°. 045-N-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

05/08/2020

PORTARIA N°. 035-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR

05/08/2020

PORTARIA N°. 046-N-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO OLAVO CARNEIRO MOURA FILHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

05/08/2020

DECRETO N°. 120-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/08/2020

DECRETO N°. 122/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/08/2020

DECRETO N°. 123-2020 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PELO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

05/08/2020

DECRETO 124-2020 - INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/08/2020

PORTARIA N°. 031-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - WAGNER LIMA SANTOS

04/08/2020

DECRETO N°. 121/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - WAGNER LIMA SANTOS

04/08/2020

PORTARIA N°. 029-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA

03/08/2020

PORTARIA N°. 030-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BIANCA FRANCISCA RIBEIRO ALVES CANTÃO

03/08/2020

PORTARIA N°. 042-N/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA

03/08/2020

PORTARIA N°. 043-N/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - BIANCA FRANCISCA ALVES CANTÃO

03/08/2020

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020

29/07/2020

PORTARIA N°. 032-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RODRIGO JOSÉ BERNARDO DA FONSECA

27/07/2020

PORTARIA N°. 033-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LARA MANUELLY GUERREIRO LOPES

27/07/2020

PORTARIA N°. 044-N/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA MARCELLY BARBOSA DE SOUZA- CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS

27/07/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03/2020 - CONCURSO PÚBLICO N°. 02/2019

27/07/2020

DECRETO Nº 120-2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

22/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº 384-2020- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2020

PORTARIA Nº 028-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DEUSIRENE MOURA DA COSTA - DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

17/07/2020

PORTARIA Nº 027-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - APOLÔNIO ALVES DE MIRANDA NETO - CHEFE DE SETOR DE INVENTÁRIO

17/07/2020

PORTARIA Nº 040-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- BRUNNA MARYANA DA SILVA GUERREIRO- CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

17/07/2020

DECRETO Nº 119- 2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/07/2020

PORTARIA Nº 026-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE- MARLIZE DO SOCORRO PEIXOTO VIDINHA

07/07/2020

PORTARIA Nº 039-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE-FÁBIO CRYSTIAN PEIXOTO NUNES

07/07/2020

PORTARIA Nº 036-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO ASSESSOR II- KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA

01/07/2020

DECRETO Nº 117/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GEVLA SILVA PINHEIRO

01/07/2020

DECRETO Nº 118/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/07/2020

PORTARIA Nº 037-2020-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ ZENALDO DOS SANTOS SOARES- ASSESSOR II

01/07/2020

PORTARIA Nº 038-N-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POLICIAL MILITAR COMO AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO- LEANDRO DA SILVA E SILVA

01/07/2020

RREO 3º BIMESTRE -2020

01/07/2020

DECRETO Nº 116/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JOSENILTON MUNIZ DA SILVA

30/06/2020

PORTARIA Nº014-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DOMINGAS DOS SANTOS GOMES

25/06/2020

PORTARIA Nº 035-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO - ISAMOR JUNIOR LOPES DE LIMA

18/06/2020

DECRETO 118/2020 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

12/06/2020

DECRETO Nº 118/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

10/06/2020

DECRETO 116/2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR CONTA CORRENTE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.”

10/06/2020

DECRETO Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

10/06/2020

DECRETO Nº 115/2020-DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2020

REGULAMENTA O ARTIGO 3o, DO DECRETO No 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMEIA DECORRENTE DO COVID-19

REGULAMENTA O ARTIGO 3o, DO DECRETO No 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMEIA DECORRENTE DO COVID-19

06/06/2020

PROJETOS DE ENGENHARIA

ART. 3º , § 6º – RELATÓRIO E EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 

É possível consultar os Projetos de Engenharia do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ:

I - CONSULTAR PROJETO POR PERÍODO DE INICIO / FIM: Nesta opção o sistema permite que o usuário escolha o ano e o mês de acordo com o período que deseja informações. Após definir as opções, clique no botão consultar.

I - CÓDIGO DA OBRA: Nesta opção é necessário inserir o código da Obra, em seguida clique no Botão consultar.

I - NOME DO PROJETO: Digite o nome do Projeto, em seguida clique no botão consultar.

Observação: O sistema permite baixar e imprimir os arquivos em PDF, basta clicar ao lado.

05/06/2020

BENS IMÓVEIS 2018 NOVEMBRO

04/06/2020

BENS IMÓVEIS 2018 DEZEMBRO

04/06/2020

DECRETO N°. 112/2020- REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/06/2020

PORTARIA N°. 025-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSESSOR II

02/06/2020

DECRETO Nº 114/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA REABERTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/06/2020

REVOGA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 107/2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REVOGA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 107/2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

01/06/2020

RREO 2º BIMESTRE -2020

01/06/2020

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

II – Execução de obras e serviços de engenharia 

É possível consultar o relatório de Obras e Serviços de Engenharia, do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

I - CONSULTAR OBRA POR PERÍODO DE INICIO / FIM: Nesta opção o sistema permite que o usuário escolha o ano e o mês de acordo com o período que deseja informações. Após definir as opções, clique no botão consultar.

I - CÓDIGO DA OBRA: Nesta opção é necessário inserir o código da Obra, em seguida clique no Botão consultar.

I - NOME DA OBRA: Digite o nome da obra, em seguida clique no botão consultar.

Observação: O sistema permite baixar e imprimir os arquivos em PDF, clique ao lado.

29/05/2020

BENS MOVEIS 2019 OUTUBRO

25/05/2020

BENS IMÓVEIS 2018 OUTUBRO

25/05/2020

DECRETO N°. 110/2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/05/2020

DECRETO N°. 111/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/05/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO No 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO No 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO No 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO No 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/05/2020

PORTARIA Nº 003-C-2020- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIA GRACILENE DA SILVA E SILVA

14/05/2020

DECRETO Nº 109-2020-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), MEMBROS CONSULTORES E EXECUTORES, DA DIVISÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/05/2020

PORTARIA Nº 069-A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSE AZEVEDO MARTINS

12/05/2020

PORTARIA Nº 071-A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JULIANE DE ARAÚJO MEDEIROS

12/05/2020

PORTARIA Nº 070-A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANA ALICE DA PAZ COSTA

12/05/2020

DECRETO Nº 108-2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO CYNTHYA MARA BORGES BITENCOURT”.

07/05/2020

PORTARIA Nº 012-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JOANA DARC DOS SANTOS RAMOS- AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

07/05/2020

PORTARIA Nº 013-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JOSINA DE JESUS DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

07/05/2020

DECRETO Nº 107/2020 - ACRESCENTA SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

06/05/2020

ALTERA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2020

DECRETO Nº 106-2020- REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO 105-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020

05/05/2020

Revoga o Ar. 3º do Decreto Nº 105/2020 Para fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 E estabelece novas medidas, no Município de São Miguel do Guamá e Dá outras Providências.

Revoga o Ar. 3º do Decreto Nº 105/2020 Para fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 E estabelece novas medidas, no Município de São Miguel do Guamá e Dá outras Providências.

05/05/2020

RGF 1º QUADRIMESTRE -2020

04/05/2020

DECRETO Nº 105-2020- ALTERA OS DECRETOS Nº 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020

ALTERA OS DECRETOS No 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS DECRETOS No 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/04/2020

BENS MOVEIS JANEIRO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS FEVEREIRO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS MARÇO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS ABRIL 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS MAIO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS JUNHO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS JULHO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS AGOSTO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS SETEMBRO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS OUTUBRO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS NOVEMBRO 2018

22/04/2020

BENS MOVEIS DEZEMBRO 2018

22/04/2020

DECRETO Nº 104/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

15/04/2020

DECRETO N°. 103/2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

14/04/2020

PORTARIA N°. 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO- LEONARDO PEREIRA LUZ

14/04/2020

PORTARIA N°. 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANÇAS- CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA

14/04/2020

PORTARIA N°. 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TESOURARIA- LAURO SOUZA DA SILVA

14/04/2020

PORTARIA N°. 024-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ELIZIANE BATISTA SOBRINHO

14/04/2020

PORTARIA N°. 031/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA- ELIZIANE BATISTA SOBRINHO

14/04/2020

DECRETO Nº 102- 2020- REGULAMENTA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMEIA DECORRENTE DO COVID-19”.

14/04/2020

PORTARIA Nº 033-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO- WERVERSON MORAES DE SOUZA

13/04/2020

PORTARIA Nº 034-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO - CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA

13/04/2020

PORTARIA Nº 023-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO- KABELOSTENNY ARAUJO DE SOUZA

09/04/2020

PORTARIA Nº 030-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO - KABELOSTENNY ARAUJO DE SOUZA

09/04/2020

PORTARIA Nº 029-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE - HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS

09/04/2020

DECRETO Nº 100/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/04/2020

DECRETO Nº 101/2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/04/2020

DECRETO Nº 099/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SRCRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/04/2020

DECRETO N°. 093/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS.

06/04/2020

DECRETO N°. 094/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE.

06/04/2020

DECRETO N°. 095/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DEUZIMAR DANTAS LIRA

06/04/2020

DECRETO N°. 097/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE.

06/04/2020

DECRETO N°. 096/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PAULO ROBERTO COSTAS DANTAS

06/04/2020

PORTARIA N°. 018-E/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS- LILIAN YUMI NAGANO DE MELO

06/04/2020

DECRETO N°. 098/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LILIAN YUMI NAGANO DE MELO.

06/04/2020

PORTARIA Nº 020-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR FINANCEIRO- CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA

06/04/2020

PORTARIA Nº 019-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TESOURARIA-ALMIR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA

06/04/2020

PORTARIA Nº 021-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO-LEONARDO LUZ PEREIRA

06/04/2020

PORTARIA Nº 022-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO- HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS

06/04/2020

PORTARIA Nº 028/2020- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR FINANCEIRO- ALMIR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA

06/04/2020

PORTARIA Nº 025/2020- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO- JACQUELINE AIRES DO NASCIMENTO

06/04/2020

DECRETO Nº 091-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

01/04/2020

PORTARIA Nº 003-L/2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIA MARGARETH RAMOS DE FARIAS

01/04/2020

PORTARIA Nº 015-E/2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA- ADRIANO DA SILVA COSTA

01/04/2020

PORTARIA Nº 016-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO- ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUSA

01/04/2020

PORTARIA Nº 017-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO- KARINA MORAIS FELIX

01/04/2020

PORTARIA Nº 013-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I-FERNANDO WALESOM DOS SANTOS SILVA

01/04/2020

PORTARIA Nº 014-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I-TAIS MARY LACERDA DA SILVA SOUSA

01/04/2020

PORTARIA Nº06-2020-SEMED-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 05-2020- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

26/03/2020

DECRETO Nº 089-2020-INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2020

DECRETO Nº 090-2020- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2020

INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020- CONCURSO PUBLICO Nº 01/2019.

23/03/2020

PORTARIA Nº 024-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TERRAS RURAIS- IZABEL GOMES JORDÃO

19/03/2020

DECRETO Nº 087-2020-DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19

18/03/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus, Covid-19 No município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus, Covid-19 No município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias.

18/03/2020

PORTARIA Nº 011-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA LIMA LOPES

16/03/2020

PORTARIA Nº 002-L-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- MARIA DAIANE LIMA SOUZA

16/03/2020

DECRETO Nº 083-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GABRIEL AMORAS RIBEIRO

13/03/2020

DECRETO Nº 084-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/03/2020

DECRETO Nº 085-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/03/2020

PORTARIA Nº 069-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200113 -LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

13/03/2020

DECRETO Nº 082-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARCO AURELIO REZENDE DA ROCHA JUNIOR

11/03/2020

DECRETO Nº 083-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEADO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-WILLIAN DA SILVA GOMES

11/03/2020

PORTARIA Nº 068-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200105 -LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

11/03/2020

DECRETO Nº 080-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

10/03/2020

DECRETO Nº 081-2020 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/03/2020

PORTARIA Nº 020-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

10/03/2020

PORTARIA Nº 022-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I- JOSÉ AFONSO CORREA NUNES JUNIOR

10/03/2020

PORTARIA Nº 023-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II- FRANCISCO CÉSAR ALVES SOUSA

10/03/2020

PORTARIA Nº 067-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200030- ARLEY CARVALHO LEITE

10/03/2020

DECRETO Nº 076-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO ALBERTO SOLARY DA SILVA

09/03/2020

DECRETO Nº 077-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO JEOVANE DA CONCEIÇÃO FURTADO DA PIEDADE

09/03/2020

DECRETO Nº 078-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA NATALIA CRISTINE NUNES DO NASCIMENTO”

09/03/2020

DECRETO Nº 079-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA SIMONE DE OLIVEIRA PINTO RODRIGUES

09/03/2020

PORTARIA Nº 009-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS- WASHINGTON LUIZ DE LIMA NETO

05/03/2020

PORTARIA Nº 010-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DE SETOR DE COMPRAS - LAURO SOUZA DA SILVA

05/03/2020

PORTARIA Nº 011-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DE LICITAÇÃO E COMPRAS - ELIZANE BATISTA SOBRINHO

05/03/2020

PORTARIA Nº 017-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS- ELIZANE BATISTA SOBRINHO

