| Título: | Data: | Ação: |
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| ERRATA-NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 02/03/2021 |
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| PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2021 DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA PSICOSSOCIAL DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PAE/SMG. | 01/03/2021 |
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| RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19 - ATUALIZADA EM 1° DE MARÇO DE 2021. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 169-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS-VANDER BATISTA DO MONTE. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 170-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ENZO RAFAEL MONTEIRO DOURADO. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 171-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANTÔNIO ANDRÉ NUNES DOS REIS. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 172-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ENZO RAFAEL MONTEIRO DOURADO. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 174-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RODRIGO DO NASCIMENTO SOUZA. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 175-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JOSÉ PAULO DE LIRA JUNIOR. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº176-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JOSÉ PAULO DE LIRA NETO. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 177-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ROBERTO DUTRA PEREIRA. | 01/03/2021 |
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| DECRETO Nº 064-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA. | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 173-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANTONIO ANDRÉ NUNES DOS REIS. | 01/03/2021 |
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| PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EDITAL DO PAE/SMG Nº 001/2021. | 26/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 167-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ADENILSON LOBATO FERREIRA. | 26/02/2021 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2021-CGM. | 25/02/2021 |
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| DECRETO Nº 062-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LUIS FELIPE OLIVEIRA DO CARMO. | 25/02/2021 |
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| DECRETO Nº 063-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO ANDREI LIMA DA SILVA. | 25/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 166-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS-ANA BÁRBARA FREIRAS DOS REIS. | 25/02/2021 |
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| DECRETO Nº 061-2021-ALTERA O DECRETO Nº 123, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PELO PROGAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL" DO MINISTÁRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 168-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS-ESMAEL TEIXEIRA PENICHE. | 25/02/2021 |
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| DECRETO Nº 060-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚLICO MUICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-VERENA CRISTINA MONTEIRO. | 22/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 165-2021/SMAS-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-MARIA IVONE DE OLIVEIRA SODRÉ. | 19/02/2021 |
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| DECRETO Nº 040-2021*-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2021 |
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| DECRETO Nº 058-2021*-DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 164-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCEDIDA AO SERVIDOR RAIMUNDO OLAVO CERNEIRO MOURA FILHO.. | 18/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 153-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LUIZ EDIVALDO TRAVASSOS MONTEIRO. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 160-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 161-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 156-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-NATANAEL FARIAS PEREIRA. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 157-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-IGOR OLIVEIRA COTTA.. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 158-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANTONIO WALISSON LIMA DE SOUZA. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 162-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RAYANNA RESENDES ROLIM. | 17/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 159-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANTONIO WALISSON LIMA DE SOUZA. | 17/02/2021 |
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| DECRETO 057-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 15/02/2021 |
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| DECRETO Nº 059-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚLICO MUICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO NAZARÉ SOARES ROSA. | 15/02/2021 |
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| LOA 2021-Nº 001-2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2020/PMSMG-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 15/02/2021 |
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| RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 001-2021-DO CAE/SMG. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 148-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 147-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 146-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/02/2021 |
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| DECRETO Nº 056-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 149-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 151-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA RAIMUNDA DA COSTA FAVACHO.. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 150-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA IVANETE FRANCA LALOR. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 152-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANANIAS FIRMINO DOS SANTOS.. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 154-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-EVANDRO DOS SANTOS COSTA SODRÉ. | 11/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 155-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-BIANCA FRANCISCA RIBEIRO ALVES CANTÃO. | 11/02/2021 |
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| EDITAL Nº001-2021-PROGAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PAE/SMG. | 10/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 133-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 143-2021/ADM-ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 137-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 139-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 140-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 141-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 142-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 144-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 145-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/02/2021 |
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| PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19-2021. | 07/02/2021 |
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| DECRETO Nº 055-2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 134-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 04/02/2021 |
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| DECRETO Nº 054-2021-REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 121-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 128-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 127-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 123-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 129-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 130-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 128-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 131-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 03/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 117-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 116-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 118-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/02/2021 |
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| DECRETO Nº 050-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/SMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 |
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| EDITAL DO CAE Nº 001-2021-TORNA PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO DE 2021 A 2025. | 29/01/2021 |
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| PORTARIA 01/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 |
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| PORTARIA 02/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA OS AGENTES DE COMBATE AS EMDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 40 DE 2021 | 26/01/2021 |
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| DECRETO N° 040-2021-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO N° 609, DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 120-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA Nº116/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS | 21/01/2021 |
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| PORTARIA 113/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 114 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 115/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 117/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 118/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 111-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 112-2021-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. | 19/01/2021 |
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| DECRETO Nº 034/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2021 |
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| DECRETO Nº 049-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁERIA ADJUNTA DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 115-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 107-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 108-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 109-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 110-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/01/2021 |
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| DECRETO Nº 040-2021*-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 104-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 14/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 105-2021-RETIFICA TERMO DE POSSE DA SERVIDORA IOLANDA DE SOUZA LIMA. | 14/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 099-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 100-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 101-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 102-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 103-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/01/2021 |
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| DECRETO N° 030-2021-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 096-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 097-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 098-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 095-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 094-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 07/01/2021 |
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| DECRETO N° 029-2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO-UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°, §2 DA LEI N° 332/2016° | 06/01/2021 |
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| DECRETO N° 028-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 087-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 088-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 089-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 090-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 091-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 092-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/01/2021 |
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| DECRETO N° 027-2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICADO DAS UNIDADES INTEGRADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 05/01/2021 |
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| DECRETO N° 24-2021-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| DECRETO N° 026-2021-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 082-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 083-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 084-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 085-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 086-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 001/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RENARA TAYNAR DA SILVA BALBINO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 002/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIANETE DE FÁTIMA LOPES DE FARIAS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 003/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DARLENE DOS SANTOS MAGALHÃES | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 004/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SOLANGE SILVA SIMÕES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 005/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA MAYRA MOURA DA COSTA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 006/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SILMARA RODRIGUES ARAÚJO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 007/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADENIZE XAVIER DA CUNHA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 008/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LAISE ALMEIDA CHAVES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 009/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SANDRIELLY LIMA DUARTE. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 010/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA OSANA ARAÚJO DOS REIS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 011/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA FRANCILENE BARBOSA DE SOUZA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 012/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - IRILENE DE LIMA NUNES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 013/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DELZISA PANTOJA DE QUEIROZ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 014/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LÚCIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 015/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAS NEVES BRITO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 016/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EDINÉA TRAVASSOS DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 017/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 018/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DJANILCE DE NAZARÉ DA SILVA CUNHA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 019/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VALERIA PINTO DOS SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 020/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CATIANE RAMOS DOS SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 021/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DA PAZ MOREIRA DE SOUZA SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 022/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 023/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SELMA DO SOCORRO MENDES VIEIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 024/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA LUZIA LOPES DA COSTA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 025/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUCILEIDE ROLIM TAVARES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 026/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JÉSSICA MORAES GOMES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 027/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WALDIRENE DA SILVA LIMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 028/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSILENE DO SOCORRO PINTO CARDOSO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 029/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - TRISSI OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 030/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GILZEMA NUNES DE ALMEIDA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 031/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE FONSECA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 032/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOELMA DO ROSÁRIO FERREIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 033/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA KELLE INGLICE MAIA RODRIGUES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 034/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 035/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA DO SOCORRO NASCIMENTO SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 036/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NATÁLIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 037/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - IVANDRA MIRANDA LEMES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 038/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARILZA LOPES DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 039/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CAMILA CAROLINA SILVA TORRES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 040/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RISONEIDE MARTINS DE ARAÚJO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 041/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DEIGIANE SILVA DA CUNHA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 042/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA PATRÍCIA SOARES NEVES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 043/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANE LOPES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 044/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA LÚCIA CARDOSO DOS REIS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 045/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CINTIA MARIA ROCHA NOBRE. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 046/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WANESSA MYLANA DA SILVA ARAÚJO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 047/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA MARIA TRAVASSOS LIMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 048/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JACKUELLE CRISLEY BATISTA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 049/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ELANE SILVA PEREIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 050/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GLAUCE ANNE DA SILVA DE SOUZA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 051/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOCIENE CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 052/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JIORDANA BATISTA ROCHA SOARES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 053/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ELIANA DO NASCIMENTO NEVES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 054/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SHIRLEY DOS REIS FARIAS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 055/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EULLER IZABEL SOBREIRA BARBOSA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 056/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS GRAÇAS PENICHE. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 057/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LÍVIA DE KÁTIA DA SILVA OLIVEIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 058/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELANE DE LIMA REIS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 059/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ODALEIA MARIA RODRIGUES REIS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 060/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JEANE DO SOCORRO RAMOS GOMES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 061/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARICÉLIA NOVAIS DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 062/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JULIANA MELISSA SILVA SALES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 063/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CINTHYA FERNANDA DA SILVA NUNES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 064/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JANEIDE GOMES DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 065/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO SOCORRO LEITE CAMPOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 066/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SHIRLEY CRISTINA DE LIMA VAZ LEAL. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 067/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIANA SILVA RAMOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 068/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO CARMO DA SILVA DOS SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 069/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA MARCIELA DA SILVA ABREU. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 070/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JANIELY NYUANE OLIVEIRA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 071/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIZETE TAVARES DE LIMA RODRIGUES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 072/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DE NAZARÉ CONDE NAZARÉ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 073/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO NAZARÉ SOARES ROSA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 074/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA MARIA PORFÍRIO DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 075/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA CLAUDIA SILVA DE CASTRO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 076/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LAÍRES DOS SANTOS ALMEIDA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 077/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SAMIRA RODRIGUES ARAÚJO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 078/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ELIZABETH MEDEIROS DE OLIVEIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 079/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ADAILSON BARROS DA GAMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 080/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROMÁRIO MIRANDA CAMPOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 081/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCA RENATA PENICHE ALVES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 082/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SILVANA DA SILVA MORAES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 083/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LARISSA DE SOUSA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 084/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FABRICIA LIMA FURTADO DO NASCIMENTO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 085/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOANA PONTES DE ALMEIDA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 086/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUCIVANI DA SILVA PEREIRA GOMES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 087/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANGELINA REIS BICHO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 088/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ROSINETE XAVIER DA COSTA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 089/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOÃO BRUNO CORDEIRO MELO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 090/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA REGINA LIMA GUEDES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 091/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TRINDADE SIMÕES DOS SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 092/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ODINÉIA MARIA PORTELA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 093/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VALDILENE TEIXEIRA JAQUES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 094/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 095/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EVA DO SOCORRO LOPES DE FARIAS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 096/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ODINEIA MARQUES SOARES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 097/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA FERREIRA RAMOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 098/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA ELOIZA FERREIRA MEIRELES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 099/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ODAISA MEIRELES SANTANA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 100/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIELSON JUSTO SIQUEIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 101/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GEIZA DOS SANTOS DOMINGOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 102/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA DA CRUZ COSTA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 103/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 104/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NAIARA DE OLIVEIRA JERÔNIMO SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 105/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JACKLINE QUEIROZ DO NASCIMENTO MOURA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 106/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA PAULA MEIRELES GUEDES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 107/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIDA TAMYLLE DA SILVA SPOSITO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 108/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA LÚCIA JAQUES DE LIMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 109/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - THAIZE DE JESUS NUNES DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 110/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - THALIA CARINE OLIVEIRA DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 111/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLAS MARIA JAQUES DE LIMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 112/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 112/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 113/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VERALÚCIA CORRÊA LAMEIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 114/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSENILDA DO SOCORRO CORREA MACEDO. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 115/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA DE SOUSA CORRÊA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 116/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALCIONI DO SOCORRO SILVA SOUSA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 117/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EMÍLIA DE JESUS ARAÚJO DE SOUZA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 118/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MATILDE DO SOCORRO SOUSA LUZ. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 119/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO SOCORRO BARROSO LIMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 120/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - OCIMAR ANTONIA ROBERTA DOS SANTOS. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 121/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARLUCE DE LIMA LIRA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 122/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIA PATRÍCIA VERAS DE LIMA. | 04/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 123/2021 – SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA. | 04/01/2021 |
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| DECRETO 022-2021-DISPÕE DE CONTENÇÃO DE GASTOS E EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS | 01/01/2021 |
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| DECRETO Nº 001-2021-EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/01/2021 |
