Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: Rayana Ataíde Quaresma de Oliveira

Horário de Atendimento: Das 08:00 as 14:00

Endereço: R. Vicente Costa, Parque Ambiental.

Telefone: (91) 98598-9588 / 98563-8199 (Fiscalização Semma)

E-mail: semma.smg@gmail.com

Competências

  1. Formular, coordenar e executar diretrizes, pianos, programas, projetos e atividades de conservação, proteção, preservação e recuperação do meio ambiente;
  2. Preservar o patrimônio genético, biológico, ecológico e paisagístico que integre o ecossistema do Município de São Miguel do Guamá;
  3. Exercer o poder de polícia administrativa ambiental preventiva, corretiva e repressiva, por intermédio de aplicação de normas, padrões e condutas para autorizar obras ou empreendimentos, com atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente, aplicando as sanções cabíveis;
  4. Promover e incentivar estudos e pesquisas visando a preservação e proteção de mananciais, igarapés, fontes de agua e rios, no Município de São Miguel do Guamá;
  5. Exigir estudos de impacto ambiental com apresentação de relatórios de qualquer piano, projeto ou atividade, público ou privado, de empreendimentos potencialmente poluidores;
  6. Elaborar e executar projetos de educação ambiental voltados a conscientização da comunidade local, estimulando a sua participação nos processos de planejamento e gestão ambiental;
Acessibilidade