05/03/2020

PORTARIA Nº 018-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS - DEUSIRENE MOURA DA COSTA

05/03/2020

PORTARIA Nº 019-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR MANUTENÇÃO VIÁRIAS E PONTES - RAIMUNDO GOMES DE LIMA

05/03/2020

PORTARIA Nº 062-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

05/03/2020

PORTARIA Nº 063-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

05/03/2020

PORTARIA Nº 064-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

05/03/2020

PORTARIA Nº 067-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES

05/03/2020

PORTARIA Nº 068-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

05/03/2020

PORTARIA Nº 069-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

05/03/2020

PORTARIA Nº 062-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200031- ARLEY CARVALHO LEITE

05/03/2020

PORTARIA Nº 063-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200043- ARLEY CARVALHO LEITE

05/03/2020

PORTARIA Nº 064-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200110- ARLEY CARVALHO LEITE

05/03/2020

PORTARIA Nº 065-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200010- WANDERNICE NUNES DA SILVA

05/03/2020

PORTARIA Nº 066-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200109- DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES

05/03/2020

DECRETO Nº 072-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DEUSIRENE MOURA DA COSTA

04/03/2020

DECRETO Nº 073-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DIOGO MICHEL DE ARAÚJO MEDEIROS

04/03/2020

DECRETO Nº 074-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DIOGO MICHEL DE ARAÚJO MEDEIROS

04/03/2020

DECRETO Nº 075-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RÁFILA DE JESUS FERREIRA SODRÉ

04/03/2020

PORTARIA Nº 060-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

03/03/2020

PORTARIA Nº 061-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

03/03/2020

PORTARIA Nº 060-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200025- ARLEY CARVALHO LEITE

03/03/2020

PORTARIA Nº 061-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200089- ARLEY CARVALHO LEITE

03/03/2020

PORTARIA Nº 016-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JANE RAMOS DE CASTRO- CHEFE DE SETOR DE FEIRAS E MERCADOS

02/03/2020

PORTARIA Nº 037 - D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JORGE ANTONIO DE LIMA GOMES

02/03/2020

PORTARIA Nº 021-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO SUAS- EDEN SILVA DOS SANTOS

02/03/2020

PORTARIA Nº 059-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

02/03/2020

RREO 1º BIMESTRE -2020

02/03/2020

DECRETO Nº 070-2020- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019- PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

28/02/2020

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO -APOIO ESCOLAR

28/02/2020

DECRETO Nº 071-2020 -REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/02/2020

PORTARIA Nº 034 - D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-GEORGE ALBERTO DOS SANTOS

28/02/2020

PORTARIA Nº 001-2020- REVOGA A PEDIDO A PORTARIA Nº 002/2019, QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

27/02/2020

PORTARIA Nº 048-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 049-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 050-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 051-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 052-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 053-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 054-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 056-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 057-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 058-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 047-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200075-20200076 -ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 049-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200077-20200078 -ARLEY CARVALHO DE LEITE

27/02/2020

PORTARIA Nº 054-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200048-20200053- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 055-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200049-20200054- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 056-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200051-20200055- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 057-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200052-20200056- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 058-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200050- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

27/02/2020

PORTARIA Nº 059-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200107- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

27/02/2020

PORTARIA Nº 055-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

25/02/2020

PORTARIA Nº 002-C-2020 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARIA ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 036-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

21/02/2020

PORTARIA Nº 037-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA

21/02/2020

PORTARIA Nº 038-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 039-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 040-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 041-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 042-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 043-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 044-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 045-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

21/02/2020

PORTARIA Nº 046-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

21/02/2020

PORTARIA Nº 036-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200066 - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

21/02/2020

PORTARIA Nº 037-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200070 - ANDREIA SOARES DA SILVA

21/02/2020

PORTARIA Nº 038-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200100 - 20200101- IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 039-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200097 -IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 040-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200104 -IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 043-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200094 - 20200095- 20200096 -IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 044-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200092 - 20200093-IVONE MONTEIRO SANTOS

21/02/2020

PORTARIA Nº 045-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20199672 -ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

21/02/2020

PORTARIA Nº 046-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200063 -ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

21/02/2020

PORTARIA Nº 051-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200083-20200084 -ARLEY CARVALHO DE LEITE

21/02/2020

PORTARIA Nº 053-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200082 -ARLEY CARVALHO DE LEITE

21/02/2020

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2019

20/02/2020

PORTARIA Nº 027 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JULIANE ARAÚJO MEDEIROS

20/02/2020

PORTARIA Nº 028 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ROSINEIDE NEVES TEIXEIRA

20/02/2020

PORTARIA Nº 029 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS

20/02/2020

PORTARIA Nº 008-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA

18/02/2020

PORTARIA Nº 009-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GORETHE PEREIRA DA SILVA

18/02/2020

PORTARIA Nº 010-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

18/02/2020

PORTARIA Nº 035-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO

18/02/2020

PORTARIA Nº 047-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

18/02/2020

PORTARIA Nº 035-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200060 -ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO

18/02/2020

PORTARIA Nº 047-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 202000106 -ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA

18/02/2020

ERRATA DOS DECRETOS Nº 066 E 68-2020

17/02/2020

PORTARIA Nº 030 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA

17/02/2020

PORTARIA Nº 032 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSINEIDE NEVES TEIXEIRA

17/02/2020

PORTARIA Nº 007-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IVANILDO AMARAL GONÇALVES FILHO-DIRETOR DE DEFESA SANITÁRIA

16/02/2020

DECRETO Nº 069 -2020 - DISPÕE SOBRE EFEITOS DO DECRETO 067-2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

14/02/2020

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO-APOIO ESCOLAR

14/02/2020

DECRETO Nº 066-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

13/02/2020

DECRETO Nº 067-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

13/02/2020

DECRETO Nº 068- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

13/02/2020

DECRETO Nº 065-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE

11/02/2020

PORTARIA Nº 014-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -JOSÉ AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA- ASSESSOR I - GABINETE

11/02/2020

PORTARIA Nº 013-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -THIAGO PATRICK PEREIRA- COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

11/02/2020

PORTARIA Nº 012-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JHENNIFER MARCELA OLIVEIRA DOS REIS - CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO- SEMAD

11/02/2020

PORTARIA Nº 017 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUCILEIA MARIA SILVA DE SOUZA

11/02/2020

PORTARIA Nº 018 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DILMA DO SOCORRO MATOS DE MOURA

11/02/2020

PORTARIA Nº 019 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SIMONE DA CONCEIÇÃO RAMOS

11/02/2020

PORTARIA Nº 020 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IRANILDE SILVA DA FONSECA

11/02/2020

PORTARIA Nº 021 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DARGILA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

11/02/2020

PORTARIA Nº 022 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HEIGLA PEREIRA ROCHA

11/02/2020

PORTARIA Nº 023 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA CRISTINA DE MENDONÇA ROCHA

11/02/2020

PORTARIA Nº 020 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IRANILDE SILVA DA FONSECA

11/02/2020

PORTARIA Nº 021 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DARGILA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

11/02/2020

PORTARIA Nº 022 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HEIGLA PEREIRA ROCHA

11/02/2020

PORTARIA Nº 023 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA CRISTINA DE MENDONÇA ROCHA

11/02/2020

PORTARIA Nº 024 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA

11/02/2020

PORTARIA Nº 025 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUISA LOUISE SILVA MATHIAS

11/02/2020

PORTARIA Nº 026 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-ANA ALICE DA PAZ COSTA

11/02/2020

DECRETO N°. 063/2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA OU TÉCNICA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 307/2015 DE 20/07/2015

10/02/2020

DECRETO Nº 064-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

10/02/2020

PORTARIA Nº 012 A- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- BRUNO LEONARDO PORFIRIO

07/02/2020

PORTARIA Nº 014 A-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULIANE DE ARAÚJO MEDEIROS

07/02/2020

PORTARIA Nº 015 A-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSINEIDE NEVES TEIXEIRA

07/02/2020

PORTARIA Nº 016 A-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADELERMO DOS SANTOS LIMA

07/02/2020

DECRETO Nº 060-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- LEIDIVANE BORGES DOS SANTOS

06/02/2020

DECRETO Nº 061-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS

06/02/2020

DECRETO Nº 062-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS

06/02/2020

PORTARIA Nº 013 A-D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES


06/02/2020

PORTARIA Nº 022- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS

06/02/2020

DECRETO Nº 60-2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS -MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CORRÊA,EM SUBSTITUIÇÃO AO Sr. NERY TORRES SOARES.

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - DIRETORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DMUTRAN

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - GABINETE

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

05/02/2020

INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

05/02/2020

CONVÊNIO 012/2019 - DETRAN PARÁConvênio que entre si celebram o Departamento de Trânsito do estado do Pará - DETRAN/PA, e o Município de São Miguel do Guamá, com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PA.

05/02/2020

PORTARIA Nº 008-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DAIANE LIMA SOUZA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

05/02/2020

PORTARIA Nº 010-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

05/02/2020

PORTARIA Nº 011-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NAYANNA DE NAZARÉ BRITO FREITAS- DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SEMMA

05/02/2020

PORTARIA Nº 007-E -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ MARIA BORGES REIS-CHEFE DE SETOR DE CATEGORIAS DE BASES E LAZER

05/02/2020

DECRETO Nº 059-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE O SR. ANTÔNIO MARCOS COSTA SILVA

04/02/2020

PORTARIA Nº 010 A- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- CAMILA DO AMARAL GOMES

04/02/2020

PORTARIA Nº 011 A- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- JOSE HUMBERTO PEREIRA DOS REIS

04/02/2020

LOA 2020 - Nº 383/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020

LEI MUNICIPAL Nº 383/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 202

03/02/2020

PORTARIA Nº 009-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MARCOS COSTA SILVA-DIRETOR DO HOSPITAL

03/02/2020

PORTARIA Nº 015-D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANA GABRIELA BRITO DA SILVA

03/02/2020

PORTARIA Nº 016- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- RAYANA GARCIA DE AMORIM

03/02/2020

PORTARIA Nº 017- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- ROSANGELA MARIA GAMA

03/02/2020

PORTARIA Nº 018- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- KEFERSON LAERTE DA SILVA MACEDO

03/02/2020

DECRETO Nº 058 -2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

31/01/2020

DECRETO Nº 059-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

31/01/2020

PORTARIA Nº 001-C-2020-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SORAYA BARBOSA DA SILVA BRASIL- PROFESSORA

31/01/2020

PORTARIA Nº 030-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-FÁTIMA REGINA TOMAS DO ESPÍRITO SANTO

31/01/2020

DECRETO Nº 50 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA LÚCIA DA PAZ COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 51 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DIONES COSTA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 52 -2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANNA CAROLINA SILVA PINHO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 53 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO CELSO CARDOSO DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 54 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OSIEL DA TRINDADE SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 55 -2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SORAIA RIBEIRO BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 56 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ROSILENE CARDOSO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 57 - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOÃO BARBOSA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO Nº 57 - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOÃO BARBOSA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2020

DECRETO N°. 046-2020 - DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020

27/01/2020

DECRETO N°. 047-2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 307/2015 DE 20/07/2015

27/01/2020

DECRETO N°. 048-2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAE/ SMG NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 307/2015 DE 20/07/2015

27/01/2020

PORTARIA Nº 027-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA

27/01/2020

PORTARIA Nº 006-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCOS ANTONIO LIBANO- CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO

24/01/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E NOMEAÇÃO DO CONCURSO Nº 01/2019

24/01/2020

ERRATA Nº 02-2020-DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 EDITAL Nº 001/2019.