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| DECRETO Nº 003-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 004-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO IGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 005-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 002-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 006-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 007-2021-DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 008-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO Nº 009-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 010-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 011-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N°012-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 013-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 015-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 016-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 017-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 018-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 019-2021-DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 020-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 021-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 14-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N° 025-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO DIRETOR DO DEMUTRAN DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 002-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 003-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 004-2021-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 006-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 007-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 008-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 010-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 011-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 012-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 014-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 015-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 013-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 016-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 017-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 018-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 019-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 020-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 021-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 022-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 023-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 024-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 025-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 026-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 027-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 028-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 030-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 032-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 033-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 034-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 035-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 036-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 037-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 038-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 039-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 040-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 041-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 042-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 043-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 044-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 045-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 046-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 047-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 048-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 049-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 050-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 051-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 052-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 053-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 054-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 055-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 056-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 057-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 058-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 059-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 060-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 061-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 062-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 063-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 064-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 065-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 066-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 067-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 068-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 069-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 070-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA N° 071-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 072-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 073-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 074-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 075-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 076-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 078-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 079-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 080-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 081-2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 01/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 106-2021-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 01/01/2021 |
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| DECRETO N°. 174/2020- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL À LEI FEDERAL Nº 14.017 – ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2020 |
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| DECRETO N°. 175/2020- DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DARCIVANE SANTOS PEREIRA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2020 |
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| DECRETO N°. 176/2020- DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ARNELIA DE LIMA GOMES POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2020 |
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| DECRETO Nº 173-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA DAIANE LIMA SOUZA | 28/12/2020 |
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| DECRETO N°. 171/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS | 26/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020-CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019 | 23/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020-CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2016,01/2019,02/2019 E PROCESSO SELETIVO 001/2019 aa |
23/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO MÉDICA - ENFERMEIRO | 23/12/2020 |
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| DECRETO Nº 169/2020 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARIA LUCIANA DA SILVA CRUZ DE QUEIROZ | 21/12/2020 |
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| DECRETO Nº 170/2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-CARLA DANIELE SILVA BORCEM | 21/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2020 – AVALIAÇÃO MÉDICA CONCURSO PUBLICO Nº 01/2019 | 16/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2020 – AVALIAÇÃO MÉDICA CONCURSO PUBLICO Nº 001/2016 | 16/12/2020 |
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| DECRETO Nº 166-2020-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 |
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| DECRETO Nº 167 -2020- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO HELENO DA SILVA MATOS POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-P-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA LUCILENE DE JESUS NASCIMENTO- AUX. OP. BRAÇAL | 14/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°.017/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE | 07/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16-2020-CONCURSO PUBLICO Nº 001/2016. | 04/12/2020 |
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| DECRETO Nº 164-2020- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CAMILO NAZARÉ RIBEIRO POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE | 03/12/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15-2020 – AVALIAÇÃO MÉDICA CONCURSO PUBLICO Nº 02/2019 | 03/12/2020 |
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| PORTARIA N°. 001-R/2020 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - EUNICE SOARES DA SILVA | 01/12/2020 |
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| Decreto nº 168-2020- Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 411.000,00, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências. | 01/12/2020 |
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| DECRETO Nº 163-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/11/2020 |
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| PORTARIA Nº 006-P-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- MANOEL DO ESPIRITO SANTO BARBOSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO | 30/11/2020 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 384-2020-LDO- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2020 |
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| DECRETO Nº 162 - 2020- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ROBREDO PIRES DE NEGREIROS, WANDERILDES WANZELER PRESTES, ALCY HELEN ALVES MAIA e JOAO CARLOS DA TRINDADE DE LIMA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2020 |
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| PORTARIA Nº 060-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO- ROSA AMÉLIA DA GAMA DIAS | 24/11/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019. | 23/11/2020 |
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| PORTARIA Nº 062-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - RAIMUNDO DOS SANTOS TRAVASSOS | 23/11/2020 |
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| PORTARIA Nº 060-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECAS- ALDENIRA DE JESUS DOS REIS | 23/11/2020 |
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| PORTARIA Nº 061-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA | 23/11/2020 |
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| PORTARIA Nº 005-C-2020- DISPÕE AUTORIZAÇÃO CESSÃO DE SERVIDOR-KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA | 23/11/2020 |
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| DECRETO Nº 160/2020- DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2020 |
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| CITAÇÃO POR EDITAL Nº 11 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020-HELENO DA SILVA MATOS, | 20/11/2020 |
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| DECRETO Nº 159-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PAULO VITOR FREITAS DOS REIS | 19/11/2020 |
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| PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 053-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO - WERVERSON MORAES DE SOUZA | 19/11/2020 |
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| EDITAL DE REVOGAÇÃO DO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 10 e 11/2020 CONCURSO PUBLICO Nº 02/2019 | 18/11/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020 CONCURSO PUBLICO Nº 02/2019- AGENTE DE TRÂNSITO | 18/11/2020 |
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| DECRETO Nº 157-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LEILA DA SILVA PANTOJA | 17/11/2020 |
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| DECRETO Nº 158-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANIEL BORGES PINTO | 17/11/2020 |
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| CITAÇÃO POR EDITAL Nº 10 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020-ANTONIO CAMILO NAZARÉ RIBEIRO | 09/11/2020 |
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| DECRETO Nº 155 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.” | 05/11/2020 |
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| DECRETO Nº 156/2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DOS SANTOS | 05/11/2020 |
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| ERRATA II ERRATA II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA. | 04/11/2020 |
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| DECRETO Nº 154 /2020 – DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO RITEMAYER VITORIO DE LIMA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2020 |
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| DECRETO Nº 265-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- CANDIDA DIONES BEGOT DE PENAFORT | 29/10/2020 |
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| DECRETO Nº 264-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-DOMINGAS CREUZA MENEZES DE SOUZA | 29/10/2020 |
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| DECRETO Nº 266 - 2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MILENA SAMARA LOBATO DE SOUSA | 29/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 020-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- IVANE MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO -AUX. DE SERV. GERAIS | 29/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 058-2020- DESIGNA ROSE MERY REZENDE PEREIRA, MATRÍCULA 130996-0; CINTHIA AKEL VASCONCELOS, MATRÍCULA 130990-0; E MARIA LÚCIA DA SILVA REIS, MATRÍCULA 131515-3; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME EDITAL Nº 02/2019, | 23/10/2020 |
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| DECRETO Nº 147- 2020-ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, E O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 114/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2020 |
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| DECRETO Nº 146 -2020- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.” | 21/10/2020 |
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| ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA | 20/10/2020 |
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| DECRETO Nº 145-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ENIVALDO SÁ DOS SANTOS | 20/10/2020 |
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| DECRETO Nº 144 - 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA REABERTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 057-2020-DESIGNA LARISSE MAYLA ARAÚJO DE SOUZA- PSICOLOGA PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME EDITAL Nº 02/2019, | 19/10/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020- CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019-AGENTE DE TRÂNSITO ENIVALDO SÁ DOS SANTOS | 15/10/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA - AGENTE DE TRÂNSITO | 15/10/2020 |
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| CITAÇÃO POR EDITAL Nº 07 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -ROBREDO PIRES DE NEGREIROS - WANDERILDES WANZELER PRESTES - ALCY HELEN ALVES MAIA . | 14/10/2020 |
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| CITAÇÃO POR EDITAL Nº 08-2020 - DARCIVANE SANTOS PEREIRA | 14/10/2020 |
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| CITAÇÃO POR EDITAL Nº 09-2020 - ARNELIA DE LIMA GOMES | 14/10/2020 |
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| DECRETO Nº 143-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GABRIELA ALVES DA COSTA | 09/10/2020 |
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| DECRETO Nº 142-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 08/10/2020 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/202- RITERMAYER VITÓRIO DE LIMA | 07/10/2020 |
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| DECRETO Nº 141-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- CLEIDSON FELIPE DAMASCENO DE MACEDO | 06/10/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE E NOMEAÇÃO Nº 08/2020 - CLEIDSON FELIPE DAMASCENO DE MACEDO | 05/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 06-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- ANTÔNIO CAMILA NAZARÉ RIBEIRO | 05/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 04-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- ARNÉLIA DE LIMA GOMES | 05/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 05-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- DARCIVANE SANTOS PEREIRA | 05/10/2020 |
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| DECRETO Nº 140 - 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §8º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 090/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020- AVALIAÇÃO MÉDICA - CLEIDSON FELIPE DAMASCENO DE MACEDO | 02/10/2020 |
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| DECRETO Nº 139-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PSICÓLOGA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LARISSE MAYLA ARAÚJO DE SOUZA | 01/10/2020 |
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| DECRETO Nº 138-2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-AMANDA CRYSTINA ARAUJO TORRES | 01/10/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-2020-AVALIAÇÃO MÉDICA - LARISSE MAYLLA DE ARAÚJO DE SOUZA | 30/09/2020 |
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| RGF 2º QUADRIMESTRE -2020 | 28/09/2020 |
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| DECRETO Nº 137 -2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ISAIAS DA COSTA MOTA | 24/09/2020 |
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| DECRETO Nº 136- 2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.” |
18/09/2020 |
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| RREO 4º BIMESTRE -2020 | 02/09/2020 |
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| DECRETO Nº 134- 2020-Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências | 01/09/2020 |
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| DECRETO Nº 133-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JOSIANE MARTINS SALES | 28/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 050-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200079-20200080 -ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/08/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020- CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019-AGENTE DE TRÂNSITO | 25/08/2020 |
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| DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/08/2020 |
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| DECRETO Nº 131- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LEILA DA SILVA PANTOJA | 17/08/2020 |
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| DECRETO Nº 128- 2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2020 |
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| DECRETO Nº 129- 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº 2.404 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2020 |
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| DECRETO Nº 130- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 036-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO- ROSA AMÉLIA DE GAMA DIAS | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 037-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARTE, TEATRO E MÚSICA- SILVINO FERREIRA DE LIMA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 039-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER- ANTONIO OLACIO DA CRUZ CARDOSO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 040-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO , ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- DIVALCIR DE LIMA OLIVEIRA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 041-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO- EDNALDO HOLDERLEY PEIXOTO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 042-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL- KARLA ELISANGELA CAVALCANTE SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 043-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER -LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 044-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESPORTE CULTURA , LAZER, EDUCAÇÃO E SAÚDE- MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 045-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO INSTITUCIONAL E CONTROLE SOCIAL- GEORGE ALBERTO SANTOS SOARES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 046-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO TERRAS-MARCOS PAULO VAZ SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 047-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE IMPRENSA- JOSÉ RAIMUNDO ARRUDA PINHEIRO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 048-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL - VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 049-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I-JOSÉ CORREA NUNES JUNIOR | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 001-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- ADENOR PANTOJA LOPES DA SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARCOS DIEGO NEVES PEREIRA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARCOS PAULO VAZ SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 004-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARIA CELESTE DAMASCENO SALDANHA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARIA DO SOCORRO VERAS DA SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 006-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- CLAUDIO CASTELO BRANCO DE SOUSA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- RAIMUNDO NONATO CRUZ DA SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 009-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- SORAIA DUARTE DAMASCENO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 010-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- TÂNIA LUCIA RODRIGUES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 012-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- DAYRES SANTOS SANTA ROSA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 011-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARIA ELISILDA DO NASCIMENTO NEVES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 013-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- GEORGE ALBERTO SANTOS SOARES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 014-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 016-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- LUCILELIA FERREIRA DO ROSÁRIO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 017-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARCELINA APARECIDA SANTA BRIGIDA GOMES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 018-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- APOLONIO DA SILVA OLIVEIRA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 019-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- RAIMUNDO CLÓVIS BEZERRA DA SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 020-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARGARETH DO SOCORRO CORRÊA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 021-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- PAULO SAMUEL SILVA BOAES | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 022-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 023-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- NELSON FERREIRA DE SOUZA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 025-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- ANA DOMINGAS PONTES DE ALMEIDA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 026-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARICELIA NOVAIS DA SILVA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 027-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- SELMA DO SOCORRO MENDES VIEIRA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 028-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- OZEIAS FREITAS CORRÊA | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 024-2020-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020- MARLUCE DE LIMA REIS | 14/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 052-B-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE CARTOGRAFIA- LUCIVALDO SOUZA | 14/08/2020 |
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| DECRETO Nº 123 A-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANIEL BORGES PINTO | 13/08/2020 |
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| DECRETO Nº 124 A-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS | 13/08/2020 |
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| DECRETO Nº 127 - 2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2020 |
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| DECRETO Nº 125-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GEVLA SILVA PINHEIRO | 13/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 048-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS- GEVLA SILVA PINHEIRO | 13/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 041-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200098 e 20200099 -IVONE MONTEIRO SANTOS | 12/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 042-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200102 e 20200103 -IVONE MONTEIRO SANTOS | 12/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 052-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200081 -ARLEY CARVALHO DE LEITE | 12/08/2020 |
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| PORTARIA Nº 051-N-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÁ COMO AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2019. | 11/08/2020 |
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| ERRATA DO DECRETO Nº 121-2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 | 10/08/2020 |
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| ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 | 07/08/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA DO CONCURSO N°. 02/2019. | 06/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 034-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA | 05/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 045-N-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO | 05/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 035-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR | 05/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 046-N-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO OLAVO CARNEIRO MOURA FILHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. | 05/08/2020 |
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| DECRETO N°. 120-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/08/2020 |
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| DECRETO N°. 122/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/08/2020 |
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| DECRETO N°. 123-2020 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PELO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 05/08/2020 |
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| DECRETO 124-2020 - INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 031-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - WAGNER LIMA SANTOS | 04/08/2020 |
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| DECRETO N°. 121/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - WAGNER LIMA SANTOS | 04/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 029-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA | 03/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 030-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BIANCA FRANCISCA RIBEIRO ALVES CANTÃO | 03/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 042-N/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA | 03/08/2020 |
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| PORTARIA N°. 043-N/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - BIANCA FRANCISCA ALVES CANTÃO | 03/08/2020 |
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| ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 | 29/07/2020 |
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| PORTARIA N°. 032-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RODRIGO JOSÉ BERNARDO DA FONSECA | 27/07/2020 |
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| PORTARIA N°. 033-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LARA MANUELLY GUERREIRO LOPES | 27/07/2020 |
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| PORTARIA N°. 044-N/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA MARCELLY BARBOSA DE SOUZA- CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/07/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03/2020 - CONCURSO PÚBLICO N°. 02/2019 | 27/07/2020 |
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| DECRETO Nº 120-2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 22/07/2020 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 384-2020- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 028-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DEUSIRENE MOURA DA COSTA - DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 027-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - APOLÔNIO ALVES DE MIRANDA NETO - CHEFE DE SETOR DE INVENTÁRIO | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 040-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- BRUNNA MARYANA DA SILVA GUERREIRO- CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO | 17/07/2020 |
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| DECRETO Nº 119- 2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 026-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE- MARLIZE DO SOCORRO PEIXOTO VIDINHA | 07/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 039-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE-FÁBIO CRYSTIAN PEIXOTO NUNES | 07/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 036-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO ASSESSOR II- KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA | 01/07/2020 |
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| DECRETO Nº 117/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GEVLA SILVA PINHEIRO | 01/07/2020 |
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| DECRETO Nº 118/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 037-2020-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ ZENALDO DOS SANTOS SOARES- ASSESSOR II | 01/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 038-N-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POLICIAL MILITAR COMO AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO- LEANDRO DA SILVA E SILVA | 01/07/2020 |
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| RREO 3º BIMESTRE -2020 | 01/07/2020 |
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| DECRETO Nº 116/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JOSENILTON MUNIZ DA SILVA | 30/06/2020 |
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| PORTARIA Nº014-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DOMINGAS DOS SANTOS GOMES | 25/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 035-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO - ISAMOR JUNIOR LOPES DE LIMA | 18/06/2020 |
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| DECRETO 118/2020 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2020 |
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| DECRETO Nº 118/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/06/2020 |
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| DECRETO 116/2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR CONTA CORRENTE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.” | 10/06/2020 |
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| DECRETO Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/06/2020 |
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| DECRETO Nº 115/2020-DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 |
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| REGULAMENTA O ARTIGO 3o, DO DECRETO No 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMEIA DECORRENTE DO COVID-19 REGULAMENTA O ARTIGO 3o, DO DECRETO No 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMEIA DECORRENTE DO COVID-19 |
