Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 488/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Destinação e Recebimento de Patrocínio Pelo Poder Público a Eventos Realizados no Município de São Miguel do Guamá, na Forma Que Especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 486/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pereira Santana.)
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 482/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertuta de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Miguel do Guamá, para o Exercício Financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 480/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Dia Municipal Em Homenagem Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Aos Agentes de Combate à Endemias – Ace, no Município de São Miguel do Guamá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 479/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a Denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ‘Altamira Maria de Oliveira Correa’ para Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘Antonio Rodrigues’ e Dá Outras Providências)
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – CMAS (Dispõe sobre a prorrogação do processo de escolha dos novos membros do conselho municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Miguel do Guamá – PA, e dá outras providências)