24/01/2020

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

24/01/2020

DECRETO N° 049-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI- DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2020

PORTARIA Nº 022-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANA LÚCIA DA PAZ COSTA

24/01/2020

PORTARIA Nº 023-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE

24/01/2020

PORTARIA Nº 024-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JAILANE MIRANDA DOS REIS MACEDO

24/01/2020

PORTARIA Nº 026-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA

24/01/2020

PORTARIA Nº 028-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANA GABRIELLA BRITO DA SILVA

24/01/2020

PORTARIA Nº 029-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA

24/01/2020

PORTARIA Nº 008-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA- CHEFE DE SETOR DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

23/01/2020

DECRETO Nº 045-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - SR. PAULO VITOR FREITAS DOS REIS

21/01/2020

PORTARIA Nº 012 -D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES

20/01/2020

PORTARIA Nº 014-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE

20/01/2020

PORTARIA Nº 015-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE

20/01/2020

PORTARIA Nº 016-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA

20/01/2020

PORTARIA Nº 017-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANTONIA ERONILDA RODRIGUES DOS REIS

20/01/2020

PORTARIA Nº 020-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-DANILO SILVA COSTA

20/01/2020

PORTARIA Nº 001- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GORETE DA CRUZ PIEDADE

17/01/2020

PORTARIA Nº 003- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIENE NUNES DE OLIVEIRA MOURA- AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

17/01/2020

DECRETO Nº 044-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

17/01/2020

DECRETO Nº 042-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ALFREDO BORGES LUIZ

17/01/2020

DECRETO Nº 043- 202 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FRANCISCO ALTIELIS LIMA MAGALHÃES

17/01/2020

PORTARIA Nº 005- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-ALCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

17/01/2020

PORTARIA Nº 004- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-CAMILA DE FATIMA DE JESUS NUNES

17/01/2020

PORTARIA Nº 011 D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO SEVERINO DE MELO LIRA

17/01/2020

PORTARIA Nº 018-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS

17/01/2020

PORTARIA Nº 008-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA DA COSTA

16/01/2020

PORTARIA Nº 009 D -2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCOS PAULO VAZ SILVA

16/01/2020

PORTARIA Nº 007-S-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FRANCISCA DE JESUS PEREIRA

15/01/2020

DECRETO N°. 040/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, , ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO REALIZADO EM 06/10/2019 PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023

10/01/2020

PORTARIA N°.006-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALAN DA CONCEIÇÃO CASTRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LASER

10/01/2020

PORTARIA Nº 007-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- DIOGO MICHEL DE ARAUJO MEDEIROS

10/01/2020

PORTARIA Nº 034-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

10/01/2020

PORTARIA Nº 033-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200046-ANTONIA ERONILDA RODRIGUES DOS REIS

10/01/2020

PORTARIA Nº 034-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200045 -LUCAS DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

10/01/2020

PORTARIA N°. 005-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEFESA SANITÁRIA

09/01/2020

PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CAIO FERNANDO LOPES SILVA- CHEFE DE SETOR DE ORGANIZÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS

08/01/2020

PORTARIA Nº 001-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TASSIANA MARIA NUNES BEZERRA-DIRETOR DE GESTÃO

08/01/2020

PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS

08/01/2020

PORTARIA Nº 003-E - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA-DIRETOR DE GESTÃO

08/01/2020

PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-EDNALDO HOLDERLEY PEIXOTO - DIRETOR DE TURISMO

08/01/2020

PORTARIA Nº 004-E -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA-DIRETOR DE TURISMO

08/01/2020

PORTARIA Nº 004-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA-DIRETOR DE ESPORTE E LAZER

08/01/2020

PORTARIA Nº 006-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS

08/01/2020

PORTARIA Nº 001-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANA LÚCIA DA PAZ COSTA

08/01/2020

PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE

08/01/2020

PORTARIA Nº 001-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200009 - ANA LUCIA DA COSTA

08/01/2020

PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200006 - 20200007-JULIO CEZAR GOMES RODRIGUES

08/01/2020

PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200005 - ELIELTON COSTA LOPES

08/01/2020

PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200003 - 20200004- ARLEY CARVALHO LEITE

08/01/2020

PORTARIA Nº 006-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200023-DANILO SILVA COSTA

08/01/2020

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

07/01/2020

DECRETO Nº 039 -2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

06/01/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.

06/01/2020

PORTARIA Nº 001 - D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-GEORGE ALBERTO SANTOS SOARES

06/01/2020

PORTARIA Nº 002 - D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-LUCAS DIEGO SOUZA DE NASCIMENTO

06/01/2020

PORTARIA Nº 003-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-ROMÁRIO DA SILVA PAZ

06/01/2020

PORTARIA Nº 004-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

06/01/2020

PORTARIA Nº 005-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-EGILDO PEREIRA DE SOUZA

06/01/2020

PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JAIR DA CONCEIÇÃO DA CUNHA-CHEFE DE SETOR DE PUBLICIDADE

06/01/2020

PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JULIO CEZAR GOMES RODRIGUES

06/01/2020

DECRETO Nº 034-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUCIANA SOARES NASCIMENTO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 033-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SÍLVIA RENARA DOS PASSOS, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 32-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 01-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AELTON LIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 02-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALVARO FERREIRA LAMEIRA JÚNIOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 03-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IOLANDA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 04-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JESSICA THALUANY GONZAGA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 05- 2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOCIARA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 06-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAROLAINE PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 07-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KETTY OLIVEIRA FURTADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 08-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYANE DA SILVA BARROS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 09-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALFREDO BORGES LUIZ PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

03/01/2020

DECRETO Nº 10-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LIONETE DOS SANTOS PEREIRA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 11-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LUCIANA DA SILVA DOS SANTOS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 12-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MILENA ALVES CAMPOS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 13-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA NEVES PEREIRA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

03/01/2020

DECRETO Nº 14-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR NAILTON ARAÚJO SODRÉ PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

03/01/2020

DECRETO Nº 15-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR NAYDSON RAMON UCHÔA DAMASCENO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 16-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR NICOLAU CARNEIRO DA SILVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 17- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR RODRIGO WILKER GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 18- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR THIAGO ARAÚJO TELES DO VALE PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 19-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JOSÉ VALDECI PEREIRA DA SILVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 20-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ANTÔNIO CLEITON DA SILVA DE SOUZA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 21-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEOLINDA BARROS DE LIMA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 22-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR SIDINEY DA SILVA SANTOS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 23-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JARDEYVISSON MIRANDA DA SILVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 24-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOYCE FRANCIANE OLIVEIRA SANTANA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 25-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR CÁSSIO NETO BRITO FREITAS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 26-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR RODRIGO JOSÉ COSTA LOPES PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 27-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE AZEVEDO MARTINS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 028-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONICE DE ALMEIDA CASTRO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 29-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DAIANE COSTA FREITAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 31-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ELIELSON VIEIRA CARDOSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

DECRETO Nº 35-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO WELLIGTON GOMES DOS REIS, PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2020

PORTARIA N°. 001-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA DAIANE COSTA FREITAS

03/01/2020

PORTARIA Nº 001- L-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL-ANTONIO ELIVALDO BARBOSA DA CRUZ

02/01/2020

PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELIELTON COSTA LOPES

02/01/2020

PORTARIA Nº 004-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-CARLOS HENRIQUE BORGES LOPES

02/01/2020

PORTARIA Nº 006-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA

02/01/2020

PORTARIA Nº 007-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELANE GUERREIRO LOPES

02/01/2020

PORTARIA Nº 008-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELANE GUERREIRO LOPES

02/01/2020

PORTARIA Nº 009-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELANE GUERREIRO LOPES

02/01/2020

PORTARIA Nº 010-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA DA COSTA

02/01/2020

PORTARIA Nº 012-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELSON BRAZ DE ARAÚJO

02/01/2020

PORTARIA Nº 013-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JULIO CEZAR RODRIGUES

02/01/2020

PORTARIA Nº 019-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-DANILO SILVA COSTA

02/01/2020

PORTARIA Nº 004-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200002 - CARLOS HENRIQUE BORGES LOPES

02/01/2020

PORTARIA Nº 007-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200021- ELANE GUERREIRO LOPES

02/01/2020

RREO 6º BIMESTRE -2019

31/12/2019

PORTARIA Nº 060-E -2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

30/12/2019

DECRETO Nº 107-2019-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

30/12/2019

DECRETO N°. 108/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2019

RGF 3º QUADRIMESTRE -2019

30/12/2019

PORTARIA Nº 067-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL- SALOMÃO LIRA DA SILVA-DIRETOR DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

19/12/2019

PORTARIA Nº 021-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- REJIANNE CRISTINE PINHEIRO DA SILVA

18/12/2019

PORTARIA Nº 066-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVINO FERREIRA DE LIMA- CHEFE DE SETOR ARTE , TEATRO E MÚSICA

17/12/2019

PORTARIA Nº 039- S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-MARIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA MELO

13/12/2019

PORTARIA Nº 059-E -2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RODRIGO JOSÉ BERNARDO DA FONSECA

10/12/2019

PORTARIA Nº 035-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODALEIA MARIA RODRIGUES REIS

04/12/2019

PORTARIA Nº 036-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARIA EMILIA BATISTA TEIXEIRA

04/12/2019

PORTARIA Nº 037-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCILENE REIS DE OLIVEIRA

04/12/2019

PORTARIA Nº 002-SEMAD-2019 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2019

CONVÊNIO E ACORDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ Nº 110/2019

Convênio para prestação de Mútua colaboração que entre si celebram união por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Município de São Miguel do Guamá

04/12/2019

Bens Imóveis Dezembro 2019

02/12/2019

Bens Móveis Dezembro 2019

02/12/2019

DECRETO Nº 106-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2019

DECRETO Nº 105-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- VALDECI RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR

26/11/2019

DECRETO Nº 104- 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

20/11/2019

DECRETO Nº 103-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/11/2019

DECRETO Nº 101-2019-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/ SMG

19/11/2019

DECRETO Nº 102-2019-DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E REALIZAÇÃO DE FESTAS DURANTE SHOW DE ABERTURA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/11/2019

PORTARIA Nº 058-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

18/11/2019

PORTARIA Nº 059-N-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 014/2019 - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA

18/11/2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2018


12/11/2019

PORTARIA Nº 031-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MIRACÉLIA MARTINS SILVA

11/11/2019

PORTARIA Nº 033-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-MARA DENISE DA SILVA

11/11/2019

PORTARIA Nº 131 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LICIA ZELIA NASCIMENTO EVANGELISTA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

08/11/2019

PORTARIA Nº 133 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SIMONE DA CONCEICAO RAMOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/11/2019

PORTARIA Nº 115 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 116 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSE NUNES LOPES

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 117 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANDERNICE NUNES SILVA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 118 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- INANILDE SILVA DA FONSECA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 119 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-HEIGLA PEREIRA ROCHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 120 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DARGILA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 121 - D- 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 122 - D- 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARCOS PAULO VAZ SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 125- D- 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-DILMA DO SOCORRO MATOS DE MOURA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/11/2019

PORTARIA Nº 126 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCELIA MARIA SILVA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

07/11/2019

PORTARIA Nº 127 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CAMILA DO AMARAL GOMES

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

07/11/2019

PORTARIA Nº 129 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SANDRA CRISTINA DE MENDONÇA ROCHA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

07/11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PSS/ ACS E ACE Nº 02/2019

06/11/2019

BENS MÓVEIS PATRIMÔNIO 2019

05/11/2019

RREO 5º BIMESTRE -2019

01/11/2019

BENS IMÓVEIS 2019- OUTUBRO

01/11/2019

Bens Imóveis Novembro 2019

01/11/2019

Bens Móveis Novembro 2019

01/11/2019

PORTARIA Nº 059-R -2019 -REVOGA A PORTARIA 054- E-2019 PUBLICADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

REVOGA A PORTARIA 054- E-2019 PUBLICADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

24/10/2019

PORTARIA Nº 057-E-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULIO DA SILVA COSTA - ASSESSOR I

 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

24/10/2019

DECRETO Nº 100-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LAISE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO- AGENTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

22/10/2019

PORTARIA Nº 053-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO- .BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO

21/10/2019

PORTARIA Nº 054-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO-ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA- DIRETOR DE CULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO

21/10/2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação que entre si celebram o município de São Miguel do Guamá e a Policia Militar do Pará, para os fins que se especifica. 

16/10/2019

PORTARIA Nº 103-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO SEVERINO DE MELO LIRA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/10/2019

PORTARIA Nº 104-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE DA SILVA MATOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/10/2019

PORTARIA Nº 105-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EVILYN VITORIA DA SILVA FERREIRA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/10/2019

PORTARIA Nº 020- L-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- RAFAEL BRITO DE NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

11/10/2019

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2019-COMISSÃO ELEITORAL CACS-FUNDEB

11/10/2019

DECRETO Nº 098-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - GISELE ROCHA DA SILVA- NUTRICIONISTA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

10/10/2019

PORTARIA Nº 229 F-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS MUNICIPAIS- VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS MUNICIPAIS

10/10/2019

DECRETO Nº 099-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019- 2021 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019- 2021 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2019

PORTARIA Nº 030-B-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

09/10/2019

PORTARIA Nº 019-L-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- SAMARA DA SILVA TOMÉ- AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

09/10/2019

PORTARIA Nº 004-2019- CRIA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

PORTARIA Nº 004-2019- CRIA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

08/10/2019

PORTARIA Nº 101-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/10/2019

PORTARIA Nº 102-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSE NUNES LOPES

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/10/2019

PORTARIA Nº 054-E - 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPIO - JEFFERSON DOS REIS MONTEIRO- ASSESSOR III

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPIO 

07/10/2019

PORTARIA Nº 055-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERICK LUIZ DOS SANTOS POMBO- ASSESSOR III

 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/10/2019

PORTARIA Nº 055-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERICK LUIZ DOS SANTOS POMBO- ASSESSOR III

 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/10/2019

DECRETO Nº 097-2019 - DECLARA O CANCELAMENTO DO TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 1.594 DE 12 D AGOSTO DE 2010- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O CANCELAMENTO DO TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 1.594 DE 12 D AGOSTO DE 2010- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2019

DECRETO Nº 094-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL- LEANDRO DE AGUIAR ALVES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL

03/10/2019

DECRETO Nº 095-2019- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL- JOSENILTON MUNIZ DA SILVA

  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DO PREGOEIRO MUNICIPAL

03/10/2019

PORTARIA Nº 100-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDER DE JESUS GONCALVES COELHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/10/2019

DECRETO Nº 093-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA - EGILDO PEREIRA ADE SOUZA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA

02/10/2019

DECRETO Nº 093-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA - EGILDO PEREIRA ADE SOUZA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA

02/10/2019

PORTARIA Nº 052-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EVILYN VITÓRIA DA SILVA FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/10/2019

DECRETO Nº 092-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JORGE EMANUEL RIBEIRO LOPES

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO  CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/10/2019

DECRETO Nº 090-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARIA JOSÉ NUNES LOPES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL   DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/10/2019

DECRETO Nº 091-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARIA JOSÉ NUNES LOPES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES Á  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL   DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/10/2019

PORTARIA Nº 052-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MANUEL JOSÉ BARBOSA FARIAS- ASSESSOR III

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/10/2019

PORTARIA Nº 053-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS - DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/10/2019

PORTARIA Nº 051 N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/10/2019

PORTARIA Nº 003-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/10/2019

PORTARIA Nº 026-S-2019- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA DULCINEA GOMES PINHO- PROFESSORA

 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

01/10/2019

PORTARIA Nº 027-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CLAUDIANA DA PAIXÃO BRAGA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

01/10/2019

DECRETO Nº 092-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL- JORGE EMANUEL RIBEIRO LOPES

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL

01/10/2019

BENS MÓVEIS 2019 - SETEMBRO

01/10/2019

BENS IMÓVEIS 2019- SETEMBRO

01/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.