06/06/2020 |
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| PROJETOS DE ENGENHARIA ART. 3º , § 6º – RELATÓRIO E EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL É possível consultar os Projetos de Engenharia do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: I - CONSULTAR PROJETO POR PERÍODO DE INICIO / FIM: Nesta opção o sistema permite que o usuário escolha o ano e o mês de acordo com o período que deseja informações. Após definir as opções, clique no botão consultar. I - CÓDIGO DA OBRA: Nesta opção é necessário inserir o código da Obra, em seguida clique no Botão consultar. I - NOME DO PROJETO: Digite o nome do Projeto, em seguida clique no botão consultar. Observação: O sistema permite baixar e imprimir os arquivos em PDF, basta clicar ao lado. |
05/06/2020 |
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| BENS IMÓVEIS 2018 NOVEMBRO | 04/06/2020 |
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| BENS IMÓVEIS 2018 DEZEMBRO | 04/06/2020 |
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| DECRETO N°. 112/2020- REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2020 |
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| PORTARIA N°. 025-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSESSOR II | 02/06/2020 |
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| DECRETO Nº 114/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA REABERTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2020 |
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| REVOGA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 107/2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REVOGA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 107/2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
01/06/2020 |
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| RREO 2º BIMESTRE -2020 | 01/06/2020 |
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| EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA II – Execução de obras e serviços de engenharia É possível consultar o relatório de Obras e Serviços de Engenharia, do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ I - CONSULTAR OBRA POR PERÍODO DE INICIO / FIM: Nesta opção o sistema permite que o usuário escolha o ano e o mês de acordo com o período que deseja informações. Após definir as opções, clique no botão consultar. I - CÓDIGO DA OBRA: Nesta opção é necessário inserir o código da Obra, em seguida clique no Botão consultar. I - NOME DA OBRA: Digite o nome da obra, em seguida clique no botão consultar. Observação: O sistema permite baixar e imprimir os arquivos em PDF, clique ao lado. |
29/05/2020 |
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| BENS MOVEIS 2019 OUTUBRO | 25/05/2020 |
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| BENS IMÓVEIS 2018 OUTUBRO | 25/05/2020 |
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| DECRETO N°. 110/2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2020 |
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| DECRETO N°. 111/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 18/05/2020 |
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| DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO No 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO No 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO No 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO No 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/05/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-C-2020- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIA GRACILENE DA SILVA E SILVA | 14/05/2020 |
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| DECRETO Nº 109-2020-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), MEMBROS CONSULTORES E EXECUTORES, DA DIVISÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/05/2020 |
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| PORTARIA Nº 069-A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSE AZEVEDO MARTINS | 12/05/2020 |
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| PORTARIA Nº 071-A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JULIANE DE ARAÚJO MEDEIROS | 12/05/2020 |
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| PORTARIA Nº 070-A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANA ALICE DA PAZ COSTA | 12/05/2020 |
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| DECRETO Nº 108-2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO CYNTHYA MARA BORGES BITENCOURT”. | 07/05/2020 |
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| PORTARIA Nº 012-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JOANA DARC DOS SANTOS RAMOS- AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE | 07/05/2020 |
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| PORTARIA Nº 013-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JOSINA DE JESUS DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE | 07/05/2020 |
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| DECRETO Nº 107/2020 - ACRESCENTA SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 06/05/2020 |
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| ALTERA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O ARTIGO 1o DO DECRETO No 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2020 |
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| DECRETO Nº 106-2020- REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO 105-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 | 05/05/2020 |
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| Revoga o Ar. 3º do Decreto Nº 105/2020 Para fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 E estabelece novas medidas, no Município de São Miguel do Guamá e Dá outras Providências. Revoga o Ar. 3º do Decreto Nº 105/2020 Para fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 E estabelece novas medidas, no Município de São Miguel do Guamá e Dá outras Providências. |
05/05/2020 |
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| RGF 1º QUADRIMESTRE -2020 | 04/05/2020 |
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| DECRETO Nº 105-2020- ALTERA OS DECRETOS Nº 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 |
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| ALTERA OS DECRETOS No 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERA OS DECRETOS No 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/04/2020 |
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| BENS MOVEIS JANEIRO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS FEVEREIRO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS MARÇO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS ABRIL 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS MAIO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS JUNHO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS JULHO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS AGOSTO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS SETEMBRO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS OUTUBRO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS NOVEMBRO 2018 | 22/04/2020 |
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| BENS MOVEIS DEZEMBRO 2018 | 22/04/2020 |
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| DECRETO Nº 104/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 15/04/2020 |
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| DECRETO N°. 103/2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 14/04/2020 |
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| PORTARIA N°. 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO- LEONARDO PEREIRA LUZ | 14/04/2020 |
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| PORTARIA N°. 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANÇAS- CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA | 14/04/2020 |
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| PORTARIA N°. 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TESOURARIA- LAURO SOUZA DA SILVA | 14/04/2020 |
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| PORTARIA N°. 024-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ELIZIANE BATISTA SOBRINHO | 14/04/2020 |
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| PORTARIA N°. 031/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA- ELIZIANE BATISTA SOBRINHO | 14/04/2020 |
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| DECRETO Nº 102- 2020- REGULAMENTA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMEIA DECORRENTE DO COVID-19”. | 14/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 033-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO- WERVERSON MORAES DE SOUZA | 13/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 034-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO - CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA | 13/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 023-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO- KABELOSTENNY ARAUJO DE SOUZA | 09/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 030-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO - KABELOSTENNY ARAUJO DE SOUZA | 09/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 029-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE - HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS | 09/04/2020 |
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| DECRETO Nº 100/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/04/2020 |
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| DECRETO Nº 101/2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/04/2020 |
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| DECRETO Nº 099/2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SRCRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/04/2020 |
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| DECRETO N°. 093/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS. | 06/04/2020 |
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| DECRETO N°. 094/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE. | 06/04/2020 |
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| DECRETO N°. 095/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DEUZIMAR DANTAS LIRA | 06/04/2020 |
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| DECRETO N°. 097/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE. | 06/04/2020 |
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| DECRETO N°. 096/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PAULO ROBERTO COSTAS DANTAS | 06/04/2020 |
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| PORTARIA N°. 018-E/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS- LILIAN YUMI NAGANO DE MELO | 06/04/2020 |
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| DECRETO N°. 098/2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LILIAN YUMI NAGANO DE MELO. | 06/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 020-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR FINANCEIRO- CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA | 06/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 019-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TESOURARIA-ALMIR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA | 06/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 021-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO-LEONARDO LUZ PEREIRA | 06/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 022-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO- HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS | 06/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 028/2020- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR FINANCEIRO- ALMIR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA | 06/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 025/2020- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO- JACQUELINE AIRES DO NASCIMENTO | 06/04/2020 |
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| DECRETO Nº 091-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-L/2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIA MARGARETH RAMOS DE FARIAS | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 015-E/2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA- ADRIANO DA SILVA COSTA | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 016-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO- ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUSA | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 017-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO- KARINA MORAIS FELIX | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 013-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I-FERNANDO WALESOM DOS SANTOS SILVA | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº 014-E/2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I-TAIS MARY LACERDA DA SILVA SOUSA | 01/04/2020 |
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| PORTARIA Nº06-2020-SEMED-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 05-2020- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/03/2020 |
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| DECRETO Nº 089-2020-INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2020 |
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| DECRETO Nº 090-2020- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2020 |
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| INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2020 |
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| DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020- CONCURSO PUBLICO Nº 01/2019. | 23/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 024-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TERRAS RURAIS- IZABEL GOMES JORDÃO | 19/03/2020 |
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| DECRETO Nº 087-2020-DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19 | 18/03/2020 |
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| Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus, Covid-19 No município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus, Covid-19 No município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias. |
18/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 011-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA LIMA LOPES | 16/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-L-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- MARIA DAIANE LIMA SOUZA | 16/03/2020 |
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| DECRETO Nº 083-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-GABRIEL AMORAS RIBEIRO | 13/03/2020 |
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| DECRETO Nº 084-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2020 |
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| DECRETO Nº 085-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 069-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200113 -LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 13/03/2020 |
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| DECRETO Nº 082-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARCO AURELIO REZENDE DA ROCHA JUNIOR | 11/03/2020 |
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| DECRETO Nº 083-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEADO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-WILLIAN DA SILVA GOMES | 11/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 068-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200105 -LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 11/03/2020 |
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| DECRETO Nº 080-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/03/2020 |
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| DECRETO Nº 081-2020 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 020-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA | 10/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 022-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I- JOSÉ AFONSO CORREA NUNES JUNIOR | 10/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 023-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II- FRANCISCO CÉSAR ALVES SOUSA | 10/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 067-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200030- ARLEY CARVALHO LEITE | 10/03/2020 |
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| DECRETO Nº 076-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO ALBERTO SOLARY DA SILVA | 09/03/2020 |
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| DECRETO Nº 077-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO JEOVANE DA CONCEIÇÃO FURTADO DA PIEDADE | 09/03/2020 |
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| DECRETO Nº 078-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA NATALIA CRISTINE NUNES DO NASCIMENTO” | 09/03/2020 |
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| DECRETO Nº 079-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA SIMONE DE OLIVEIRA PINTO RODRIGUES | 09/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 009-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS- WASHINGTON LUIZ DE LIMA NETO | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 010-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DE SETOR DE COMPRAS - LAURO SOUZA DA SILVA | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 011-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DE LICITAÇÃO E COMPRAS - ELIZANE BATISTA SOBRINHO | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 017-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS- ELIZANE BATISTA SOBRINHO | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 018-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS - DEUSIRENE MOURA DA COSTA | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 019-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR MANUTENÇÃO VIÁRIAS E PONTES - RAIMUNDO GOMES DE LIMA | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 062-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 063-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 064-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 067-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 068-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 069-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 062-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200031- ARLEY CARVALHO LEITE | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 063-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200043- ARLEY CARVALHO LEITE | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 064-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200110- ARLEY CARVALHO LEITE | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 065-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200010- WANDERNICE NUNES DA SILVA | 05/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 066-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200109- DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES | 05/03/2020 |
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| DECRETO Nº 072-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DEUSIRENE MOURA DA COSTA | 04/03/2020 |
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| DECRETO Nº 073-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DIOGO MICHEL DE ARAÚJO MEDEIROS | 04/03/2020 |
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| DECRETO Nº 074-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DIOGO MICHEL DE ARAÚJO MEDEIROS | 04/03/2020 |
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| DECRETO Nº 075-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RÁFILA DE JESUS FERREIRA SODRÉ | 04/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 060-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE | 03/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 061-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE | 03/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 060-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200025- ARLEY CARVALHO LEITE | 03/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 061-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200089- ARLEY CARVALHO LEITE | 03/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 016-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JANE RAMOS DE CASTRO- CHEFE DE SETOR DE FEIRAS E MERCADOS | 02/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 037 - D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JORGE ANTONIO DE LIMA GOMES | 02/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 021-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO SUAS- EDEN SILVA DOS SANTOS | 02/03/2020 |
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| PORTARIA Nº 059-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 02/03/2020 |
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| RREO 1º BIMESTRE -2020 | 02/03/2020 |
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| DECRETO Nº 070-2020- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019- PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 28/02/2020 |
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| RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO -APOIO ESCOLAR | 28/02/2020 |
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| DECRETO Nº 071-2020 -REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 034 - D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-GEORGE ALBERTO DOS SANTOS | 28/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 001-2020- REVOGA A PEDIDO A PORTARIA Nº 002/2019, QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 048-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 049-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 050-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 051-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 052-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 053-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 054-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 056-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 057-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 058-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 047-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200075-20200076 -ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 049-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200077-20200078 -ARLEY CARVALHO DE LEITE | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 054-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200048-20200053- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 055-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200049-20200054- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 056-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200051-20200055- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 057-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200052-20200056- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 058-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200050- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 059-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200107- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 27/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 055-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO | 25/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-C-2020 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARIA ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 036-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 037-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 038-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 039-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 040-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 041-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 042-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 043-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 044-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 045-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 046-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 036-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200066 - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 037-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200070 - ANDREIA SOARES DA SILVA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 038-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200100 - 20200101- IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 039-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200097 -IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 040-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200104 -IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 043-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200094 - 20200095- 20200096 -IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 044-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200092 - 20200093-IVONE MONTEIRO SANTOS | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 045-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20199672 -ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 046-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200063 -ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 051-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200083-20200084 -ARLEY CARVALHO DE LEITE | 21/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 053-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200082 -ARLEY CARVALHO DE LEITE | 21/02/2020 |
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| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2019 | 20/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 027 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JULIANE ARAÚJO MEDEIROS | 20/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 028 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ROSINEIDE NEVES TEIXEIRA | 20/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 029 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS | 20/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA | 18/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 009-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GORETHE PEREIRA DA SILVA | 18/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 010-S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | 18/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 035-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO | 18/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 047-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 18/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 035-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200060 -ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO | 18/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 047-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 202000106 -ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA | 18/02/2020 |
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| ERRATA DOS DECRETOS Nº 066 E 68-2020 | 17/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 030 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA | 17/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 032 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSINEIDE NEVES TEIXEIRA | 17/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IVANILDO AMARAL GONÇALVES FILHO-DIRETOR DE DEFESA SANITÁRIA | 16/02/2020 |
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| DECRETO Nº 069 -2020 - DISPÕE SOBRE EFEITOS DO DECRETO 067-2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 | 14/02/2020 |
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| RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO-APOIO ESCOLAR | 14/02/2020 |
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| DECRETO Nº 066-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/02/2020 |
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| DECRETO Nº 067-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/02/2020 |
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| DECRETO Nº 068- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/02/2020 |
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| DECRETO Nº 065-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 014-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -JOSÉ AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA- ASSESSOR I - GABINETE | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 013-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -THIAGO PATRICK PEREIRA- COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 012-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JHENNIFER MARCELA OLIVEIRA DOS REIS - CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO- SEMAD | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 017 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUCILEIA MARIA SILVA DE SOUZA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 018 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DILMA DO SOCORRO MATOS DE MOURA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 019 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SIMONE DA CONCEIÇÃO RAMOS | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 020 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IRANILDE SILVA DA FONSECA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 021 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DARGILA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 022 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HEIGLA PEREIRA ROCHA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 023 A-D-2020- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA CRISTINA DE MENDONÇA ROCHA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 020 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IRANILDE SILVA DA FONSECA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 021 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DARGILA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 022 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HEIGLA PEREIRA ROCHA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 023 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA CRISTINA DE MENDONÇA ROCHA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 024 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 025 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUISA LOUISE SILVA MATHIAS | 11/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 026 A-D-2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-ANA ALICE DA PAZ COSTA | 11/02/2020 |
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| DECRETO N°. 063/2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA OU TÉCNICA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 307/2015 DE 20/07/2015 | 10/02/2020 |
