Autor cr2-admin2
maio, 2023
RESOLUÇÃO Nº 06/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para processo de Escolha dos novos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2023/2025)
LEI MUNICIPAL Nº 462/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Institui no Município de São Miguel do Guamá/PA, o dia 12 de novembro, como o Dia Municipal do Carimbó)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0011 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE BOLSA EM LONA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0010 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO (REGISTRO GERAL – RG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA)
abril, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0007 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PLANO DE LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CMAS, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe da Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá e Cria a Comissão Organizadora)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 458/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Institui a gratificação de risco de vida aos agentes de trânsito do departamento municipal de trânsito de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 456/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Altera a denominação da E.M.E.I.F. ‘Doutor Antônio do Carmo Barbosa’ para E.M.E.I.F. ‘José Ferreira de Lira’ e dá outras providências)