30/09/2019

PORTARIA Nº 024- S-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA ELANE SILVA PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

30/09/2019

PORTARIA Nº099-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

30/09/2019

PORTARIA Nº 096- B - D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

27/09/2019

PORTARIA Nº 097- D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-PAULO SEVERINO DE MELO LIRA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

27/09/2019

PORTARIA Nº 098- A- D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADELERMO DOS SANTOS LIMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

27/09/2019

PORTARIA Nº 098 B - D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

27/09/2019

PORTARIA Nº 098-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

27/09/2019

RGF 2° QUADRIMESTRE - 2019

27/09/2019

PORTARIA Nº 096 D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ISAIAS DA COSTA MOTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/09/2019

PORTARIA Nº 050-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO-WAGNER LIMA SANTOS - ASSESSOR III

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO

25/09/2019

PORTARIA Nº 094 B- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/09/2019

PORTARIA Nº 095 - D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/09/2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS -ACE

20/09/2019

PORTARIA Nº 049-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO- KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSESSOR II

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO

19/09/2019

ERRATA DO DECRETO Nº 084-2019

18/09/2019

ERRATA DO DECRETO Nº 085-2019

18/09/2019

PORTARIA Nº 226-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

18/09/2019

PORTARIA Nº 094-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/09/2019

PORTARIA Nº 225-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

17/09/2019

PORTARIA Nº 094-A - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

17/09/2019

PORTARIA Nº 094 C- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

17/09/2019

PORTARIA Nº 094 C- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

17/09/2019

PORTARIA Nº 093-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANA MILRIA FERRÃO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

16/09/2019

PORTARIA Nº 222-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ALIANE COELHO DA SILA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

16/09/2019

PORTARIA Nº 223-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- JULIO CEZAR GOMES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

16/09/2019

PORTARIA Nº 223-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- JULIO CEZAR GOMES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

16/09/2019

PORTARIA Nº 224-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

16/09/2019

DECRETO Nº 086-2019-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

13/09/2019

PORTARIA Nº 048-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ  

13/09/2019

PORTARIA Nº 090- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JESSICA LORENA PEIXOTO CASTRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

13/09/2019

PORTARIA Nº 091- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- KEFERSON LAERTE DA SILVA MACEDO

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

13/09/2019

PORTARIA Nº 092- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE DA SILVA MATOS

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

13/09/2019

PORTARIA Nº 159-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

11/09/2019

PORTARIA Nº 217-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/09/2019

PORTARIA Nº 218-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/09/2019

PORTARIA Nº 219-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- CIBELLY TAYS PINHEIRO DA SILVA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/09/2019

PORTARIA Nº 220-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LUCIA DA PAZ COSTA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/09/2019

PORTARIA Nº 221-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- CASSIO KENEDY SILVA BESSA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/09/2019

PORTARIA Nº 216-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

09/09/2019

PORTARIA Nº 081-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/09/2019

PORTARIA Nº 082-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- VERONICE DE OLIVEIRA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/09/2019

PORTARIA Nº 083-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANDERNICE NUNES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/09/2019

PORTARIA Nº 084-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CAMILA DO AMARAL GOMES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/09/2019

PORTARIA Nº 086-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HELENA LUCIA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/09/2019

PORTARIA Nº 213-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

06/09/2019

PORTARIA Nº 214-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

06/09/2019

PORTARIA Nº 215-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ANDREIA SOARES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

06/09/2019

DECRETO Nº 084-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA  EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ .

05/09/2019

DECRETO Nº 085-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ  

05/09/2019

PORTARIA Nº 079- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANDREIA SOARES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

05/09/2019

PORTARIA Nº 080- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULA ADRIANA ROSA REIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

05/09/2019

DECRETO Nº 083-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ  .

05/09/2019

PORTARIA Nº 070- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MANOEL FERREIRA SANTAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2019

PORTARIA Nº 071- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULIA DE OLIVEIRA RAMOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2019

PORTARIA Nº 072- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2019

PORTARIA Nº 073- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA JOSE NUNES LOPES

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -  MARIA JOSE NUNES LOPES 

03/09/2019

PORTARIA Nº 074- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

03/09/2019

PORTARIA Nº 075- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO JOSE NUNES COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

03/09/2019

PORTARIA Nº 076- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TERMYSOM PAULO SODRE PINHEIRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2019

PORTARIA Nº 077- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ARTHUR CARDOSO DE NAZARE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

03/09/2019

PORTARIA Nº 078- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA ROSIMERE BARBOSA TRAVASSOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2019

PORTARIA Nº 211-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - FATIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

03/09/2019

DECRETO Nº 079-2019 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - DEUZIMAR DANTAS DE LIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

02/09/2019

DECRETO Nº 080-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEUZIMAR DANTAS DE LIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO  MUNICIPAL   DE  EDUCAÇÃO 

02/09/2019

PORTARIA Nº 067- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/09/2019

PORTARIA Nº 068- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO MORAES GUERREIRO

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/09/2019

PORTARIA Nº 069- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BENEDITO NUNES DA CUNHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/09/2019

PORTARIA Nº 043-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- JESSICA LORENA PEIXOTO CASTRO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

02/09/2019

PORTARIA Nº 044-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL - KEFERSON LAERTE DA SILVA MACEDO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL

02/09/2019

PORTARIA Nº 045-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

02/09/2019

PORTARIA Nº 051-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO- ELCIELE MOURA DA SILVA

02/09/2019

DECRETO Nº 082-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE- HELORY NIWELE DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

02/09/2019

DECRETO Nº 083-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE- ANTONIO MARCOS COSTA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DO  SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

02/09/2019

DECRETO Nº 081-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS

02/09/2019

PORTARIA Nº 050-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II- JESSICA LORENA PEIXOTO CASTRO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II

02/09/2019

PORTARIA Nº 046-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO- LUCAS GABRIEL FONSECA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

02/09/2019

PORTARIA Nº 047-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE- ANTONIO CARLOS DE LIMA REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE

02/09/2019

PORTARIA Nº 210-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - PAULO VITOR PEIXOTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

02/09/2019

BENS MÓVEIS 2019 - AGOSTO

02/09/2019

RREO 4º BIMESTRE -2019

02/09/2019

BENS IMÓVEIS 2019- AGOSTO

02/09/2019

DECRETO Nº 076-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- WAGNER LIMA SANTOS

-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/08/2019

DECRETO Nº 077-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -JOSÉ REGINALDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 

30/08/2019

DECRETO Nº 078-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA

DISPÕE SOBRE A PEDIDO  DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30/08/2019

PORTARIA Nº 209-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - CASSIO KENEDY SILVA BESSA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

30/08/2019

PORTARIA Nº 206-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - CLÁUDIO CASTELO BRANCO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

29/08/2019

PORTARIA Nº 207-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -CASSIO KENEDY SILVA BESSA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

29/08/2019

PORTARIA Nº 208-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

29/08/2019

PORTARIA Nº 204-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

28/08/2019

PORTARIA Nº 205-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

28/08/2019

PORTARIA Nº 049-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/08/2019

DECRETO Nº 073-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERIVELTON DE BRITO CABRAL

 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

22/08/2019

DECRETO Nº 072-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL - RAIMUNDA IVANILDE PEREIRA- AUX. OP. BRAÇAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DA SERVIDORA MUNICIPAL 

22/08/2019

PORTARIA Nº 198-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

22/08/2019

PORTARIA Nº 199-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -JAILANE MIRANDA DOS REIS MACÊDO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL 

22/08/2019

PORTARIA Nº 200-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - JÚLIO CEZAR GOMES RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

22/08/2019

PORTARIA Nº 201-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

22/08/2019

PORTARIA Nº 202-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

22/08/2019

DECRETO Nº 071-2019- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 EDITAL N.º 001/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.

 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 EDITAL N.º 001/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.

20/08/2019

PORTARIA Nº 12-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CARLOS ALBERTO DE MICHELLI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/08/2019

PORTARIA Nº 13-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ORMELINDA CORDEIRO TRAVASSOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/08/2019

PORTARIA Nº 14-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/08/2019

PORTARIA Nº 15-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARIA ELIANA DO NASCIMENTO NEVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/08/2019

PORTARIA Nº 16-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARIA DE JESUS RAMOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/08/2019

PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIANA JAQUES DAS NEVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/08/2019

PORTARIA Nº 047-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- POLIANA ALVES LIMA- DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL20

19/08/2019

PORTARIA Nº 197-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

14/08/2019

PORTARIA Nº 193-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -MARLIZE DO SOCORRO PEIXOTO VIDINHA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

12/08/2019

PORTARIA Nº 194-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -JAILANE MIRANDA DOS REIS MACEDO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

12/08/2019

PORTARIA Nº 195-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

12/08/2019

PORTARIA Nº 196-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

12/08/2019

DECRETO Nº 070-2019-NORMATIZA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, INVENTÁRIO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DESTES

NORMATIZA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O  PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, INVENTÁRIO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DESTES.

09/08/2019

PORTARIA Nº 192-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ELIELTON DA COSTA LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

09/08/2019

PORTARIA Nº 190-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ANDREIA SOARES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

07/08/2019

PORTARIA Nº 191-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

07/08/2019

PORTARIA Nº 188-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

05/08/2019

PORTARIA Nº 187-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - JESSICA LORENA CASTRO PEIXOTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

02/08/2019

PORTARIA Nº 186-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

01/08/2019

DECRETO Nº 069 - 2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE - HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

01/08/2019

PORTARIA Nº 040-N-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELCIELE MOURA DA SILVA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/08/2019

PORTARIA Nº 041-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IZABELE CRISTINA SANTOS COSTA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/08/2019

PORTARIA Nº 046-E - 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS - ASSESSOR III

 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/08/2019

BENS MÓVEIS 2019 - JULHO

01/08/2019

BENS IMÓVEIS 2019- JULHO

01/08/2019

PORTARIA Nº 045-E-2019-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO- HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO

31/07/2019

PORTARIA Nº 182-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE - SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE - SEMED

30/07/2019

PORTARIA Nº 183-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LUCIA DA PAZ COSTA - SEMAD DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

30/07/2019

PORTARIA Nº 184-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA - SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

30/07/2019

PORTARIA Nº 185-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ALDAISA DO SOCORRO OLIVEIRA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

30/07/2019

PORTARIA Nº 181-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -FÁTIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

29/07/2019

PORTARIA Nº 189-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - CLAUDIA CASTELO BRANCO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

29/07/2019

PORTARIA Nº 044-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MAX LIMA DA SILVA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MAX LIMA DA SILVA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

25/07/2019

PORTARIA Nº 180-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

25/07/2019

PORTARIA Nº 180-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

25/07/2019

DECRETO Nº 068-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL - ROSIENE CORDEIRO TEXEIRA- AUX DE SERV. GERAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL

24/07/2019

PORTARIA Nº 053 A- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADELERMO DOS SANTOS LIMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

24/07/2019

DECRETO Nº 067-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA CONDUÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 067-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA CONDUÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/07/2019

PORTARIA Nº 178-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

18/07/2019

DECRETO Nº 065- 2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 311/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 311/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/07/2019

DECRETO Nº 066 -2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2019

PORTARIA Nº 177-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ALDAISA DO SOCORRO DOS SANTOS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

17/07/2019

PORTARIA Nº 179-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -JAILANE MIRANDA DOS REIS MACEDO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  MUNICIPAL

17/07/2019

PORTARIA Nº 043-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/07/2019

DECRETO Nº 062-2019- REVOGA O DECRETO Nº 037 DE 13 DE JUNHO DE 2019 REVOGA O DECRETO Nº 037 DE 13 DE JUNHO DE 2019

04/07/2019

PORTARIA Nº 049-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE FATIMA GOMES VASCONCELOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

04/07/2019

PORTARIA Nº 173-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

04/07/2019

PORTARIA Nº 174-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-JAILANE MIRANDA DOS REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

04/07/2019

PORTARIA Nº 001-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2019

PORTARIA Nº 001- G-2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA ESTAGIO NO PROCESSO SELETIVO 2019-EDITAL 01/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA ESTAGIO NO PROCESSO SELETIVO 2019-EDITAL 01/2019

02/07/2019

PORTARIA Nº 175-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS MACÊDO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

02/07/2019

BENS IMÓVEIS 2019- JUNHO

02/07/2019

PORTARIA Nº 015 - L-2019 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA - AUX. OP. VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

01/07/2019

DECRETO Nº 061-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CONCURSADO MARIANO CRAVEIRO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CONCURSADO MARIANO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

01/07/2019

PORTARIA Nº 014-L-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO - MOTORISTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/07/2019

PORTARIA Nº 171-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

01/07/2019

BENS MÓVEIS 2019 - JUNHO

01/07/2019

RREO 3º BIMESTRE -2019

01/07/2019

LEI Nº 371-2019-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020- LDO

01/07/2019

PORTARIA Nº 046-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

28/06/2019

PORTARIA Nº 039-N - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA - DIRETOR DE TURISMOPORTARIA Nº 039-N - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/06/2019

DECRETO Nº 060-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO,ACOMPANHAM ENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG .DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG.