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| DECRETO Nº 064-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 012 A- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- BRUNO LEONARDO PORFIRIO | 07/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 014 A-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULIANE DE ARAÚJO MEDEIROS | 07/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 015 A-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSINEIDE NEVES TEIXEIRA | 07/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 016 A-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADELERMO DOS SANTOS LIMA | 07/02/2020 |
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| DECRETO Nº 060-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- LEIDIVANE BORGES DOS SANTOS | 06/02/2020 |
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| DECRETO Nº 061-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS | 06/02/2020 |
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| DECRETO Nº 062-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS | 06/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 013 A-D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES |
06/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 022- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS | 06/02/2020 |
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| DECRETO Nº 60-2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS -MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CORRÊA,EM SUBSTITUIÇÃO AO Sr. NERY TORRES SOARES. | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - DIRETORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DMUTRAN | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - GABINETE | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MOVEIS E IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 05/02/2020 |
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| INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 05/02/2020 |
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| CONVÊNIO 012/2019 - DETRAN PARÁConvênio que entre si celebram o Departamento de Trânsito do estado do Pará - DETRAN/PA, e o Município de São Miguel do Guamá, com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PA. | 05/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DAIANE LIMA SOUZA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO | 05/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 010-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO | 05/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 011-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NAYANNA DE NAZARÉ BRITO FREITAS- DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SEMMA | 05/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-E -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ MARIA BORGES REIS-CHEFE DE SETOR DE CATEGORIAS DE BASES E LAZER | 05/02/2020 |
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| DECRETO Nº 059-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE O SR. ANTÔNIO MARCOS COSTA SILVA | 04/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 010 A- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- CAMILA DO AMARAL GOMES | 04/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 011 A- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- JOSE HUMBERTO PEREIRA DOS REIS | 04/02/2020 |
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| LOA 2020 - Nº 383/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 LEI MUNICIPAL Nº 383/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 202 |
03/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 009-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MARCOS COSTA SILVA-DIRETOR DO HOSPITAL | 03/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 015-D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANA GABRIELA BRITO DA SILVA | 03/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 016- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- RAYANA GARCIA DE AMORIM | 03/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 017- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- ROSANGELA MARIA GAMA | 03/02/2020 |
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| PORTARIA Nº 018- D-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- KEFERSON LAERTE DA SILVA MACEDO | 03/02/2020 |
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| DECRETO Nº 058 -2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/01/2020 |
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| DECRETO Nº 059-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001-C-2020-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SORAYA BARBOSA DA SILVA BRASIL- PROFESSORA | 31/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 030-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-FÁTIMA REGINA TOMAS DO ESPÍRITO SANTO | 31/01/2020 |
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| DECRETO Nº 50 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA LÚCIA DA PAZ COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 51 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DIONES COSTA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 52 -2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANNA CAROLINA SILVA PINHO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 53 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO CELSO CARDOSO DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 54 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OSIEL DA TRINDADE SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 55 -2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SORAIA RIBEIRO BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 56 -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ROSILENE CARDOSO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 57 - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOÃO BARBOSA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO Nº 57 - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOÃO BARBOSA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2020 |
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| DECRETO N°. 046-2020 - DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020 | 27/01/2020 |
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| DECRETO N°. 047-2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 307/2015 DE 20/07/2015 | 27/01/2020 |
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| DECRETO N°. 048-2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAE/ SMG NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 307/2015 DE 20/07/2015 | 27/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 027-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA | 27/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 006-E-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCOS ANTONIO LIBANO- CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO | 24/01/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 DOS CANDIDATOS APTOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E NOMEAÇÃO DO CONCURSO Nº 01/2019 | 24/01/2020 |
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| ERRATA Nº 02-2020-DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 EDITAL Nº 001/2019. | 24/01/2020 |
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| ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 | 24/01/2020 |
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| DECRETO N° 049-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI- DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 022-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANA LÚCIA DA PAZ COSTA | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 023-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 024-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JAILANE MIRANDA DOS REIS MACEDO | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 026-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 028-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANA GABRIELLA BRITO DA SILVA | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 029-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA | 24/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA- CHEFE DE SETOR DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 23/01/2020 |
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| DECRETO Nº 045-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - SR. PAULO VITOR FREITAS DOS REIS | 21/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 012 -D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES | 20/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 014-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE | 20/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 015-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE | 20/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 016-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA | 20/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 017-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANTONIA ERONILDA RODRIGUES DOS REIS | 20/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 020-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-DANILO SILVA COSTA | 20/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GORETE DA CRUZ PIEDADE | 17/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 003- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIENE NUNES DE OLIVEIRA MOURA- AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 17/01/2020 |
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| DECRETO Nº 044-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 17/01/2020 |
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| DECRETO Nº 042-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ALFREDO BORGES LUIZ | 17/01/2020 |
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| DECRETO Nº 043- 202 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FRANCISCO ALTIELIS LIMA MAGALHÃES | 17/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 005- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-ALCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | 17/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 004- S-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-CAMILA DE FATIMA DE JESUS NUNES | 17/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 011 D-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO SEVERINO DE MELO LIRA | 17/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 018-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS | 17/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA DA COSTA | 16/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 009 D -2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCOS PAULO VAZ SILVA | 16/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-S-2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FRANCISCA DE JESUS PEREIRA | 15/01/2020 |
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| DECRETO N°. 040/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, , ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO REALIZADO EM 06/10/2019 PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 | 10/01/2020 |
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| PORTARIA N°.006-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALAN DA CONCEIÇÃO CASTRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LASER | 10/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- DIOGO MICHEL DE ARAUJO MEDEIROS | 10/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 034-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO | 10/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 033-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200046-ANTONIA ERONILDA RODRIGUES DOS REIS | 10/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 034-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200045 -LUCAS DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO | 10/01/2020 |
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| PORTARIA N°. 005-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEFESA SANITÁRIA | 09/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CAIO FERNANDO LOPES SILVA- CHEFE DE SETOR DE ORGANIZÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TASSIANA MARIA NUNES BEZERRA-DIRETOR DE GESTÃO | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-E - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA-DIRETOR DE GESTÃO | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-EDNALDO HOLDERLEY PEIXOTO - DIRETOR DE TURISMO | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 004-E -2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA-DIRETOR DE TURISMO | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 004-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA-DIRETOR DE ESPORTE E LAZER | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 006-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-ANA LÚCIA DA PAZ COSTA | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLEY CARVALHO LEITE | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200009 - ANA LUCIA DA COSTA | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200006 - 20200007-JULIO CEZAR GOMES RODRIGUES | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200005 - ELIELTON COSTA LOPES | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 005-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200003 - 20200004- ARLEY CARVALHO LEITE | 08/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 006-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200023-DANILO SILVA COSTA | 08/01/2020 |
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| ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 | 07/01/2020 |
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| DECRETO Nº 039 -2020 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 06/01/2020 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001 - D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-GEORGE ALBERTO SANTOS SOARES | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 002 - D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-LUCAS DIEGO SOUZA DE NASCIMENTO | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-ROMÁRIO DA SILVA PAZ | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 004-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 005-D-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.-EGILDO PEREIRA DE SOUZA | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JAIR DA CONCEIÇÃO DA CUNHA-CHEFE DE SETOR DE PUBLICIDADE | 06/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 002-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-JULIO CEZAR GOMES RODRIGUES | 06/01/2020 |
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| DECRETO Nº 034-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUCIANA SOARES NASCIMENTO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 033-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SÍLVIA RENARA DOS PASSOS, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 32-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 01-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AELTON LIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 02-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALVARO FERREIRA LAMEIRA JÚNIOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 03-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IOLANDA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 04-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JESSICA THALUANY GONZAGA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 05- 2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOCIARA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 06-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAROLAINE PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 07-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KETTY OLIVEIRA FURTADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 08-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYANE DA SILVA BARROS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 09-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALFREDO BORGES LUIZ PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 10-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LIONETE DOS SANTOS PEREIRA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 11-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LUCIANA DA SILVA DOS SANTOS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 12-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MILENA ALVES CAMPOS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 13-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA NEVES PEREIRA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 14-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR NAILTON ARAÚJO SODRÉ PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 15-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR NAYDSON RAMON UCHÔA DAMASCENO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 16-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR NICOLAU CARNEIRO DA SILVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 17- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR RODRIGO WILKER GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 18- 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR THIAGO ARAÚJO TELES DO VALE PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 19-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JOSÉ VALDECI PEREIRA DA SILVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 20-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ANTÔNIO CLEITON DA SILVA DE SOUZA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 21-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEOLINDA BARROS DE LIMA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 22-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR SIDINEY DA SILVA SANTOS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 23-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JARDEYVISSON MIRANDA DA SILVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 24-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOYCE FRANCIANE OLIVEIRA SANTANA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 25-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR CÁSSIO NETO BRITO FREITAS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 26-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR RODRIGO JOSÉ COSTA LOPES PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 27-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE AZEVEDO MARTINS PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 028-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONICE DE ALMEIDA CASTRO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 29-2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DAIANE COSTA FREITAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 31-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ELIELSON VIEIRA CARDOSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| DECRETO Nº 35-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO WELLIGTON GOMES DOS REIS, PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS CONFORME PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2020 |
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| PORTARIA N°. 001-E-2020- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA DAIANE COSTA FREITAS | 03/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 001- L-2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL-ANTONIO ELIVALDO BARBOSA DA CRUZ | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 003-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELIELTON COSTA LOPES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 004-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-CARLOS HENRIQUE BORGES LOPES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 006-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELANE GUERREIRO LOPES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 008-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELANE GUERREIRO LOPES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 009-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELANE GUERREIRO LOPES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 010-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA DA COSTA | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 012-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ELSON BRAZ DE ARAÚJO | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 013-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JULIO CEZAR RODRIGUES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 019-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-DANILO SILVA COSTA | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 004-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200002 - CARLOS HENRIQUE BORGES LOPES | 02/01/2020 |
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| PORTARIA Nº 007-2020-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20200021- ELANE GUERREIRO LOPES | 02/01/2020 |
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| RREO 6º BIMESTRE -2019 | 31/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 060-E -2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 30/12/2019 |
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| DECRETO Nº 107-2019-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | 30/12/2019 |
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| DECRETO N°. 108/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2019 |
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| RGF 3º QUADRIMESTRE -2019 | 30/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 067-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL- SALOMÃO LIRA DA SILVA-DIRETOR DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE | 19/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 021-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- REJIANNE CRISTINE PINHEIRO DA SILVA | 18/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 066-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVINO FERREIRA DE LIMA- CHEFE DE SETOR ARTE , TEATRO E MÚSICA | 17/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 039- S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-MARIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA MELO | 13/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 059-E -2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RODRIGO JOSÉ BERNARDO DA FONSECA | 10/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 035-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODALEIA MARIA RODRIGUES REIS | 04/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 036-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARIA EMILIA BATISTA TEIXEIRA | 04/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 037-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCILENE REIS DE OLIVEIRA | 04/12/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-SEMAD-2019 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2019 |
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| CONVÊNIO E ACORDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ Nº 110/2019 Convênio para prestação de Mútua colaboração que entre si celebram união por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Município de São Miguel do Guamá |
04/12/2019 |
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| Bens Imóveis Dezembro 2019 | 02/12/2019 |
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| Bens Móveis Dezembro 2019 | 02/12/2019 |
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| DECRETO Nº 106-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2019 |
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| DECRETO Nº 105-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- VALDECI RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR | 26/11/2019 |
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| DECRETO Nº 104- 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB |
20/11/2019 |
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| DECRETO Nº 103-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
19/11/2019 |
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| DECRETO Nº 101-2019-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/ SMG | 19/11/2019 |
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| DECRETO Nº 102-2019-DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E REALIZAÇÃO DE FESTAS DURANTE SHOW DE ABERTURA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 058-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | 18/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 059-N-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 014/2019 - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA | 18/11/2019 |
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| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2018 |
12/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 031-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MIRACÉLIA MARTINS SILVA | 11/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 033-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-MARA DENISE DA SILVA | 11/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 131 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LICIA ZELIA NASCIMENTO EVANGELISTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
08/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 133 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SIMONE DA CONCEICAO RAMOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
08/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 115 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 116 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSE NUNES LOPES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 117 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANDERNICE NUNES SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 118 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- INANILDE SILVA DA FONSECA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 119 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-HEIGLA PEREIRA ROCHA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 120 -D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DARGILA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 121 - D- 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 122 - D- 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARCOS PAULO VAZ SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 125- D- 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-DILMA DO SOCORRO MATOS DE MOURA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 126 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCELIA MARIA SILVA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 127 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CAMILA DO AMARAL GOMES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 129 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SANDRA CRISTINA DE MENDONÇA ROCHA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/11/2019 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PSS/ ACS E ACE Nº 02/2019 | 06/11/2019 |
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| BENS MÓVEIS PATRIMÔNIO 2019 | 05/11/2019 |
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| RREO 5º BIMESTRE -2019 | 01/11/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- OUTUBRO | 01/11/2019 |
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| Bens Imóveis Novembro 2019 | 01/11/2019 |
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| Bens Móveis Novembro 2019 | 01/11/2019 |
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| PORTARIA Nº 059-R -2019 -REVOGA A PORTARIA 054- E-2019 PUBLICADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. REVOGA A PORTARIA 054- E-2019 PUBLICADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. |
24/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 057-E-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULIO DA SILVA COSTA - ASSESSOR I DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
24/10/2019 |
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| DECRETO Nº 100-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LAISE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO- AGENTE ADMINISTRATIVO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
22/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 053-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO- .BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO | 21/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 054-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO-ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA- DIRETOR DE CULTURA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO |
21/10/2019 |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação que entre si celebram o município de São Miguel do Guamá e a Policia Militar do Pará, para os fins que se especifica. |
16/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 103-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO SEVERINO DE MELO LIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
15/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 104-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE DA SILVA MATOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
15/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 105-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EVILYN VITORIA DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
15/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 020- L-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- RAFAEL BRITO DE NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL |
11/10/2019 |
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| EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2019-COMISSÃO ELEITORAL CACS-FUNDEB | 11/10/2019 |
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| DECRETO Nº 098-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - GISELE ROCHA DA SILVA- NUTRICIONISTA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
10/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 229 F-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS MUNICIPAIS- VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS MUNICIPAIS |
10/10/2019 |
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| DECRETO Nº 099-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019- 2021 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019- 2021 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 030-B-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 09/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 019-L-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- SAMARA DA SILVA TOMÉ- AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL |
09/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-2019- CRIA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PORTARIA Nº 004-2019- CRIA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
08/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 101-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
