A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que trata da Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo reconhecer e premiar agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município.
Principais informações do edital
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Total de recursos: R$ 191.050,27
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Quantidade de premiados: 38 agentes culturais
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Valor por premiação: R$ 5.027,63
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Natureza do prêmio: doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais com atuação comprovada em São Miguel do Guamá há pelo menos dois anos, incluindo:
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Pessoa física ou MEI
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Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos
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Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ
Categorias contempladas
O edital abrange diversas áreas culturais, como:
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Música
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Festivais e feiras
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Cultura de matriz africana
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Artesanato
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Artes visuais
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Literatura
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Audiovisual
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Cultura popular
Inscrições
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Período: de 15 a 23 de dezembro de 2025
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Forma: presencialmente na Secretaria de Cultura ou pelo e-mail inscricoespnabsmg@gmail.com
Ações afirmativas
O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assegurando maior inclusão e diversidade no acesso aos recursos culturais.
O edital completo, com todas as regras, cronograma e anexos, está disponível no site oficial da Prefeitura de São Miguel do Guamá. Para mais informações, os interessados também podem procurar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
