Responsável:
Horário de Atendimento: Das 08:00 as 14:00
Endereço: R. Vicente Costa, Parque Ambiental.
Telefone:
E-mail: semma.smg@gmail.com
Competências
- Formular, coordenar e executar diretrizes, pianos, programas, projetos e atividades de conservação, proteção, preservação e recuperação do meio ambiente;
- Preservar o patrimônio genético, biológico, ecológico e paisagístico que integre o ecossistema do Município de São Miguel do Guamá;
- Exercer o poder de polícia administrativa ambiental preventiva, corretiva e repressiva, por intermédio de aplicação de normas, padrões e condutas para autorizar obras ou empreendimentos, com atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente, aplicando as sanções cabíveis;
- Promover e incentivar estudos e pesquisas visando a preservação e proteção de mananciais, igarapés, fontes de agua e rios, no Município de São Miguel do Guamá;
- Exigir estudos de impacto ambiental com apresentação de relatórios de qualquer piano, projeto ou atividade, público ou privado, de empreendimentos potencialmente poluidores;
- Elaborar e executar projetos de educação ambiental voltados a conscientização da comunidade local, estimulando a sua participação nos processos de planejamento e gestão ambiental;