08/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 102-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSE NUNES LOPES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
08/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 054-E - 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPIO - JEFFERSON DOS REIS MONTEIRO- ASSESSOR III DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPIO |
07/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 055-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERICK LUIZ DOS SANTOS POMBO- ASSESSOR III DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 055-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERICK LUIZ DOS SANTOS POMBO- ASSESSOR III DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
07/10/2019 |
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| DECRETO Nº 097-2019 - DECLARA O CANCELAMENTO DO TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 1.594 DE 12 D AGOSTO DE 2010- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARA O CANCELAMENTO DO TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 1.594 DE 12 D AGOSTO DE 2010- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/10/2019 |
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| DECRETO Nº 094-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL- LEANDRO DE AGUIAR ALVES DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL |
03/10/2019 |
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| DECRETO Nº 095-2019- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL- JOSENILTON MUNIZ DA SILVA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL |
03/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 100-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDER DE JESUS GONCALVES COELHO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/10/2019 |
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| DECRETO Nº 093-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA - EGILDO PEREIRA ADE SOUZA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA |
02/10/2019 |
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| DECRETO Nº 093-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA - EGILDO PEREIRA ADE SOUZA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA |
02/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 052-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EVILYN VITÓRIA DA SILVA FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/10/2019 |
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| DECRETO Nº 092-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JORGE EMANUEL RIBEIRO LOPES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
01/10/2019 |
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| DECRETO Nº 090-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARIA JOSÉ NUNES LOPES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
01/10/2019 |
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| DECRETO Nº 091-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARIA JOSÉ NUNES LOPES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
01/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 052-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MANUEL JOSÉ BARBOSA FARIAS- ASSESSOR III DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 053-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS - DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 051 N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 026-S-2019- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA DULCINEA GOMES PINHO- PROFESSORA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
01/10/2019 |
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| PORTARIA Nº 027-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CLAUDIANA DA PAIXÃO BRAGA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
01/10/2019 |
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| DECRETO Nº 092-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL- JORGE EMANUEL RIBEIRO LOPES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL |
01/10/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - SETEMBRO | 01/10/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- SETEMBRO | 01/10/2019 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019. |
30/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 024- S-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA ELANE SILVA PEREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
30/09/2019 |
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| PORTARIA Nº099-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
30/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 096- B - D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
27/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 097- D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-PAULO SEVERINO DE MELO LIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
27/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 098- A- D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADELERMO DOS SANTOS LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
27/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 098 B - D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
27/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 098-D- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
27/09/2019 |
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| RGF 2° QUADRIMESTRE - 2019 | 27/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 096 D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ISAIAS DA COSTA MOTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
26/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 050-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO-WAGNER LIMA SANTOS - ASSESSOR III DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO |
25/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 094 B- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
20/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 095 - D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
20/09/2019 |
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| RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS -ACE | 20/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 049-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO- KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSESSOR II DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO |
19/09/2019 |
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| ERRATA DO DECRETO Nº 084-2019 | 18/09/2019 |
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| ERRATA DO DECRETO Nº 085-2019 | 18/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 226-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
18/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 094-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIELTON COSTA LOPES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
18/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 225-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
17/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 094-A - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
17/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 094 C- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
17/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 094 C- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANESSA MARIANNE DA SILVA MEIRELES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
17/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 093-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANA MILRIA FERRÃO RODRIGUES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
16/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 222-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ALIANE COELHO DA SILA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
16/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 223-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- JULIO CEZAR GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
16/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 223-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- JULIO CEZAR GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
16/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 224-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
16/09/2019 |
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| DECRETO Nº 086-2019-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 048-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
13/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 090- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JESSICA LORENA PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
13/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 091- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- KEFERSON LAERTE DA SILVA MACEDO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
13/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 092- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE DA SILVA MATOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
13/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 159-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
11/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 217-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 218-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 219-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- CIBELLY TAYS PINHEIRO DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 220-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LUCIA DA PAZ COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 221-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- CASSIO KENEDY SILVA BESSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 216-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
09/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 081-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 082-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- VERONICE DE OLIVEIRA DE SOUSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 083-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WANDERNICE NUNES SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 084-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CAMILA DO AMARAL GOMES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 086-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HELENA LUCIA DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 213-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 214-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 215-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
06/09/2019 |
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| DECRETO Nº 084-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . |
05/09/2019 |
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| DECRETO Nº 085-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
05/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 079- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
05/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 080- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULA ADRIANA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
05/09/2019 |
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| DECRETO Nº 083-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . |
05/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 070- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MANOEL FERREIRA SANTAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 071- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULIA DE OLIVEIRA RAMOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 072- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 073- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA JOSE NUNES LOPES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA JOSE NUNES LOPES |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 074- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA DE FATIMA GOMES DE VASCONCELOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 075- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO JOSE NUNES COSTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 076- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TERMYSOM PAULO SODRE PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 077- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ARTHUR CARDOSO DE NAZARE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 078- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA ROSIMERE BARBOSA TRAVASSOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 211-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - FATIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
03/09/2019 |
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| DECRETO Nº 079-2019 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - DEUZIMAR DANTAS DE LIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/09/2019 |
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| DECRETO Nº 080-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEUZIMAR DANTAS DE LIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 067- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 068- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO MORAES GUERREIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 069- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BENEDITO NUNES DA CUNHA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 043-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- JESSICA LORENA PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 044-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL - KEFERSON LAERTE DA SILVA MACEDO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 045-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 051-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO- ELCIELE MOURA DA SILVA | 02/09/2019 |
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| DECRETO Nº 082-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE- HELORY NIWELE DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
02/09/2019 |
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| DECRETO Nº 083-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE- ANTONIO MARCOS COSTA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE |
02/09/2019 |
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| DECRETO Nº 081-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS | 02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 050-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II- JESSICA LORENA PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 046-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO- LUCAS GABRIEL FONSECA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 047-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE- ANTONIO CARLOS DE LIMA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE |
02/09/2019 |
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| PORTARIA Nº 210-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - PAULO VITOR PEIXOTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
02/09/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - AGOSTO | 02/09/2019 |
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| RREO 4º BIMESTRE -2019 | 02/09/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- AGOSTO | 02/09/2019 |
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| DECRETO Nº 076-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- WAGNER LIMA SANTOS -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
30/08/2019 |
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| DECRETO Nº 077-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -JOSÉ REGINALDO DA SILVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
30/08/2019 |
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| DECRETO Nº 078-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA DISPÕE SOBRE A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 209-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - CASSIO KENEDY SILVA BESSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
30/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 206-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - CLÁUDIO CASTELO BRANCO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 207-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -CASSIO KENEDY SILVA BESSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 208-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 204-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
28/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 205-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
28/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 049-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
26/08/2019 |
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| DECRETO Nº 073-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERIVELTON DE BRITO CABRAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| DECRETO Nº 072-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL - RAIMUNDA IVANILDE PEREIRA- AUX. OP. BRAÇAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 198-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 199-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -JAILANE MIRANDA DOS REIS MACÊDO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 200-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - JÚLIO CEZAR GOMES RODRIGUES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 201-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 202-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
22/08/2019 |
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| DECRETO Nº 071-2019- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 EDITAL N.º 001/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 EDITAL N.º 001/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019. |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 12-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CARLOS ALBERTO DE MICHELLI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 13-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ORMELINDA CORDEIRO TRAVASSOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 14-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 15-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARIA ELIANA DO NASCIMENTO NEVES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 16-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARIA DE JESUS RAMOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIANA JAQUES DAS NEVES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 047-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- POLIANA ALVES LIMA- DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL20 |
19/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 197-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
14/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 193-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -MARLIZE DO SOCORRO PEIXOTO VIDINHA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 194-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -JAILANE MIRANDA DOS REIS MACEDO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 195-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 196-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/08/2019 |
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| DECRETO Nº 070-2019-NORMATIZA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, INVENTÁRIO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DESTES NORMATIZA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, INVENTÁRIO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DESTES. |
09/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 192-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -ELIELTON DA COSTA LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
09/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 190-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
07/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 191-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
07/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 188-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
05/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 187-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - JESSICA LORENA CASTRO PEIXOTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
02/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 186-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 01/08/2019 |
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| DECRETO Nº 069 - 2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE - HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE | 01/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 040-N-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELCIELE MOURA DA SILVA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 041-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IZABELE CRISTINA SANTOS COSTA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 046-E - 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS - ASSESSOR III DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/08/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - JULHO | 01/08/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- JULHO | 01/08/2019 |
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| PORTARIA Nº 045-E-2019-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO- HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO | 31/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 182-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE - SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE - SEMED | 30/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 183-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LUCIA DA PAZ COSTA - SEMAD DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 30/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 184-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA - SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 30/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 185-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ALDAISA DO SOCORRO OLIVEIRA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 30/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 181-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -FÁTIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 189-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - CLAUDIA CASTELO BRANCO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 044-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MAX LIMA DA SILVA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MAX LIMA DA SILVA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 25/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 180-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
25/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 180-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
25/07/2019 |
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| DECRETO Nº 068-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL - ROSIENE CORDEIRO TEXEIRA- AUX DE SERV. GERAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL | 24/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 053 A- D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADELERMO DOS SANTOS LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
24/07/2019 |
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| DECRETO Nº 067-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA CONDUÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 067-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA CONDUÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 178-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
18/07/2019 |
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| DECRETO Nº 065- 2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 311/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 311/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2019 |
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| DECRETO Nº 066 -2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 177-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ALDAISA DO SOCORRO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
17/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 179-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -JAILANE MIRANDA DOS REIS MACEDO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
17/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 043-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/07/2019 |
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| DECRETO Nº 062-2019- REVOGA O DECRETO Nº 037 DE 13 DE JUNHO DE 2019 REVOGA O DECRETO Nº 037 DE 13 DE JUNHO DE 2019 | 04/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 049-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE FATIMA GOMES VASCONCELOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
04/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 173-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
04/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 174-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
04/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 001- G-2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA ESTAGIO NO PROCESSO SELETIVO 2019-EDITAL 01/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA ESTAGIO NO PROCESSO SELETIVO 2019-EDITAL 01/2019 | 02/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 175-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS MACÊDO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
02/07/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- JUNHO | 02/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 015 - L-2019 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL- JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA - AUX. OP. VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 01/07/2019 |
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| DECRETO Nº 061-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CONCURSADO MARIANO CRAVEIRO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CONCURSADO MARIANO CRAVEIRO DE OLIVEIRA | 01/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 014-L-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO - MOTORISTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 171-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
01/07/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - JUNHO | 01/07/2019 |
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| RREO 3º BIMESTRE -2019 | 01/07/2019 |
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| LEI Nº 371-2019-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020- LDO | 01/07/2019 |
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| PORTARIA Nº 046-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
28/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 039-N - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA - DIRETOR DE TURISMOPORTARIA Nº 039-N - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/06/2019 |
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| DECRETO Nº 060-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO,ACOMPANHAM ENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG .DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG. | 25/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 168-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ANTÔNIA MARIA SILVA BARROS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
25/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 170-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-JULIO CEZAR GOMES RODRIGUES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
25/06/2019 |
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| DECRETO Nº 058-2019-ESTABELECE CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2019 |
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| DECRETO Nº 059-2019-DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBDISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB | 24/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 042-E -2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 24/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 036-N- 2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RODRIGO JOSÉ BERNARDO DA FONSECA- CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 037-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EGILDO PEREIRA DE SOUZA - ASSESSOR IDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 038-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MANUEL JOSÉ BARBOSA FARIAS- ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 166-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- WANDERNICE NUNES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
18/06/2019 |
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| DECRETO Nº 057-2019- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 009- S - 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.- ISANETE RAMOS DOS SANTOS- TÉCNICA DE ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 17/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 164-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 13/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 162-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA DA PAZ COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
13/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 163-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
13/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 165-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CLÁUDIO CASTELO BRANCO DE SOUZA JÚNIOR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
13/06/2019 |
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| ERRATA PORTARIA Nº 064-2018ERRATA PORTARIA Nº 064-2018 | 12/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 041-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-KABELÓSTENNY ARAÚJO DE SOUZA - CHEFE DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 12/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 034-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -KABELÓSTENNY ARAÚJO DE SOUZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KABELÓSTENNY ARAÚJO DE SOUZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO | 12/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 044-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS VIAGEM A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO CARLOS AMARO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VIAGEM A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
12/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 161-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
12/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 167-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
12/06/2019 |