25/06/2019

PORTARIA Nº 168-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ANTÔNIA MARIA SILVA BARROS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

25/06/2019

PORTARIA Nº 170-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-JULIO CEZAR GOMES RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

25/06/2019

DECRETO Nº 058-2019-ESTABELECE CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/06/2019

DECRETO Nº 059-2019-DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBDISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

24/06/2019

PORTARIA Nº 042-E -2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

24/06/2019

PORTARIA Nº 036-N- 2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RODRIGO JOSÉ BERNARDO DA FONSECA- CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/06/2019

PORTARIA Nº 037-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EGILDO PEREIRA DE SOUZA - ASSESSOR IDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/06/2019

PORTARIA Nº 038-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MANUEL JOSÉ BARBOSA FARIAS- ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/06/2019

PORTARIA Nº 166-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- WANDERNICE NUNES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

18/06/2019

DECRETO Nº 057-2019- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2019

PORTARIA Nº 009- S - 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.- ISANETE RAMOS DOS SANTOS- TÉCNICA DE ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

17/06/2019

PORTARIA Nº 164-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

13/06/2019

PORTARIA Nº 162-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA DA PAZ COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

13/06/2019

PORTARIA Nº 163-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

13/06/2019

PORTARIA Nº 165-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CLÁUDIO CASTELO BRANCO DE SOUZA JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

13/06/2019

ERRATA PORTARIA Nº 064-2018ERRATA PORTARIA Nº 064-2018

12/06/2019

PORTARIA Nº 041-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-KABELÓSTENNY ARAÚJO DE SOUZA - CHEFE DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/06/2019

PORTARIA Nº 034-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -KABELÓSTENNY ARAÚJO DE SOUZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KABELÓSTENNY ARAÚJO DE SOUZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO

12/06/2019

PORTARIA Nº 044-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS VIAGEM A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO CARLOS AMARO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VIAGEM A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/06/2019

PORTARIA Nº 161-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

12/06/2019

PORTARIA Nº 167-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

12/06/2019

DECRETO Nº 054- 2019-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALAN LIMA DE CARVALHODISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/06/2019

DECRETO Nº 055-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 055-2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/06/2019

PORTARIA Nº 160-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

11/06/2019

PORTARIA Nº 158-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-MARCELO ELVINY SOARES DE ARAÚJO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-

10/06/2019

PORTARIA Nº 155-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/06/2019

PORTARIA Nº 156-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -FÁTIMA REGINA TOMAZ DO ESPÍRITO SANTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/06/2019

PORTARIA Nº 157-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - NATIANE DE OLIVEIRA FURTADODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/06/2019

PORTARIA Nº 152-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/06/2019

PORTARIA Nº 149-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 151-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - NATIANE DE OLIVEIRA FURTADODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 145-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CLÁUDIO CASTELO BRANCO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 146-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 147-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CÁSSIO KENEDY SILVA BESSA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 148-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CASSIO KENEDY SILVA BESSA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 150-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-

05/06/2019

PORTARIA Nº 151-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

05/06/2019

PORTARIA Nº 152-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-

05/06/2019

PORTARIA Nº 144-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

04/06/2019

RGF 1º QUADRIMESTRE -2019

04/06/2019

BENS MÓVEIS 2019 - MAIO

03/06/2019

BENS IMÓVEIS 2019- MAIO

03/06/2019

DECRETO Nº 053-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANIEL COSTA BONFIMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

29/05/2019

PORTARIA Nº 034-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

29/05/2019

PORTARIA Nº 142-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

28/05/2019

PORTARIA Nº 033-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

28/05/2019

PORTARIA Nº 143-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

28/05/2019

DECRETO Nº 048-2019-DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 255/2013, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 255/2013, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/05/2019

DECRETO Nº 035-2019-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

22/05/2019

DECRETO Nº 047-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DAYANNE NICOLE ROCHA DE CARVALHO - PROFESSORADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

22/05/2019

DECRETO Nº 046-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2019

PORTARIA Nº 141-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

22/05/2019

PORTARIA Nº 013 - L - 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - WAGNER DE OLIVEIRA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

21/05/2019

PORTARIA Nº 032-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/05/2019

PORTARIA Nº 039-E -2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADÉLIO FELIZ DA COSTA - DIRETORIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADÉLIO FELIZ DA COSTA - DIRETORIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO

20/05/2019

PORTARIA Nº 028-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSA AMÉLIA DA GAMA DIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/05/2019

PORTARIA Nº 032-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELIO FELIZ DA COSTA - DIRETOR DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/05/2019

PORTARIA Nº 033-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ELIONALDO MANOEL SOARES BARBOSA - DIRETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/05/2019

PORTARIA Nº 006-S-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIANE JAQUES DAS NEVES - PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/05/2019

PORTARIA Nº 007-S-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIVANA TEIXEIRA DIAS - AUX. DE SERV. GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/05/2019

PORTARIA Nº 008-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NARA JOSIANE LIMA MONTEIRODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/05/2019

PORTARIA Nº 037-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO RENAN MACEDO- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/05/2019

PORTARIA Nº 031-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

17/05/2019

PORTARIA Nº 140-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

15/05/2019

DECRETO Nº 044-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDILEUSON LOPES FERREIRA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

14/05/2019

PORTARIA Nº 033-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PEDRO LIMA TRAVASSOS- CHEFE DE SETOR DE FOMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 034-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSA AMÉLIA DA GAMA DIAS -CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 035-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO GOMES DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E PONTES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 138-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 137-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO PEIXOTO DE CASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 139-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUIZ HEITOR BARROS MENEZES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 029-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELANE GUERREIRO LOPES ATAIDE- CHEFE DE DEPARTAMENTO MARCAÇÕES DE CONSULTAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/05/2019

PORTARIA Nº 029-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELANE GUERREIRO LOPES ATAIDE- CHEFE DE DEPARTAMENTO MARCAÇÕES DE CONSULTAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/05/2019

DECRETO Nº 043-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/05/2019

PORTARIA Nº 029-R /2019- REVOGA A PORTARIA 028-E/2019 REVOGA A PORTARIA 028-E/2019

09/05/2019

PORTARIA Nº 032-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- THAIS LIMA DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

09/05/2019

PORTARIA Nº 030-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEONICE DE OLIVEIRA COSTA- TÉCNICO DO SETOR DE CADASTRAMENTO E REVISÃO DE RECURSODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

09/05/2019

PORTARIA Nº 031-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JOSÉ DENILSON SILVA REIS-TÉCNICO DO SETOR OPERATIVO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

09/05/2019

PORTARIA Nº 136-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

09/05/2019

PORTARIA Nº 030-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/05/2019

DECRETO Nº 040-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/05/2019

PORTARIA Nº 025-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO

07/05/2019

PORTARIA Nº 027-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JANES FERREIRA DA COSTA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCALDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/05/2019

PORTARIA Nº 026-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRA- CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/05/2019

PORTARIA Nº 134-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

07/05/2019

PORTARIA Nº 135-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

07/05/2019

DECRETO Nº 039-2019-DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/05/2019

PORTARIA Nº 022-E-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RUANI LORENA XAVIER DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE TERRAS RURAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

PORTARIA Nº 023-E-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE - CHEFE DE SETOR DE TERRAS URBANAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

PORTARIA Nº 018-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NAYARA BARROS DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO PORTARIA Nº 018-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

PORTARIA Nº 019-E-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- YCARO PINTO BRAGA- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO PORTARIA Nº 019-E-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

PORTARIA Nº 020-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- BRUNA GUIMARÃES OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REDE FÍSICA E PATRIMÔNIOPORTARIA Nº 020-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

PORTARIA Nº 021-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DAMARIS MAGALHÃES TOMAZ- CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIOPORTARIA Nº 021-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

PORTARIA Nº 024-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DIVALCIR DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO, ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- SEMAGRIDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/05/2019

DECRETO Nº 038-2019-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 038-2019-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/05/2019

PORTARIA Nº 153-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-CLÁUDIO CASTELO BRANCO SOUSA JÚNIOR

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

02/05/2019

PORTARIA Nº 154-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

02/05/2019

BENS MÓVEIS 2019 - ABRIL

01/05/2019

RREO 2º BIMESTRE -2019

01/05/2019

BENS IMÓVEIS 2019- ABRIL

01/05/2019

PORTARIA Nº 017-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-THIAGO PATRICK PEREIRA-COORDENADOR DE DEFESA CIVILDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

30/04/2019

PORTARIA Nº 132-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

29/04/2019

PORTARIA Nº 016-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS - CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/04/2019

PORTARIA Nº 026-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/04/2019

DECRETO Nº 036-2019-DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/04/2019

DECRETO Nº 037-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELVIRA DE JESUS CARDOSO MOURA- CHEFE DE DEPARTAMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELVIRA DE JESUS CARDOSO MOURA- CHEFE DE DEPARTAMENTO

24/04/2019

PORTARIA Nº 009-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA - AUX. OP. BRAÇAL - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA

23/04/2019

PORTARIA Nº 026-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/04/2019

PORTARIA Nº 027-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSE REGINALDO DA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/04/2019

PORTARIA Nº 028-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CAMILA DO AMARAL GOMES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 360-2018-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2019

PORTARIA Nº 169-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

22/04/2019

PORTARIA Nº 101 - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA - SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

18/04/2019

PORTARIA Nº 131-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

18/04/2019

DECRETO Nº 034-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO- EGILDO PEREIRA DE SOUZADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

16/04/2019

PORTARIA Nº 025-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WASHINGTON LUIZ DE LIMA NETO - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

16/04/2019

PORTARIA Nº 127-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS - ARLEY CARVALHO LEITE- SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

16/04/2019

PORTARIA Nº 025 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA NELMA NASCIMENTO MONTEIRODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

16/04/2019

DECRETO Nº 033-2019-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIASCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

12/04/2019

DECRETO Nº 031-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/04/2019

DECRETO Nº 032-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/04/2019

PORTARIA Nº 125-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/04/2019

PORTARIA Nº 126-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARIA DE FÁTIMA TOMAS DO ESPIRITO SANTOS

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/04/2019

PORTARIA Nº 014-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIO CARLOS DE LIMA REIS- CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/04/2019

PORTARIA Nº 015-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIANA DIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/04/2019

PORTARIA Nº 022-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA- DLTDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/04/2019

PORTARIA Nº 023-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/04/2019

PORTARIA Nº 024-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- NAYARA BARROS DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO- SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/04/2019

PORTARIA Nº 013-E-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA - DLTDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

05/04/2019

PORTARIA Nº 023-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GABRIELA DOS SANTOS PANTOJADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

05/04/2019

PORTARIA Nº 024-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ROZIANE FERREIRA MOREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

05/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 349-2017-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA-2018-2021-PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 328-2016-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LDO

05/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 350-2017-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018- LDO

05/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 351-2017-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2018-LOA

05/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 368-2019-DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2019-LOA

05/04/2019

PORTARIA Nº 122 - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ- SEFINDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

04/04/2019

PORTARIA Nº 122-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO LUZ PEREIRA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

04/04/2019

PORTARIA Nº 123-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-AUDASIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

04/04/2019

PORTARIA Nº 124-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-FATIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

04/04/2019

DECRETO Nº 029-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/04/2019

PORTARIA Nº 120-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

03/04/2019

DECRETO Nº 030-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL- ANANILZA DA COSTA CARVALHO-PROFESSORA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

