Autor CR2-admin6
janeiro, 2024
Regulamento do concurso do carnaval 2024
DECRETOS 2024
dezembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Complementar nº 084/2003, Que Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município de São Miguel do Guamá, Institui Normas de Direito Tributário e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 504/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 503/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Alteração o Art. 16 da Lei Municipal N° 416/2022 de 24 de Maio de 2022 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 502/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Prorrogação do Auxílio Emergencial para os Comerciantes Ocupantes/permissionários do Mercado Municipal Januário Carlos Gondim Filho de São Miguel do Guamá Durante o Período da Reforma)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 495/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui e Insere o Festival do Açaí no Município de São Miguel do Guamá/pa e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 494/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Considera de Utilidade Pública a Associação de Ministros Evangélicos de São Miguel do Guamá-amesam)