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| DECRETO Nº 054- 2019-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALAN LIMA DE CARVALHODISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2019 |
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| DECRETO Nº 055-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 055-2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 160-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
11/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 158-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-MARCELO ELVINY SOARES DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- |
10/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 155-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 156-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -FÁTIMA REGINA TOMAZ DO ESPÍRITO SANTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 157-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - NATIANE DE OLIVEIRA FURTADODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 152-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 149-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 151-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - NATIANE DE OLIVEIRA FURTADODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 145-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CLÁUDIO CASTELO BRANCO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 146-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 147-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CÁSSIO KENEDY SILVA BESSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 148-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- CASSIO KENEDY SILVA BESSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 150-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 151-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 152-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- |
05/06/2019 |
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| PORTARIA Nº 144-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
04/06/2019 |
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| RGF 1º QUADRIMESTRE -2019 | 04/06/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - MAIO | 03/06/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- MAIO | 03/06/2019 |
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| DECRETO Nº 053-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANIEL COSTA BONFIMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 034-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 29/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 142-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
28/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 033-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 28/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 143-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- DIESLLA OLIVEIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
28/05/2019 |
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| DECRETO Nº 048-2019-DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 255/2013, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 255/2013, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/05/2019 |
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| DECRETO Nº 035-2019-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/05/2019 |
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| DECRETO Nº 047-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DAYANNE NICOLE ROCHA DE CARVALHO - PROFESSORADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 22/05/2019 |
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| DECRETO Nº 046-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 141-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
22/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 013 - L - 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - WAGNER DE OLIVEIRA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 21/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 032-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 039-E -2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADÉLIO FELIZ DA COSTA - DIRETORIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADÉLIO FELIZ DA COSTA - DIRETORIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 028-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSA AMÉLIA DA GAMA DIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 032-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELIO FELIZ DA COSTA - DIRETOR DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 033-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ELIONALDO MANOEL SOARES BARBOSA - DIRETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 006-S-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIANE JAQUES DAS NEVES - PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 007-S-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIVANA TEIXEIRA DIAS - AUX. DE SERV. GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 008-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NARA JOSIANE LIMA MONTEIRODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 037-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO RENAN MACEDO- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 20/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 031-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 17/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 140-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
15/05/2019 |
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| DECRETO Nº 044-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDILEUSON LOPES FERREIRA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 14/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 033-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PEDRO LIMA TRAVASSOS- CHEFE DE SETOR DE FOMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 034-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSA AMÉLIA DA GAMA DIAS -CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 035-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDO GOMES DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E PONTES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 138-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 137-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 139-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUIZ HEITOR BARROS MENEZES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 029-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELANE GUERREIRO LOPES ATAIDE- CHEFE DE DEPARTAMENTO MARCAÇÕES DE CONSULTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
10/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 029-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELANE GUERREIRO LOPES ATAIDE- CHEFE DE DEPARTAMENTO MARCAÇÕES DE CONSULTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
10/05/2019 |
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| DECRETO Nº 043-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 029-R /2019- REVOGA A PORTARIA 028-E/2019 REVOGA A PORTARIA 028-E/2019 | 09/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 032-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- THAIS LIMA DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 09/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 030-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEONICE DE OLIVEIRA COSTA- TÉCNICO DO SETOR DE CADASTRAMENTO E REVISÃO DE RECURSODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 09/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 031-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JOSÉ DENILSON SILVA REIS-TÉCNICO DO SETOR OPERATIVO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 09/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 136-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DAVID DA SILVA MAIA GONÇALVES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
09/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 030-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/05/2019 |
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| DECRETO Nº 040-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 025-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO | 07/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 027-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JANES FERREIRA DA COSTA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCALDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 07/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 026-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRA- CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 07/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 134-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
07/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 135-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
07/05/2019 |
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| DECRETO Nº 039-2019-DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 022-E-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RUANI LORENA XAVIER DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE TERRAS RURAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 023-E-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE - CHEFE DE SETOR DE TERRAS URBANAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 018-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NAYARA BARROS DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO PORTARIA Nº 018-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 019-E-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- YCARO PINTO BRAGA- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO PORTARIA Nº 019-E-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 020-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- BRUNA GUIMARÃES OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REDE FÍSICA E PATRIMÔNIOPORTARIA Nº 020-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 021-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DAMARIS MAGALHÃES TOMAZ- CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIOPORTARIA Nº 021-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 024-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DIVALCIR DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO, ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- SEMAGRIDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/05/2019 |
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| DECRETO Nº 038-2019-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 038-2019-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 153-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-CLÁUDIO CASTELO BRANCO SOUSA JÚNIOR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
02/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 154-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
02/05/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - ABRIL | 01/05/2019 |
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| RREO 2º BIMESTRE -2019 | 01/05/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- ABRIL | 01/05/2019 |
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| PORTARIA Nº 017-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-THIAGO PATRICK PEREIRA-COORDENADOR DE DEFESA CIVILDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 30/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 132-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 016-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS - CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 026-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - HELORY NIWELE DOS SANTOS MARTINS.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/04/2019 |
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| DECRETO Nº 036-2019-DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/04/2019 |
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| DECRETO Nº 037-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELVIRA DE JESUS CARDOSO MOURA- CHEFE DE DEPARTAMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELVIRA DE JESUS CARDOSO MOURA- CHEFE DE DEPARTAMENTO | 24/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 009-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA - AUX. OP. BRAÇAL - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA | 23/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 026-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 027-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSE REGINALDO DA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 028-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CAMILA DO AMARAL GOMES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/04/2019 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 360-2018-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 169-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
22/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 101 - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA - SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 18/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 131-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
18/04/2019 |
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| DECRETO Nº 034-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO- EGILDO PEREIRA DE SOUZADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 16/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 025-N-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- WASHINGTON LUIZ DE LIMA NETO - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 16/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 127-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS - ARLEY CARVALHO LEITE- SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS | 16/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 025 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA NELMA NASCIMENTO MONTEIRODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 16/04/2019 |
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| DECRETO Nº 033-2019-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIASCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS | 12/04/2019 |
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| DECRETO Nº 031-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/04/2019 |
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| DECRETO Nº 032-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 125-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 126-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARIA DE FÁTIMA TOMAS DO ESPIRITO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 014-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIO CARLOS DE LIMA REIS- CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 015-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIANA DIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 022-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ARLEY CARVALHO LEITE - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA- DLTDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 023-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- NATIANE DE OLIVEIRA FURTADO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 024-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- NAYARA BARROS DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO- SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 013-E-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA - DLTDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 023-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GABRIELA DOS SANTOS PANTOJADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 024-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ROZIANE FERREIRA MOREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/04/2019 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 349-2017-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA-2018-2021-PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/04/2019 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 328-2016-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LDO | 05/04/2019 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 350-2017-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018- LDO | 05/04/2019 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 351-2017-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2018-LOA | 05/04/2019 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 368-2019-DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2019-LOA | 05/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 122 - 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ- SEFINDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 04/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 122-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO LUZ PEREIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
04/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 123-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-AUDASIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
04/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 124-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-FATIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
04/04/2019 |
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| DECRETO Nº 029-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 03/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 120-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
03/04/2019 |
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| DECRETO Nº 030-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL- ANANILZA DA COSTA CARVALHO-PROFESSORA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | 02/04/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- MARÇO | 02/04/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-C-2019- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIA GRACILENE DA SILVA E SILVA- AUX DE SERVIÇOS GERAIS -SEMEDDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL | 01/04/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - MARÇO | 01/04/2019 |
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| DECRETO Nº 028-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SORAIA DUARTE DAMASCENO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 119-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- RUANI LORENA XAVIER DA SILVA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 133-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
29/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 118-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
28/03/2019 |
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| 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2016-TJ-PA | 28/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 115-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA DA PAZ COSTA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
27/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 117-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
27/03/2019 |
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| DECRETO Nº 026-2019-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE E A CONCESSÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 012-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SEVERINO RESENDE DO AMARAL- CHEFE DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 022-D-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO - KABELOSTENNY ARAÚJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/03/2019 |
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| DECRETO Nº 025-2019-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA INVASÃO DA BAIXADA DO BAIRRO PATAUATEUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA INVASÃO DA BAIXADA DO BAIRRO PATAUATEUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 022-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-KABELÓSTENNY ARAUJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 130-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANUSA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
26/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 021-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 25/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 021-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 25/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 113-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
25/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 114-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ANTÔNIO AMARO DA COSTA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
25/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 116-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JESSICA LORENA PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
25/03/2019 |
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| DECRETO Nº 021-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIA ROSA FERREIRA QUINTINO- SEMTEAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| DECRETO Nº 022-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- INÊS DO NASCIMENTO COSTA - SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 020-N-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-JEFFERSON DOS REIS MONTEIRO - ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 021-N-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERICK LUIZ DOS SANTOS POMBO - ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| DECRETO Nº 023-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA LUCIMERE DOS SANTOS- SEMADDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MANOEL GUMERCINDO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- VERA LÚCIA BARROS DE LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MILTON SOUZA OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 007-L-2019-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DE NAZARÉ DE JESUS LOPES DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 110-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 111-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-DANUSA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 112-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
21/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 011-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- HAROLDO PEREIRA DA SILVA- CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 20/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 102-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
19/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 129-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANUSA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
19/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 006-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSÉ NASCIMENTO MELO- SEMMADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-C-2019-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS- PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL | 18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 103-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-LEONARDO LUZ PEREIRA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 104-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL-SILVIA RAQUEL LIMA DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO MUNICIPAL |
18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 105-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-LUIS CLAUDIO DA COSTA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 106-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JORGE ANDRÉ PARENTE MONTEIRO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 107-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ANTÔNIA ERONILDA RODRIGUES DOS REIS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 108-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL-ERIKA LIMA DE HOLANDA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
18/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 099- 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
15/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 100- 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
15/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 098-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 14/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 094-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 13/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 093-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS - SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 13/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 096-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 13/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 095-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 13/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 097-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
13/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 089-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 090-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 089-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 090-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 091-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL -LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
12/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 087-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 088-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 087-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - MARLUCE LOPES SILVA LOPES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 088-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL - DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
11/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 015-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ZENILSON JOSE AZEVEDO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 07/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 016-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSOM PAULO SODRE PINHEIRO- CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 07/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- RAMON MACHADO ANDRADE- SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/03/2019 |
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| DECRETO Nº 018-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DORALICE MIRANDA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO | 01/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 082-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MARLUCE LOPES SILVA GOMES - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 084-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 086-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ARLENE CRISTINA MARTINS NUNESDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 128-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JESSICA LORENA CASTRO PEIXOTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
01/03/2019 |
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| RREO 1º BIMESTRE -2019 | 01/03/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- FEVEREIRO | 01/03/2019 |
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| PORTARIA Nº 068-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 083-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/02/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - FEVEREIRO | 28/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 076-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 077-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 078-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 079-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LETICIA BRITO DE SOUSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 080-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 081-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JESSICA LORENA CASTRO PEIXOTODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 27/02/2019 |
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| DECRETO Nº 020-2019-DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 075-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 26/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 016 N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -MARIA DAIANE LIMA SOUZA-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 26/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 073-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 22/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 072-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 21/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 067-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA DAIANE COSTA FREITAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 20/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 069-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GLEICIANE LIMA DE ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 20/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 070-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 20/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 071-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GLEICIANE DE LIMA ARAÚJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 20/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 109-2019-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL |
20/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 65 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ALMIR ROGÉRIO ALVARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 19/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 066-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 19/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 074-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 19/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 061-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO DA SILVA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 062-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 63 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 064-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 010-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA- SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - RAIMUNDO OLAVO CARNEIRO MOURA FILHO- AUX. OP. VIGIADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - MAK DOOWE DA SILVA CAMPOS- AUX. OP. VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 005-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - ADSON MARIO SILVA E SILVA - AUX. OP. VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 059-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 060-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTÔNIO LUIZ BATISTA DA SILVADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 009-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KABELÓSTENNY ARAUJO DE SOUZA- SEMADDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 011-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL- JOSE REGINALDO DA SILVA - SEMAGRI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 012-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MAX LIMA DA SILVA - SEMAGRI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 013-D-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO - SEMAGRI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 15/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 058-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 13/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 053-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES SILVA GOMESDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 054-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - GIZELE PANTOJA RIBEIRODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 055-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 056-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 057-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/02/2019 |