02/04/2019

BENS IMÓVEIS 2019- MARÇO

02/04/2019

PORTARIA Nº 004-C-2019- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIA GRACILENE DA SILVA E SILVA- AUX DE SERVIÇOS GERAIS -SEMEDDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL

01/04/2019

BENS MÓVEIS 2019 - MARÇO

01/04/2019

DECRETO Nº 028-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SORAIA DUARTE DAMASCENO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29/03/2019

PORTARIA Nº 119-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- RUANI LORENA XAVIER DA SILVA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

29/03/2019

PORTARIA Nº 133-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

29/03/2019

PORTARIA Nº 118-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

28/03/2019

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2016-TJ-PA

28/03/2019

PORTARIA Nº 115-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA DA PAZ COSTA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

27/03/2019

PORTARIA Nº 117-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-MARLUCE LOPES SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

27/03/2019

DECRETO Nº 026-2019-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

26/03/2019

PORTARIA Nº 012-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SEVERINO RESENDE DO AMARAL- CHEFE DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/03/2019

PORTARIA Nº 022-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO - KABELOSTENNY ARAÚJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/03/2019

DECRETO Nº 025-2019-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA INVASÃO DA BAIXADA DO BAIRRO PATAUATEUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA INVASÃO DA BAIXADA DO BAIRRO PATAUATEUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/03/2019

PORTARIA Nº 022-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-KABELÓSTENNY ARAUJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/03/2019

PORTARIA Nº 130-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANUSA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

26/03/2019

PORTARIA Nº 021-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/03/2019

PORTARIA Nº 021-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/03/2019

PORTARIA Nº 113-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

25/03/2019

PORTARIA Nº 114-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ANTÔNIO AMARO DA COSTA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

25/03/2019

PORTARIA Nº 116-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JESSICA LORENA PEIXOTO DE CASTRO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

25/03/2019

DECRETO Nº 021-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIA ROSA FERREIRA QUINTINO- SEMTEAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

DECRETO Nº 022-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- INÊS DO NASCIMENTO COSTA - SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 020-N-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JEFFERSON DOS REIS MONTEIRO - ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 021-N-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERICK LUIZ DOS SANTOS POMBO - ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

DECRETO Nº 023-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA LUCIMERE DOS SANTOS- SEMADDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 001-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MANOEL GUMERCINDO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 002-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- VERA LÚCIA BARROS DE LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 003-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MILTON SOUZA OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 007-L-2019-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE NAZARÉ DE JESUS LOPES DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 110-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 111-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-DANUSA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 112-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

21/03/2019

PORTARIA Nº 011-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HAROLDO PEREIRA DA SILVA- CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/03/2019

PORTARIA Nº 102-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

19/03/2019

PORTARIA Nº 129-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANUSA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

19/03/2019

PORTARIA Nº 006-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSÉ NASCIMENTO MELO- SEMMADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 003-C-2019-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS- PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 103-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-LEONARDO LUZ PEREIRA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 104-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-SILVIA RAQUEL LIMA DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 105-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUIS CLAUDIO DA COSTA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 106-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JORGE ANDRÉ PARENTE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 107-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ANTÔNIA ERONILDA RODRIGUES DOS REIS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 108-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ERIKA LIMA DE HOLANDA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

18/03/2019

PORTARIA Nº 099- 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANILO SILVA COSTA

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

15/03/2019

PORTARIA Nº 100- 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

15/03/2019

PORTARIA Nº 098-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

14/03/2019

PORTARIA Nº 094-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

13/03/2019

PORTARIA Nº 093-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS - SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

13/03/2019

PORTARIA Nº 096-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

13/03/2019

PORTARIA Nº 095-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

13/03/2019

PORTARIA Nº 097-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANILO SILVA COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

13/03/2019

PORTARIA Nº 089-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/03/2019

PORTARIA Nº 090-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/03/2019

PORTARIA Nº 089-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

12/03/2019

PORTARIA Nº 090-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

12/03/2019

PORTARIA Nº 091-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

12/03/2019

PORTARIA Nº 087-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/03/2019

PORTARIA Nº 088-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/03/2019

PORTARIA Nº 087-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA LOPES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/03/2019

PORTARIA Nº 088-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - DANILO SILVA COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

11/03/2019

PORTARIA Nº 015-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ZENILSON JOSE AZEVEDO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/03/2019

PORTARIA Nº 016-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSOM PAULO SODRE PINHEIRO- CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/03/2019

PORTARIA Nº 004-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- RAMON MACHADO ANDRADE- SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

01/03/2019

DECRETO Nº 018-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DORALICE MIRANDA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO

01/03/2019

PORTARIA Nº 082-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARLUCE LOPES SILVA GOMES - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/03/2019

PORTARIA Nº 084-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/03/2019

PORTARIA Nº 086-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLENE CRISTINA MARTINS NUNESDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/03/2019

PORTARIA Nº 128-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JESSICA LORENA CASTRO PEIXOTO

 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

01/03/2019

RREO 1º BIMESTRE -2019

01/03/2019

BENS IMÓVEIS 2019- FEVEREIRO

01/03/2019

PORTARIA Nº 068-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/02/2019

PORTARIA Nº 083-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/02/2019

BENS MÓVEIS 2019 - FEVEREIRO

28/02/2019

PORTARIA Nº 076-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/02/2019

PORTARIA Nº 077-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/02/2019

PORTARIA Nº 078-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/02/2019

PORTARIA Nº 079-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LETICIA BRITO DE SOUSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/02/2019

PORTARIA Nº 080-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/02/2019

PORTARIA Nº 081-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JESSICA LORENA CASTRO PEIXOTODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/02/2019

DECRETO Nº 020-2019-DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/02/2019

PORTARIA Nº 075-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

26/02/2019

PORTARIA Nº 016 N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -MARIA DAIANE LIMA SOUZA-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

26/02/2019

PORTARIA Nº 073-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

22/02/2019

PORTARIA Nº 072-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

21/02/2019

PORTARIA Nº 067-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA DAIANE COSTA FREITAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

20/02/2019

PORTARIA Nº 069-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GLEICIANE LIMA DE ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

20/02/2019

PORTARIA Nº 070-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

20/02/2019

PORTARIA Nº 071-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GLEICIANE DE LIMA ARAÚJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

20/02/2019

PORTARIA Nº 109-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO MUNICIPAL

20/02/2019

PORTARIA Nº 65 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ALMIR ROGÉRIO ALVARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/02/2019

PORTARIA Nº 066-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/02/2019

PORTARIA Nº 074-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/02/2019

PORTARIA Nº 061-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO DA SILVA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/02/2019

PORTARIA Nº 062-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/02/2019

PORTARIA Nº 63 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/02/2019

PORTARIA Nº 064-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/02/2019

PORTARIA Nº 010-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA- SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 003-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - RAIMUNDO OLAVO CARNEIRO MOURA FILHO- AUX. OP. VIGIADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 004-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - MAK DOOWE DA SILVA CAMPOS- AUX. OP. VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 005-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - ADSON MARIO SILVA E SILVA - AUX. OP. VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 059-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

15/02/2019

PORTARIA Nº 060-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTÔNIO LUIZ BATISTA DA SILVADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

15/02/2019

PORTARIA Nº 009-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KABELÓSTENNY ARAUJO DE SOUZA- SEMADDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 011-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL- JOSE REGINALDO DA SILVA - SEMAGRI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 012-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MAX LIMA DA SILVA - SEMAGRI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 013-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO - SEMAGRI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

15/02/2019

PORTARIA Nº 058-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

13/02/2019

PORTARIA Nº 053-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMESDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/02/2019

PORTARIA Nº 054-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GIZELE PANTOJA RIBEIRODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/02/2019

PORTARIA Nº 055-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/02/2019

PORTARIA Nº 056-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/02/2019

PORTARIA Nº 057-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/02/2019

DECRETO Nº 016 -2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2019

DECRETO Nº 017 - 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2019

PORTARIA Nº 046-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 047-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 048-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 049-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -HIGO JOSÉ DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 050-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 051-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANA LÚCIA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 052-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JÚLIO CEZAR GOMES RODRIGUESDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

11/02/2019

PORTARIA Nº 041-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

08/02/2019

PORTARIA Nº 042-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

08/02/2019

PORTARIA Nº 043-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

08/02/2019

PORTARIA Nº 044-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

08/02/2019

PORTARIA Nº 045-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULA ADRIANA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

08/02/2019

PORTARIA Nº 040-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANA LÚCIA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

07/02/2019

PORTARIA Nº 039-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - CASSIO KENEDY SILVA BESSADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

06/02/2019

PORTARIA Nº 013-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- APOLÔNIO ALVES DE MIRANDA NETO - CHEFE DE SETOR DE INVENTÁRIO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

05/02/2019

PORTARIA Nº 035-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/02/2019

PORTARIA Nº 036-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/02/2019

PORTARIA Nº 037-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANIEL COSTA BONFIM DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/02/2019

PORTARIA Nº 038-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

05/02/2019

PORTARIA Nº 006-D-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSE MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO- DMUTRAN DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

04/02/2019

PORTARIA Nº 007-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA- DMUTRAN DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

04/02/2019

BENS IMÓVEIS 2019- JANEIRO

04/02/2019

DECRETO Nº 014 -2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SERVIDOR PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SERVIDOR PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2019

PORTARIA Nº 034-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/02/2019

BENS MÓVEIS 2019 - JANEIRO

01/02/2019

PORTARIA Nº 012-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

31/01/2019

PORTARIA Nº 003 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA- SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

31/01/2019

PORTARIA Nº 004-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA- SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

31/01/2019

PORTARIA Nº 005-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO - SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

31/01/2019

PORTARIA Nº 031-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANILO SILVA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

31/01/2019

PORTARIA Nº 032-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

31/01/2019

PORTARIA Nº 033-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -ALMIR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

31/01/2019

PORTARIA Nº 025-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MICHAEL BRENO CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/01/2019

PORTARIA Nº 026-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MICHAEL BRENO CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/01/2019

PORTARIA Nº 027-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/01/2019

PORTARIA Nº 028-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/01/2019

PORTARIA Nº 029-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/01/2019

PORTARIA Nº 030-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

30/01/2019

PORTARIA Nº 023-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

29/01/2019

DECRETO Nº 013- 2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO- HEVELIN LIMA DA COSTA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO

29/01/2019

PORTARIA Nº 002-C-2019- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SORAYA BARBOSA DA SILVA BRASILDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

29/01/2019

PORTARIA Nº 002-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA DOS SANTOS LIMA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

29/01/2019

PORTARIA Nº 022-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

29/01/2019

PORTARIA Nº 024-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- SHALAKO TOMPSON GAIA PAES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

29/01/2019

DECRETO Nº 012-2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

28/01/2019

DECRETO Nº 011-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO- RAIMUNDO FABIO COUTINHO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO

28/01/2019

DECRETO Nº 027-2019-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

28/01/2019

PORTARIA Nº 011-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LARA MANUELLY GUERREIRO LOPES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/01/2019

PORTARIA Nº 009-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RAIMUNDO GOMES DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E PONTES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 010-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ JURANDIR DAMASCENO SALDANHA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 008-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 009-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 010-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- KARLA ELIISANGELA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 011-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JÉSSICA LORENA PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 012-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 013-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ÈRIKA LIMA DE HOLANDA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 014-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANIEL COSTA BONFIMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 015-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- FLAVIO SILVEIRA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 016-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 017-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 018-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANIEL COSTA BONFIMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 019-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 020-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 021-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANIEL COSTA BONFIM DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

23/01/2019

PORTARIA Nº 002-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERIKA CRISTINA SOARES DOS SANTOS ROCHA- AUX. DE SERVIÇOS GERAISDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

22/01/2019

PORTARIA Nº 003-P-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIO CASTRO DE MORAES - AUX. OP. BRAÇAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

22/01/2019

PORTARIA Nº 008-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO- DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

22/01/2019

PORTARIA Nº 001-S-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ANDRÉ LUIZ SALES CRUZDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

22/01/2019

PORTARIA Nº 007-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CRISTIANE MARLUCE DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE LINGUAGENS CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 004-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROBERTO DUTRA PEREIRA - DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 001-C-2019-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 007-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 006-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADAM FAUSTO SILVA LOPES - CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 008-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 009-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LAERCIO SILVA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/01/2019

PORTARIA Nº 001-2019 -SEMAD- DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PENSIONISTA E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PENSIONISTA E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

17/01/2019

PORTARIA Nº 005-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

17/01/2019

PORTARIA Nº 006-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

17/01/2019

PORTARIA Nº 007-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

17/01/2019

DECRETO Nº 009-2019-DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019

17/01/2019

PORTARIA Nº 006-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

16/01/2019

DECRETO Nº 010-2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE-SMG- NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE-SMG- NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2019

ERRATA DO DECRETO Nº 005-2019ERRATA DO DECRETO Nº 005-2019

14/01/2019

DECRETO Nº 008-2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 570. AS FOLHAS 195 A 196, DO LIVRO A 006DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 570. AS FOLHAS 195 A 196, DO LIVRO A 006

14/01/2019

PORTARIA Nº 002-P-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA LAIRES SOUZA DAS MERCÊS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

14/01/2019

PORTARIA Nº 003-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- YCARO PINTO BRAGA - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO- SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/01/2019

PORTARIA Nº 005-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LARA MANUELLY GUERREIRO LOPES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/01/2019

DECRETO Nº 06-2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UMARIZAL (AMBU). DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UMARIZAL (AMBU).

