Autor Administrador
agosto, 2022
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0008 (Ampliação do sistema de abastecimento de água)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 432/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ‘Isaías Gil de Oliveira’ para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ‘Afonso Felix Damasceno’ e dá outras providências)
julho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “ALACID DA SILVA NUNES” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “LEOPOLDO RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0011 (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS, COM OS SHOWS DA BANDA BALADEIROS E CANTOR TIAGO COSTA)
LEI MUNICIPAL Nº 430/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Cria o Sistema Municipal de Consignações dispondo sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 429/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta o número de cargos descritos no anexo III da Lei Municipal Nº 255/2013)
LEI MUNICIPAL Nº 428/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (Aquisição de equipamentos de resgate para atender as necessidades da defesa civil do município de São Miguel do Guamá/Pará)
Citação por Edital Nº 08, de 13 de JULHO de 2022