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| DECRETO Nº 016 -2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2019 |
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| DECRETO Nº 017 - 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 046-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 047-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 048-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - CLAUDICEIA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 049-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -HIGO JOSÉ DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 050-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 051-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANA LÚCIA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 052-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JÚLIO CEZAR GOMES RODRIGUESDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 041-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 08/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 042-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 08/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 043-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 08/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 044-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO DA COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 08/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 045-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULA ADRIANA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 08/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 040-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- ANA LÚCIA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 07/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 039-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - CASSIO KENEDY SILVA BESSADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 06/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 013-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- APOLÔNIO ALVES DE MIRANDA NETO - CHEFE DE SETOR DE INVENTÁRIO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 035-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 036-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 037-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANIEL COSTA BONFIM DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 038-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 006-D-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSE MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO- DMUTRAN DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 007-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA- DMUTRAN DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/02/2019 |
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| BENS IMÓVEIS 2019- JANEIRO | 04/02/2019 |
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| DECRETO Nº 014 -2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SERVIDOR PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SERVIDOR PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 034-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/02/2019 |
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| BENS MÓVEIS 2019 - JANEIRO | 01/02/2019 |
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| PORTARIA Nº 012-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GIOVANNA ALINE BICHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 003 - D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA- SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GABRIELA DOS SANTOS PANTOJA- SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 005-D-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO - SEMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 031-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DANILO SILVA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 032-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 033-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -ALMIR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 31/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 025-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- MICHAEL BRENO CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 026-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MICHAEL BRENO CARVALHODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 027-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 028-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 029-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 030-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 30/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 023-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/01/2019 |
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| DECRETO Nº 013- 2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO- HEVELIN LIMA DA COSTA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO | 29/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-C-2019- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SORAYA BARBOSA DA SILVA BRASILDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 29/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-S-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA DOS SANTOS LIMA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 29/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 022-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 024-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- SHALAKO TOMPSON GAIA PAES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 29/01/2019 |
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| DECRETO Nº 012-2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2019 |
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| DECRETO Nº 011-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO- RAIMUNDO FABIO COUTINHO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO | 28/01/2019 |
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| DECRETO Nº 027-2019-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE. | 28/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 011-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LARA MANUELLY GUERREIRO LOPES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 25/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 009-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RAIMUNDO GOMES DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E PONTES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 010-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ JURANDIR DAMASCENO SALDANHA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 008-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 009-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 010-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- KARLA ELIISANGELA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 011-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- JÉSSICA LORENA PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 012-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 013-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ÈRIKA LIMA DE HOLANDA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 014-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANIEL COSTA BONFIMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 015-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- FLAVIO SILVEIRA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 016-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- SILVIA RAQUEL LIMA NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 017-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 018-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANIEL COSTA BONFIMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 019-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 020-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 021-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- DANIEL COSTA BONFIM DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 23/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-L-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ERIKA CRISTINA SOARES DOS SANTOS ROCHA- AUX. DE SERVIÇOS GERAISDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 22/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-P-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTÔNIO CASTRO DE MORAES - AUX. OP. BRAÇAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 22/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 008-2019- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO- DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 22/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-S-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ANDRÉ LUIZ SALES CRUZDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 22/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 007-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CRISTIANE MARLUCE DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE LINGUAGENS CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROBERTO DUTRA PEREIRA - DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-C-2019-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 007-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 006-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADAM FAUSTO SILVA LOPES - CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 008-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOSÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 009-E-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LAERCIO SILVA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-2019 -SEMAD- DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PENSIONISTA E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PENSIONISTA E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 17/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 005-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- KARLA ELISÂNGELA CAVALCANTE SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 17/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 006-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 17/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 007-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 17/01/2019 |
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| DECRETO Nº 009-2019-DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019 | 17/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 006-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 16/01/2019 |
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| DECRETO Nº 010-2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE-SMG- NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE-SMG- NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2019 |
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| ERRATA DO DECRETO Nº 005-2019ERRATA DO DECRETO Nº 005-2019 | 14/01/2019 |
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| DECRETO Nº 008-2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 570. AS FOLHAS 195 A 196, DO LIVRO A 006DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 570. AS FOLHAS 195 A 196, DO LIVRO A 006 | 14/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-P-2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA LAIRES SOUZA DAS MERCÊS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 14/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-N-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- YCARO PINTO BRAGA - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO- SEMED DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 005-E- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LARA MANUELLY GUERREIRO LOPES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/01/2019 |
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| DECRETO Nº 06-2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UMARIZAL (AMBU). DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UMARIZAL (AMBU). | 11/01/2019 |
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| DECRETO Nº 007-2019 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASREGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2019 |
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| DECRETO Nº 005-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO- ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO | 10/01/2019 |
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| DECRETO Nº 002-2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS . DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 08/01/2019 |
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| DECRETO 003-2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DEUSIRENE MOURA DA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ROBSON MAFRA DE CARVALHO- DIRETOR DE CULTURA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADRIANE KAROLINE MARTINS DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE CADASTRO MOBILIÁRIODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DAMARES MAGALHÃES TOMAZ - CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MATEUS FERREIRA SILVESTRE - CHEFE DE SETOR DE TERRAS URBANAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 005-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RUANI LORENA XAVIER DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE TERRAS RURAISDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-E-2019- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS- SEMTEAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº001-2019-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NIUSA MARIA BRITO DE CARVALHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| DECRETO Nº 004-2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - LUELY MARIA BORGES DA SILVADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL - LUELY MARIA BORGES DA SILVA | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 001-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANA LÚCIA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 002-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- PAULO VITOR PEIXOTO DE CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 003-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- ANTONIO LUIZ BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| PORTARIA Nº 004-2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL- LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL | 08/01/2019 |
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| DECRETO Nº 01-2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2019 |
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| PATRIMÔNIO BENS MÓVEIS 2018 | 31/12/2018 |
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| DECRETO Nº 139-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 081-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO-DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 009– L-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL.- LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL. | 17/12/2018 |
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| DECRETO Nº 139-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 017– P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA - AUX. OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAISDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 12/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 071-E-2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PEDRO RENDRIX ROCHA DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 080 - 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CHEFE DE DEPARTAMENTO CLÍNICO- SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 10/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 015– P-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- ORCÍRIO PARACLETO DE OLIVEIRA COSTA- VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 06/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 016- S-2018 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA SOTIRAKIS- SEMEDDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 017- S/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- RAFAELA THAIS CHAVES DA SILVA MAFRA- SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 03/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 018- S/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A - MARIA ANTÔNIA FORTADO VERA CRUZ- SEMEDDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 03/12/2018 |
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| DECRETO Nº 133-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL- ALAN LIMA DE CARVALHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL | 03/12/2018 |
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| DECRETO Nº 134-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL- DENIS COSTA DE ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL | 03/12/2018 |
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| PORTARIA Nº 068-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - YCARO PINTO BRAGA- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO- SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 30/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 069-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCELLO ELVINY SOARES ARAÚJO-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 30/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 070-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO-CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 30/11/2018 |
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| DECRETO Nº 132-A- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGULAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGULAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2018 |
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| DECRETO Nº 130-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA ANTÔNIA FABÍOLA BASTOS DE ABREU DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA ANTÔNIA FABÍOLA BASTOS DE ABREU | 27/11/2018 |
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| DECRETO Nº 131-2018 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARINHO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARINHO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2018 |
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| DECRETO Nº 132-2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR LUIS ADERSON LUZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR LUIS ADERSON LUZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 047-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTÔNIO LUIZ BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 23/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 048-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 23/11/2018 |
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| DECRETO Nº 129-2018 -DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REALIZAÇÃO DE FESTAS DURANTE SHOW DE ABERTURA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REALIZAÇÃO DE FESTAS DURANTE SHOW DE ABERTURA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…” | 22/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 078-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SEVERINO RESENDE DO AMARAL-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS- SEMIU DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 19/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 079-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAUDIONOR OLIVEIRA BRAGA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO- SEMIU DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 19/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 044-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- GIZELE PANTOJA RIBEIRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 19/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 045-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTÔNIO CARLOS AMARO COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 19/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 042-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - MARLUCE LOPES DA SILVA GOMES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 16/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 043-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 16/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 062-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIZANDRA LOURDES SANTOS SALES- ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 12/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 063-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELSON ROBERTO BRAZ DE ARAUJO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 12/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 064-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCOS ANTÔNIO GOMES MELO - ASSESSOR II- GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 12/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 065-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EDER MONTEIRO TEIXEIRA- CHEFE DE SETOR DE MANUNTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMIU DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 12/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 066-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSÉ ROBERTO SANTIAGO FERREIRA- CHEFE DE SETOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS- SEMIUDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 12/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 067-E- 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - MARCIEL TRAVASSOS -CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS- SEMIU DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | 12/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 041-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/11/2018 |
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| PORTARIA N° 003- 2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DEMUTRAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.PORTARIA N° 003-2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - DEMUTRAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 07/11/2018 |
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| PORTARIA Nº 061-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SANDRA KAUATHE SOUZA DA SILVA MATOS - DIRETORIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 30/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 019-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - IVONE MONTEIRO SANTOS- SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 24/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 039-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ANTONIO CARLOS AMARO COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 22/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 014-P-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA . DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EUNICE SOARES DA SILVA . | 18/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 037-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 038-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - MARCELLO ELVINY SOARES ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 18/10/2018 |
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| DECRETO Nº 128-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - EGILDO PEREIRA DE SOUZADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 17/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 035-2015-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 17/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 036-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- CLAUDIO CASTELO BRANCO DE SOUSA JUNIOR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 17/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 058-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE MELO- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE T.F.DDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 040-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 033-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 034-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - FRANCINETE CASTRO DA CONCEIÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/10/2018 |
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| BENS IMÓVEIS 2018 | 05/10/2018 |
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| DECRETO Nº 126-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA HONORINA DA PASCOA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA HONORINA DA PASCOA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2018 |
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| DECRETO Nº 127-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PAULA MARIA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PAULA MARIA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 030-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LUIZ HEITOR BARROS MENEZES CABRALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 04/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 031-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- IVONE MONTEIRO SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 04/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 032-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 04/10/2018 |
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| Relatório Mês Outubro | 01/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 028-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- FÁTIMA REGINA TOMAS DO ESPIRITO SANTODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 029-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAULO ROBERTO COSTA DANTASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/10/2018 |
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| PORTARIA Nº 023-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-LUCIANA MARTINS DOS SANTOS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 024-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANILO SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 025-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 28/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 026/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - JAILANE MIRANDA DOS REIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 027-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- DANIEL COSTA BONFIM DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 055-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EMERSON SALIM MARQUES CARTAGENES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 24/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 056-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLA CAROLINE DE SOUZA PINHEIRO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 24/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 020-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-MARCELLO ELVINY SOARES ARAÚJODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 24/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 001-C-SMS-2018- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA SOCORRO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 18/09/2018 |
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| DECRETO Nº 125-2018 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA - INALDO COSTA DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA | 18/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 013-P-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA GLEIDIANE CORREA- AUX. OP. DE SERV. GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 17/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 076-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO | 12/09/2018 |
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| ERRATA PORTARIA Nº 076-2018ERRATA PORTARIA Nº 076-2018 | 12/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 026D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- KABELOSTENNY ARAÚJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 025D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FERNANDA KARINE DE ALMEIDA APOLIANO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 027D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CLAYTON JOSÉ DE NAZARÉ NUNES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 028D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JOANA DARC VIEIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 001-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARIANA DIAS DE OLIVEIRA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 002-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SORAIA DUARTE DAMASCENO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 003-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GENAILDO CARVALHO DE OLIVEIRA- CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 004-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-MARCOS PAULO VAZ SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TERRAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 005-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANTONIO FARIAS DOS SANTOS- CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 006-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - WAGNER LIMA SANTOS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 023D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 024D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULA ADRIANA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 007-F-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.-PAULO VITOR FREITAS DOS REIS- OUVIDORIA GERAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES | 03/09/2018 |
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| Relatório Mês Setembro | 01/09/2018 |