11/01/2019

DECRETO Nº 007-2019 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASREGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/01/2019

DECRETO Nº 005-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO- ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

10/01/2019

DECRETO Nº 002-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS . DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

08/01/2019

DECRETO 003-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DEUSIRENE MOURA DA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

08/01/2019

PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ROBSON MAFRA DE CARVALHO- DIRETOR DE CULTURA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 001-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADRIANE KAROLINE MARTINS DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE CADASTRO MOBILIÁRIODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DAMARES MAGALHÃES TOMAZ - CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 003-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE - CHEFE DE SETOR DE TERRAS URBANAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 005-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RUANI LORENA XAVIER DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE TERRAS RURAISDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 003-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS- SEMTEAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº001-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NIUSA MARIA BRITO DE CARVALHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/01/2019

DECRETO Nº 004-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - LUELY MARIA BORGES DA SILVADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL - LUELY MARIA BORGES DA SILVA

08/01/2019

PORTARIA Nº 001-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 003-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANTONIO LUIZ BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

08/01/2019

PORTARIA Nº 004-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL

08/01/2019

DECRETO Nº 01-2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

03/01/2019

PATRIMÔNIO BENS MÓVEIS 2018

31/12/2018

DECRETO Nº 139-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2018

PORTARIA Nº 081-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO-DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/12/2018

PORTARIA Nº 009– L-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL.- LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL.

17/12/2018

DECRETO Nº 139-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/2018

PORTARIA Nº 017– P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA - AUX. OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAISDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL

12/12/2018

PORTARIA Nº 071-E-2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PEDRO RENDRIX ROCHA DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/12/2018

PORTARIA Nº 080 - 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO- SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10/12/2018

PORTARIA Nº 015– P-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- ORCÍRIO PARACLETO DE OLIVEIRA COSTA- VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL

06/12/2018

PORTARIA Nº 016- S-2018 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA SOTIRAKIS- SEMEDDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/12/2018

PORTARIA Nº 017- S/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RAFAELA THAIS CHAVES DA SILVA MAFRA- SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

03/12/2018

PORTARIA Nº 018- S/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A - MARIA ANTÔNIA FORTADO VERA CRUZ- SEMEDDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

03/12/2018

DECRETO Nº 133-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL- ALAN LIMA DE CARVALHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL

03/12/2018

DECRETO Nº 134-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL- DENIS COSTA DE ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL

03/12/2018

PORTARIA Nº 068-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - YCARO PINTO BRAGA- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO- SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

30/11/2018

PORTARIA Nº 069-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCELLO ELVINY SOARES ARAÚJO-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

30/11/2018

PORTARIA Nº 070-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO-CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

30/11/2018

DECRETO Nº 132-A- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGULAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGULAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2018

DECRETO Nº 130-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA ANTÔNIA FABÍOLA BASTOS DE ABREU DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA ANTÔNIA FABÍOLA BASTOS DE ABREU

27/11/2018

DECRETO Nº 131-2018 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARINHO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARINHO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2018

DECRETO Nº 132-2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR LUIS ADERSON LUZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR LUIS ADERSON LUZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2018

PORTARIA Nº 047-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTÔNIO LUIZ BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

23/11/2018

PORTARIA Nº 048-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

23/11/2018

DECRETO Nº 129-2018 -DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REALIZAÇÃO DE FESTAS DURANTE SHOW DE ABERTURA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REALIZAÇÃO DE FESTAS DURANTE SHOW DE ABERTURA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…”

22/11/2018

PORTARIA Nº 078-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SEVERINO RESENDE DO AMARAL-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS- SEMIU DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

19/11/2018

PORTARIA Nº 079-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAUDIONOR OLIVEIRA BRAGA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO- SEMIU DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

19/11/2018

PORTARIA Nº 044-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- GIZELE PANTOJA RIBEIRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/11/2018

PORTARIA Nº 045-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTÔNIO CARLOS AMARO COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/11/2018

PORTARIA Nº 042-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES DA SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

16/11/2018

PORTARIA Nº 043-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

16/11/2018

PORTARIA Nº 062-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIZANDRA LOURDES SANTOS SALES- ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/11/2018

PORTARIA Nº 063-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

12/11/2018

PORTARIA Nº 064-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCOS ANTÔNIO GOMES MELO - ASSESSOR II- GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/11/2018

PORTARIA Nº 065-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EDER MONTEIRO TEIXEIRA- CHEFE DE SETOR DE MANUNTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMIU DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/11/2018

PORTARIA Nº 066-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSÉ ROBERTO SANTIAGO FERREIRA- CHEFE DE SETOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS- SEMIUDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/11/2018

PORTARIA Nº 067-E- 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - MARCIEL TRAVASSOS -CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS- SEMIU DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

12/11/2018

PORTARIA Nº 041-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/11/2018

PORTARIA N° 003- 2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DEMUTRAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.PORTARIA N° 003-2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DEMUTRAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

07/11/2018

PORTARIA Nº 061-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS - DIRETORIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

30/10/2018

PORTARIA Nº 019-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - IVONE MONTEIRO SANTOS- SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

24/10/2018

PORTARIA Nº 039-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTONIO CARLOS AMARO COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

22/10/2018

PORTARIA Nº 014-P-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA . DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA .

18/10/2018

PORTARIA Nº 037-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/10/2018

PORTARIA Nº 038-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - MARCELLO ELVINY SOARES ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

18/10/2018

DECRETO Nº 128-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - EGILDO PEREIRA DE SOUZADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

17/10/2018

PORTARIA Nº 035-2015-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

17/10/2018

PORTARIA Nº 036-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- CLAUDIO CASTELO BRANCO DE SOUSA JUNIOR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

17/10/2018

PORTARIA Nº 058-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE MELO- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE T.F.DDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

16/10/2018

PORTARIA Nº 040-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

12/10/2018

PORTARIA Nº 033-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

10/10/2018

PORTARIA Nº 034-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - FRANCINETE CASTRO DA CONCEIÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

10/10/2018

BENS IMÓVEIS 2018

05/10/2018

DECRETO Nº 126-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA HONORINA DA PASCOA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA HONORINA DA PASCOA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2018

DECRETO Nº 127-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PAULA MARIA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PAULA MARIA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2018

PORTARIA Nº 030-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LUIZ HEITOR BARROS MENEZES CABRALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

04/10/2018

PORTARIA Nº 031-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

04/10/2018

PORTARIA Nº 032-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

04/10/2018

Relatório Mês Outubro

01/10/2018

PORTARIA Nº 028-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- FÁTIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/10/2018

PORTARIA Nº 029-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/10/2018

PORTARIA Nº 023-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LUCIANA MARTINS DOS SANTOS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/09/2018

PORTARIA Nº 024-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/09/2018

PORTARIA Nº 025-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

28/09/2018

PORTARIA Nº 026/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/09/2018

PORTARIA Nº 027-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANIEL COSTA BONFIM DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/09/2018

PORTARIA Nº 055-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EMERSON SALIM MARQUES CARTAGENES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

24/09/2018

PORTARIA Nº 056-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLA CAROLINE DE SOUZA PINHEIRO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

24/09/2018

PORTARIA Nº 020-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARCELLO ELVINY SOARES ARAÚJODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

24/09/2018

PORTARIA Nº 001-C-SMS-2018- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA SOCORRO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

18/09/2018

DECRETO Nº 125-2018 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA - INALDO COSTA DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA

18/09/2018

PORTARIA Nº 013-P-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA GLEIDIANE CORREA- AUX. OP. DE SERV. GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

17/09/2018

PORTARIA Nº 076-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

12/09/2018

ERRATA PORTARIA Nº 076-2018ERRATA PORTARIA Nº 076-2018

12/09/2018

PORTARIA Nº 026D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- KABELOSTENNY ARAÚJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/09/2018

PORTARIA Nº 025D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FERNANDA KARINE DE ALMEIDA APOLIANO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/09/2018

PORTARIA Nº 027D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/09/2018

PORTARIA Nº 028D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOANA DARC VIEIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/09/2018

PORTARIA Nº 001-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARIANA DIAS DE OLIVEIRA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 002-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SORAIA DUARTE DAMASCENO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 003-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GENAILDO CARVALHO DE OLIVEIRA- CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 004-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARCOS PAULO VAZ SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TERRAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA

03/09/2018

PORTARIA Nº 005-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANTONIO FARIAS DOS SANTOS- CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 006-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - WAGNER LIMA SANTOS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 023D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 024D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULA ADRIANA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/09/2018

PORTARIA Nº 007-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.-PAULO VITOR FREITAS DOS REIS- OUVIDORIA GERAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES

03/09/2018

Relatório Mês Setembro

01/09/2018

PORTARIA Nº 016-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-MARCIO LIMA PEREIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

31/08/2018

PORTARIA Nº 017-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

31/08/2018

PORTARIA Nº 024-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCIO LIMA PEREIRA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

31/08/2018

PORTARIA Nº 023-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DANIELE ALBUQUERQUE DA SILVA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

31/08/2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017

29/08/2018

PORTARIA Nº 066-N-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO- JAILANE MIRANDA DOS REIS

28/08/2018

ERRATA DO DECRETO Nº 120-2018ERRATA DO DECRETO Nº 120-2018

23/08/2018

PORTARIA Nº 021-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

20/08/2018

DECRETO Nº 119-2018- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CONDUTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CONDUTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

16/08/2018

DECRETO Nº 120-2018- REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2018

PORTARIA Nº 051-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JESSYCA NATHALIA EMY NISHIGUCHI MOARES RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

16/08/2018

PORTARIA Nº 020-D-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

14/08/2018

PORTARIA Nº 050-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LAURO SOUZA DA SILVA-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

13/08/2018

PORTARIA Nº 64-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LAURO SOUZA DA SILVA- CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

13/08/2018

PORTARIA Nº 065-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS DIEGO SOUZA DE NASCIMENTO- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

13/08/2018

DECRETO Nº 115-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- MÁRCIO AUGUSTO PACHECO VILHENA- PROFESSOR DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR

13/08/2018

DECRETO Nº 118-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CECÍLIA SANTOS VILA NOVADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR

13/08/2018

DECRETO Nº 117-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - MAUREL FERREIRA BARBOSA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR

13/08/2018

DECRETO Nº 116-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR -NILSON MEDEIROS DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR

13/08/2018

PORTARIA Nº 063-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PEDRO LIMA TRAVASSOS- CHEFE DE SETOR DE FOMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/08/2018

PORTARIA Nº 049-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS- CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/08/2018

PORTARIA Nº 062-N-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JESSYCA NATHALIA EMY NISHIGUCHI MORAES RIBEIRO- CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

06/08/2018

PORTARIA Nº 012-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO -DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

03/08/2018

PORTARIA Nº013-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-DANILO SILVA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

03/08/2018

PORTARIA Nº 014-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

03/08/2018

PORTARIA Nº 015-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

03/08/2018

PORTARIA Nº 022 A-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSON PAULO SODRÉ PINHEIRO - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/08/2018

PORTARIA Nº 021 A-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/08/2018

PORTARIA Nº 023 A-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIAS - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/08/2018

PORTARIA Nº 011-P-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FÁTIMA DE JESUS BARBOSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/08/2018

Relatório Mês Agosto

01/08/2018

PORTARIA Nº 012-P-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO- RAIMUNDO CARLOS NUNES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO

01/08/2018

PORTARIA Nº 010-P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELISSANDRA FURTADO DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

01/08/2018

PORTARIA Nº 019-D-2018-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

26/07/2018

PORTARIA Nº 016 B-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDEN SILVA DOS SANTOS - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/07/2018

PORTARIA Nº 017 - D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- ANDREIA SOARES DA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

23/07/2018

PORTARIA Nº 007-S-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA ROSA OLIVEIRA TEIXEIRADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

19/07/2018

PORTARIA Nº 048-E-2018-DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

19/07/2018

DECRETO 112-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JEHNYFFER OLIVEIRA BATISTADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

19/07/2018

PORTARIA Nº 002-2018-SEMAD-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONCURSADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONCURSADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

16/07/2018

PORTARIA Nº 016 - D-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-.ANDREIA SOARES DA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

16/07/2018

PORTARIA Nº 008– P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- EVANDRO DO SOCORRO ALVESDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL

12/07/2018

PORTARIA Nº 009-P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FLORIANO FREITAS CORDEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

