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Convênios

Título: Data: Ação:
CONVÊNIO 012/2019 - DETRAN PARÁConvênio que entre si celebram o Departamento de Trânsito do estado do Pará - DETRAN/PA, e o Município de São Miguel do Guamá, com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PA.

05/02/2020

CONVÊNIO E ACORDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ Nº 110/2019

Convênio para prestação de Mútua colaboração que entre si celebram união por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Município de São Miguel do Guamá

04/12/2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação que entre si celebram o município de São Miguel do Guamá e a Policia Militar do Pará, para os fins que se especifica. 

16/10/2019

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2016-TJ-PA

28/03/2019

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Município de São Miguel do Guamá e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 

02/01/2017