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| PORTARIA Nº 016-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-MARCIO LIMA PEREIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 31/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 017-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 31/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 024-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARCIO LIMA PEREIRA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 023-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DANIELE ALBUQUERQUE DA SILVA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/08/2018 |
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| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017 | 29/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 066-N-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO- JAILANE MIRANDA DOS REIS | 28/08/2018 |
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| ERRATA DO DECRETO Nº 120-2018ERRATA DO DECRETO Nº 120-2018 | 23/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 021-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 20/08/2018 |
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| DECRETO Nº 119-2018- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CONDUTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CONDUTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/08/2018 |
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| DECRETO Nº 120-2018- REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 051-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JESSYCA NATHALIA EMY NISHIGUCHI MOARES RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 16/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 020-D-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PAULO VITOR FREITAS DOS REIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 14/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 050-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LAURO SOUZA DA SILVA-CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 13/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 64-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LAURO SOUZA DA SILVA- CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 13/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 065-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS DIEGO SOUZA DE NASCIMENTO- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 13/08/2018 |
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| DECRETO Nº 115-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- MÁRCIO AUGUSTO PACHECO VILHENA- PROFESSOR DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | 13/08/2018 |
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| DECRETO Nº 118-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CECÍLIA SANTOS VILA NOVADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | 13/08/2018 |
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| DECRETO Nº 117-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - MAUREL FERREIRA BARBOSA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | 13/08/2018 |
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| DECRETO Nº 116-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR -NILSON MEDEIROS DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | 13/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 063-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PEDRO LIMA TRAVASSOS- CHEFE DE SETOR DE FOMENTO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 049-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JAILANE MIRANDA DOS REIS- CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 062-N-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- JESSYCA NATHALIA EMY NISHIGUCHI MORAES RIBEIRO- CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 06/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 012-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO -DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº013-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-DANILO SILVA COSTADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 014-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 015-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-DANILO SILVA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 022 A-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSON PAULO SODRÉ PINHEIRO - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 021 A-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 023 A-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIAS - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 011-P-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FÁTIMA DE JESUS BARBOSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/08/2018 |
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| Relatório Mês Agosto | 01/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 012-P-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO- RAIMUNDO CARLOS NUNES DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO | 01/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 010-P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELISSANDRA FURTADO DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/08/2018 |
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| PORTARIA Nº 019-D-2018-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 26/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 016 B-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDEN SILVA DOS SANTOS - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 25/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 017 - D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.- ANDREIA SOARES DA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 007-S-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA ROSA OLIVEIRA TEIXEIRADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 19/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 048-E-2018-DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 19/07/2018 |
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| DECRETO 112-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JEHNYFFER OLIVEIRA BATISTADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 19/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 002-2018-SEMAD-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONCURSADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONCURSADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 16/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 016 - D-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-.ANDREIA SOARES DA SILVADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 16/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 008– P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL- EVANDRO DO SOCORRO ALVESDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 12/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 009-P-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- FLORIANO FREITAS CORDEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 12/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 016 A-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 11/07/2018 |
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| DECRETO Nº 110-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 09/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 007– L-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL - HELENO DA SILVA MATOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 09/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 008-L-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL- CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL | 09/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 006– L-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL-RITA DOS IMPOSSÍVEIS SANTOS DINIZ- AUXILIAR OPERACIONAL- SERVIÇOS GERAISDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL | 03/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 058-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - PAULO VITOR PEIXOTO CASTRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 059-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAIS - JAILANE MIRANDA DOS REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAIS | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 061- N-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO- LAURO SOUZA DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO- LAURO SOUZA DA SILVA | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 60-N-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ELIZANDRA LOURDES SANTOS SALES - ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 013-M-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LAURIDANE CARDOSO DE OLIVEIRADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 014 A-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIASDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 014B-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GEZIEL SILVA BARATADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 014-E-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSON PAULO SODRÉ PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 014-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMYSON PAULO SODRÉ PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 014-C-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDEN SILVA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 014F-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 016 C-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GEZIEL SILVA BARATA - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/07/2018 |
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| Relatório Mês Julho | 01/07/2018 |
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| PORTARIA Nº 057-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA- ROBSON MAFRA CARVALHO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 099-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CLAUDIANE DO SOCORRO CORDEIRO DOS REIS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 100-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO- SORAIA DUARTE DAMASCENO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 101-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA LAZER E TURISMO- GILMAR CORREA BATISTA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA LAZER E TURISMO | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 102-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SORAIA DUARTE DAMASCENO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 103-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DEUZIMAR DANTAS DE LIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 104-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO- PAULO SEVERINO DE M. LIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO | 29/06/2018 |
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| ERRATA - PORTARIA Nº 057-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA- ROBSON MAFRA CARVALHO-ERRATA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA | 29/06/2018 |
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| DECRETO Nº 105-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PEDIDO, DO SERVIDOR URBANO SANTANA PINTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PEDIDO DO SERVIDOR URBANO SANTANA PINTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 015-D-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUIZ MARCEL ONOFRE DA SILVA - SEMTEAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 28/06/2018 |
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| DECRETO Nº 083-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIO CARLOS MORAES JUNIOR DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIO CARLOS MORAES JUNIOR | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 084-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- REJANE NAZARÉ SANTOS MARTINS DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 085-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIA DAS DORES DOS SANTOS TEIXEIRA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIA DAS DORES DOS SANTOS TEIXEIRA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 086-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- ALEXANDRO XAVIER NUNES DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- ALEXANDRO XAVIER NUNES | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 087-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- TAIS FERNANDA GEMAQUE AMARAL DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - TAIS FERNANDA GEMAQUE AMARAL | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 088-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- PAULA DE CASSIA PESSOA PINTO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- PAULA DE CASSIA PESSOA PINTO | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 089-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- LUENY CORDEIRO ALMEIDA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- LUENY CORDEIRO ALMEIDA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 094-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ANTÔNIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ANTÔNIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 091-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- MARIA ELISABETE MORAES PENELA MOLEIRINHO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - MARIA ELISABETE MORAES PENELA MOLEIRINHO | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 092-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ISIZ CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - ISIZ CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 093-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- DERLANE SANTOS PEREIRA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- DERLANE SANTOS PEREIRA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 090-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - JOÃO GOMES DO CARMO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - JOÃO GOMES DO CARMO | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 095-2018- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - MARINEZ FARIAS DE MOURA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD - MARINEZ FARIAS DE MOURA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 096-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- THIAGO CAMPOS DA SILVA DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- THIAGO CAMPOS DA SILVA | 26/06/2018 |
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| DECRETO Nº 097-2018-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- CLEMILTON SANTOS DA SILVA -DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO PAD- CLEMILTON SANTOS DA SILVA | 26/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 006-S-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 25/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 005-S-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSIANE DO SOCORRO CARVALHO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 25/06/2018 |
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| DECRETO Nº 077-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA, A PEDIDO, DA SERVIDORA LISSANDRA VIANA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA, A PEDIDO, DA SERVIDORA LISSANDRA VIANA DOS SANTOS | 21/06/2018 |
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| DECRETO Nº 078-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA IVONE GUSMÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA IVONE GUSMÃO | 21/06/2018 |
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| DECRETO Nº 079-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARCICLEIA PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARCICLEIA PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 21/06/2018 |
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| DECRETO Nº 080-2018-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2018 |
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| DECRETO Nº 121-2018-CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 007-2018- SEMED- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAR COMO APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAR COMO APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | 20/06/2018 |
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| DECRETO Nº 082-2018- DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAEDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAE | 20/06/2018 |
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| DECRETO Nº 075-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.” | 14/06/2018 |
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| PORTARIA N°046-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR SETORIAL-DEIVID MARIO DAS MERCES PORFIRIODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR SETORIAL-DEIVID MARIO DAS MERCES PORFIRIO | 13/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 045-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II- ANDERSON CLAUDISON TEIXEIRA DA SILVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR II | 12/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 031-2018- CPAD- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHO | 12/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 196-2018- SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA TÉCNICA DE CURRÍCULO E AVALIAÇÃO - NAZARÉ DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS CIRILO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA TÉCNICA DE CURRÍCULO E AVALIAÇÃO | 11/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 055-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE- JAIR FELIX DOS SANTOSDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE- JAIR FELIX DOS SANTOS | 11/06/2018 |
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| PORTARIA N°056-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL- VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL- VICTOR JOSÉ LIMA SARMENTO | 11/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 044-E- 2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIORDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR | 08/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 053-2018-NOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVANOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA | 08/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 054- 2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO-MARCELLO ELVINY SOARES DE ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO-MARCELLO ELVINY SOARES DE ARAUJO | 08/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 005-L-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ORLANDO MONTEIRO VASQUES - AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 08/06/2018 |
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| PORTARIA Nº 014 H-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 07/06/2018 |
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| Relatório Mês Junho | 01/06/2018 |
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| DECRETO Nº 072-2018-REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA , NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA, A ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA , NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA, A ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2018 |
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| DECRETO Nº 073-2018-REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICA DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIOREGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICA DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO | 29/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 043-E-2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROGER DE MESQUITA RANDEL -ASSESSOR IIIDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 28/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 052-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO- ALESSANDRA FREITAS DIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO | 28/05/2018 |
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| PORTARIA EXONERAÇÃO 042 -E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS- ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA | 28/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013 H-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CAMILA DO AMARAL GOMES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- CICERO RAFAEL BARROSO JUNIOR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 23/05/2018 |
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| DECRETO Nº 071-2018-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ÁREAS ANEXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ÁREAS ANEXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 185-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL - GABRIEL AMORAS RIBEIRO- AGENTE ADMINISTRATIVODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL | 17/05/2018 |
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| PORTARIA SEMED Nº 183-2018-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO O CARGO EM COMISSÃO - FABIO FERNANDES DE LIMA - VICE- DIRETOR DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO O CARGO EM COMISSÃO - FABIO FERNANDES DE LIMA - VICE- DIRETOR | 16/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 179-2018- SEMED- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR- LORENA DA SILVA ROCHA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR- LORENA DA SILVA ROCHA | 15/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 029-2018- PAD-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 14/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 041-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO | 14/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 047-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- DIRETOR DE GESTÃO- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- DIRETOR DE GESTÃO- LUCAS JAQUES DE OLIVEIRA | 14/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 050-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR FINANCEIRODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR FINANCEIRO | 14/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 184-2018- SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALZIRA BORGES DA FONSECA- PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALZIRA BORGES DA FONSECA- PROFESSORA | 11/05/2018 |
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| DECRETO Nº 070-2018- ADEQUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, O PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT – PBQP-H, NA FORMA QUE ESPECIFICA.ADEQUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, O PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT – PBQP-H, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 08/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 039-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO -EDMAR MARCELO ANDRADE DE SILVA - DIRETOR DE GESTÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO -EDMAR MARCELO ANDRADE DE SILVA- DIRETOR DE GESTÃO | 07/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 040-E-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- PAULA ADRIANA DA ROSA REISDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- PAULA ADRIANA DA ROSA REIS | 07/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 046-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - PAULA ADRIANA DA ROSA REIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - PAULA ADRIANA DA ROSA REIS | 07/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 043-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- AMANDA LEITE COSTA- CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- AMANDA LEITE COSTA- CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO | 04/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 044-2018- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ELIZANE BATISTA SOBRINHO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ELIZANE BATISTA SOBRINHO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS | 04/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 045-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- ANDREIA SOARES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO- ANDREIA SOARES DA SILVA | 04/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013 A-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LUZIA LOUISE SILVA MATHIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013 B-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ADELERMO DOS SANTOS LIMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013 C-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ZENILSON JOSÉ AZEVEDO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013 E-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- GEZIEL SILVA BARATA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013 F-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- EDEN SILVA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 013-G-D-2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TERMISON PAULO SODRÉ PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 169-2018-SEMED-DISPÕE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO -ANTÔNIA MARIA TRAVASSOS DE LIMA DISPÕE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO -ANTÔNIA MARIA TRAVASSOS DE LIMA | 02/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 181-2018-SEMED -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA | 02/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 035-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS | 02/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 040-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA- DLTDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO ROBERTO COSTA DANTAS - DIRETOR DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA- DLT | 02/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 032-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO | 02/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 034-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - LILIAN YUMI NAGANO DE MELO- DIRETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS | 02/05/2018 |
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| DECRETO Nº 068-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVESDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES | 02/05/2018 |
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| DECRETO Nº 069-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA - MARIA GRACIETE FARIAS BRAGADISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA - MARIA GRACIETE FARIAS BRAGA | 02/05/2018 |
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| Relatório Mês Maio | 01/05/2018 |
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| PORTARIA Nº 163-2018- SEMED-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR- FABRÍCIO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR- FABRÍCIO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS | 26/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 165-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO- MARIA MAURÍCIA SODRÉ DE LIMA | 26/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 166-2018-SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO -MERIVANIA ROCHA BARRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO -MERIVANIA ROCHA BARRETO | 26/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 031-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- LAURO SOUZA DA SILVA -CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- LAURO SOUZA DA SILVA -CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS | 26/04/2018 |
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| ERRATA DO DECRETO Nº 060-2018ERRATA DO DECRETO Nº 060-2018 | 25/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 159- 2018-SEMED- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA | 25/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 160-2018- SEMED-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO VICE- DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO VICE- DIRETOR ESCOLAR- LUCIANE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA | 25/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 161-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA DO SOCORRO VERAS DA SILVA FERREIRADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR- MARIA DO SOCORRO VERAS DA SILVA FERREIRA | 25/04/2018 |
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| DECRETO Nº 066-2018- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 | 24/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 186-2018-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL - MARINELDE DE SOUZA REIS - PROFESSORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL | 23/04/2018 |
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| DECRETO Nº 064-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL- LAIZA OLIVEIRA DO NASCIMENTODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL | 19/04/2018 |
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| DECRETO Nº 065-2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IVONE DOS SANTOS BRITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- IVONE DOS SANTOS BRITO | 19/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 029-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO VITOR CHAVES DO AMARAL- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- PAULO VITOR CHAVES DO AMARAL- CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO | 18/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 037-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- LEONARDO PEREIRA LUZ - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO | 18/04/2018 |
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| DECRETO Nº 063-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 17/04/2018 |
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| DECRETO Nº 062-2018- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSOS PÚBLICO Nº 0001/2018, DESIGNA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSOS PÚBLICO Nº 0001/2018, DESIGNA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 001-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO - ANTÔNIO CARLOS AMARO COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 16/04/2018 |
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| DECRETO Nº 061-2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/04/2018 |
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| DECRETO Nº 060-2018- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POE ENXURRADA- 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POE ENXURRADA- 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016 | 16/04/2018 |
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| PORTARIA Nº 028-E-2018-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - MARIA DO SOCORRO ABREU DE LIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - MARIA DO SOCORRO ABREU DE LIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 16/04/2018 |
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| DECRETO Nº 059-2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2018 |
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