12/07/2018

PORTARIA Nº 016 A-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

11/07/2018

DECRETO Nº 110-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

09/07/2018

PORTARIA Nº 007– L-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - HELENO DA SILVA MATOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

09/07/2018

PORTARIA Nº 008-L-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL- CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

09/07/2018

PORTARIA Nº 006– L-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL-RITA DOS IMPOSSÍVEIS SANTOS DINIZ- AUXILIAR OPERACIONAL- SERVIÇOS GERAISDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL

03/07/2018

PORTARIA Nº 058-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

02/07/2018

PORTARIA Nº 059-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAIS - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAIS

02/07/2018

PORTARIA Nº 061- N-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO- LAURO SOUZA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO- LAURO SOUZA DA SILVA

02/07/2018

PORTARIA Nº 60-N-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIZANDRA LOURDES SANTOS SALES - ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 013-M-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LAURIDANE CARDOSO DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 014 A-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIASDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 014B-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GEZIEL SILVA BARATADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 014-E-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSON PAULO SODRÉ PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 014-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSON PAULO SODRÉ PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 014-C-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDEN SILVA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 014F-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

PORTARIA Nº 016 C-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GEZIEL SILVA BARATA - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/07/2018

Relatório Mês Julho

01/07/2018

PORTARIA Nº 057-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA- ROBSON MAFRA CARVALHO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA

29/06/2018

DECRETO Nº 099-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CLAUDIANE DO SOCORRO CORDEIRO DOS REIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

29/06/2018

DECRETO Nº 100-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO- SORAIA DUARTE DAMASCENO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

29/06/2018

DECRETO Nº 101-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA LAZER E TURISMO- GILMAR CORREA BATISTA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA LAZER E TURISMO

29/06/2018

DECRETO Nº 102-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SORAIA DUARTE DAMASCENO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29/06/2018

DECRETO Nº 103-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DEUZIMAR DANTAS DE LIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29/06/2018

DECRETO Nº 104-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO- PAULO SEVERINO DE M. LIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO

29/06/2018

ERRATA - PORTARIA Nº 057-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA- ROBSON MAFRA CARVALHO-ERRATA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA

29/06/2018

DECRETO Nº 105-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PEDIDO, DO SERVIDOR URBANO SANTANA PINTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PEDIDO DO SERVIDOR URBANO SANTANA PINTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

29/06/2018

PORTARIA Nº 015-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIZ MARCEL ONOFRE DA SILVA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

28/06/2018

DECRETO Nº 083-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIO CARLOS MORAES JUNIOR DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIO CARLOS MORAES JUNIOR

26/06/2018

DECRETO Nº 084-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- REJANE NAZARÉ SANTOS MARTINS DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD

26/06/2018

DECRETO Nº 085-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIA DAS DORES DOS SANTOS TEIXEIRA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIA DAS DORES DOS SANTOS TEIXEIRA

26/06/2018

DECRETO Nº 086-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- ALEXANDRO XAVIER NUNES DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- ALEXANDRO XAVIER NUNES

26/06/2018

DECRETO Nº 087-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- TAIS FERNANDA GEMAQUE AMARAL DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - TAIS FERNANDA GEMAQUE AMARAL

26/06/2018

DECRETO Nº 088-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- PAULA DE CASSIA PESSOA PINTO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- PAULA DE CASSIA PESSOA PINTO

26/06/2018

DECRETO Nº 089-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- LUENY CORDEIRO ALMEIDA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- LUENY CORDEIRO ALMEIDA

26/06/2018

DECRETO Nº 094-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ANTÔNIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ANTÔNIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA

26/06/2018

DECRETO Nº 091-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIA ELISABETE MORAES PENELA MOLEIRINHO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - MARIA ELISABETE MORAES PENELA MOLEIRINHO

26/06/2018

DECRETO Nº 092-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ISIZ CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ISIZ CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

26/06/2018

DECRETO Nº 093-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- DERLANE SANTOS PEREIRA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- DERLANE SANTOS PEREIRA

26/06/2018

DECRETO Nº 090-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - JOÃO GOMES DO CARMO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - JOÃO GOMES DO CARMO

26/06/2018

DECRETO Nº 095-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - MARINEZ FARIAS DE MOURA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - MARINEZ FARIAS DE MOURA

26/06/2018

DECRETO Nº 096-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- THIAGO CAMPOS DA SILVA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- THIAGO CAMPOS DA SILVA

26/06/2018

DECRETO Nº 097-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- CLEMILTON SANTOS DA SILVA -DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- CLEMILTON SANTOS DA SILVA

26/06/2018

PORTARIA Nº 006-S-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/06/2018

PORTARIA Nº 005-S-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSIANE DO SOCORRO CARVALHO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/06/2018

DECRETO Nº 077-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA, A PEDIDO, DA SERVIDORA LISSANDRA VIANA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA, A PEDIDO, DA SERVIDORA LISSANDRA VIANA DOS SANTOS

21/06/2018

DECRETO Nº 078-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA IVONE GUSMÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA IVONE GUSMÃO

21/06/2018

DECRETO Nº 079-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARCICLEIA PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARCICLEIA PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

21/06/2018

DECRETO Nº 080-2018-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/06/2018

DECRETO Nº 121-2018-CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

PORTARIA Nº 007-2018- SEMED- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAR COMO APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAR COMO APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

20/06/2018

DECRETO Nº 082-2018- DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAEDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAE

20/06/2018

DECRETO Nº 075-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.”

14/06/2018

PORTARIA N°046-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR SETORIAL-DEIVID MARIO DAS MERCES PORFIRIODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR SETORIAL-DEIVID MARIO DAS MERCES PORFIRIO

13/06/2018

PORTARIA Nº 045-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II

12/06/2018

PORTARIA Nº 031-2018- CPAD- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHO

12/06/2018

PORTARIA Nº 196-2018- SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA TÉCNICA DE CURRÍCULO E AVALIAÇÃO - NAZARÉ DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS CIRILO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA TÉCNICA DE CURRÍCULO E AVALIAÇÃO

11/06/2018

PORTARIA Nº 055-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE- JAIR FELIX DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE- JAIR FELIX DOS SANTOS

11/06/2018

PORTARIA N°056-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL- VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL- VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO

11/06/2018

PORTARIA Nº 044-E- 2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIORDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR

08/06/2018

PORTARIA Nº 053-2018-NOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVANOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA

08/06/2018

PORTARIA Nº 054- 2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO-MARCELLO ELVINY SOARES DE ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO-MARCELLO ELVINY SOARES DE ARAUJO

08/06/2018

PORTARIA Nº 005-L-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ORLANDO MONTEIRO VASQUES - AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

08/06/2018

PORTARIA Nº 014 H-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

07/06/2018

Relatório Mês Junho

01/06/2018

DECRETO Nº 072-2018-REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA , NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA, A ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA , NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA, A ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2018

DECRETO Nº 073-2018-REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICA DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIOREGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICA DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO

29/05/2018

PORTARIA Nº 043-E-2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROGER DE MESQUITA RANDEL -ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

28/05/2018

PORTARIA Nº 052-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO- ALESSANDRA FREITAS DIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

28/05/2018

PORTARIA EXONERAÇÃO 042 -E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA

28/05/2018

PORTARIA Nº 013 H-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CAMILA DO AMARAL GOMES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/05/2018

PORTARIA Nº 013-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CICERO RAFAEL BARROSO JUNIOR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

23/05/2018

DECRETO Nº 071-2018-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ÁREAS ANEXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ÁREAS ANEXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2018

PORTARIA Nº 185-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL - GABRIEL AMORAS RIBEIRO- AGENTE ADMINISTRATIVODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL

17/05/2018

PORTARIA SEMED Nº 183-2018-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO O CARGO EM COMISSÃO - FABIO FERNANDES DE LIMA - VICE- DIRETOR DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO O CARGO EM COMISSÃO - FABIO FERNANDES DE LIMA - VICE- DIRETOR

16/05/2018

PORTARIA Nº 179-2018- SEMED- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR- LORENA DA SILVA ROCHA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR- LORENA DA SILVA ROCHA

15/05/2018

PORTARIA Nº 029-2018- PAD-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

14/05/2018

PORTARIA Nº 041-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO

14/05/2018

PORTARIA Nº 047-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- DIRETOR DE GESTÃO- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- DIRETOR DE GESTÃO- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA

14/05/2018

PORTARIA Nº 050-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR FINANCEIRODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR FINANCEIRO

14/05/2018

PORTARIA Nº 184-2018- SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALZIRA BORGES DA FONSECA- PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALZIRA BORGES DA FONSECA- PROFESSORA

11/05/2018

DECRETO Nº 070-2018- ADEQUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, O PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT – PBQP-H, NA FORMA QUE ESPECIFICA.ADEQUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, O PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT – PBQP-H, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

08/05/2018

PORTARIA Nº 039-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO -EDMAR MARCELO ANDRADE DE SILVA - DIRETOR DE GESTÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO -EDMAR MARCELO ANDRADE DE SILVA- DIRETOR DE GESTÃO

07/05/2018

PORTARIA Nº 040-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- PAULA ADRIANA DA ROSA REISDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS

07/05/2018

PORTARIA Nº 046-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - PAULA ADRIANA DA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - PAULA ADRIANA DA ROSA REIS

07/05/2018

PORTARIA Nº 043-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- AMANDA LEITE COSTA- CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- AMANDA LEITE COSTA- CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO

04/05/2018

PORTARIA Nº 044-2018- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ELIZANE BATISTA SOBRINHO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ELIZANE BATISTA SOBRINHO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

04/05/2018

PORTARIA Nº 045-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- ANDREIA SOARES DA SILVA

04/05/2018

PORTARIA Nº 013 A-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/05/2018

PORTARIA Nº 013 B-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/05/2018

PORTARIA Nº 013 C-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/05/2018

PORTARIA Nº 013 E-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GEZIEL SILVA BARATA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/05/2018

PORTARIA Nº 013 F-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDEN SILVA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/05/2018

PORTARIA Nº 013-G-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMISON PAULO SODRÉ PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

03/05/2018

PORTARIA Nº 169-2018-SEMED-DISPÕE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO -ANTÔNIA MARIA TRAVASSOS DE LIMA DISPÕE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO -ANTÔNIA MARIA TRAVASSOS DE LIMA

02/05/2018

PORTARIA Nº 181-2018-SEMED -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA

02/05/2018

PORTARIA Nº 035-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS

02/05/2018

PORTARIA Nº 040-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA- DLTDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA- DLT

02/05/2018

PORTARIA Nº 032-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

02/05/2018

PORTARIA Nº 034-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

02/05/2018

DECRETO Nº 068-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVESDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES

02/05/2018

DECRETO Nº 069-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA - MARIA GRACIETE FARIAS BRAGADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA - MARIA GRACIETE FARIAS BRAGA

02/05/2018

Relatório Mês Maio

01/05/2018

PORTARIA Nº 163-2018- SEMED-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR- FABRÍCIO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR- FABRÍCIO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

26/04/2018

PORTARIA Nº 165-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA

26/04/2018

PORTARIA Nº 166-2018-SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO -MERIVANIA ROCHA BARRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO -MERIVANIA ROCHA BARRETO

26/04/2018

PORTARIA Nº 031-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- LAURO SOUZA DA SILVA -CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- LAURO SOUZA DA SILVA -CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

26/04/2018

ERRATA DO DECRETO Nº 060-2018ERRATA DO DECRETO Nº 060-2018

25/04/2018

PORTARIA Nº 159- 2018-SEMED- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

25/04/2018

PORTARIA Nº 160-2018- SEMED-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO VICE- DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO VICE- DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

25/04/2018

PORTARIA Nº 161-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA DO SOCORRO VERAS DA SILVA FERREIRADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA DO SOCORRO VERAS DA SILVA FERREIRA

25/04/2018

DECRETO Nº 066-2018- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018

PORTARIA Nº 186-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL - MARINELDE DE SOUZA REIS - PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL

23/04/2018

DECRETO Nº 064-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL- LAIZA OLIVEIRA DO NASCIMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

19/04/2018

DECRETO Nº 065-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IVONE DOS SANTOS BRITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IVONE DOS SANTOS BRITO

19/04/2018

PORTARIA Nº 029-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO VITOR CHAVES DO AMARAL- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO VITOR CHAVES DO AMARAL- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO

18/04/2018

PORTARIA Nº 037-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

18/04/2018

DECRETO Nº 063-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

17/04/2018

DECRETO Nº 062-2018- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSOS PÚBLICO Nº 0001/2018, DESIGNA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSOS PÚBLICO Nº 0001/2018, DESIGNA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

17/04/2018

PORTARIA Nº 001-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO - ANTÔNIO CARLOS AMARO COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

16/04/2018

DECRETO Nº 061-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

16/04/2018

DECRETO Nº 060-2018- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POE ENXURRADA- 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POE ENXURRADA- 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016

16/04/2018

PORTARIA Nº 028-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - MARIA DO SOCORRO ABREU DE LIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - MARIA DO SOCORRO ABREU DE LIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

16/04/2018

DECRETO Nº 059-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/04/2018