Autor CR2-admin3
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 459/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera a estrutura da administração direta do município de São Miguel do Guamá, cria a Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB e a Secretaria de Governo – SEGOV, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023 (AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 457/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do art. 38 e o anexo III da Lei Municipal nº 255/2013)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0007 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM AS ATRAÇÕES: THIAGO COSTA (18/02), BANDA I LOVE PAGODE (18/02) E BANDA BALADEIROS (21/02), POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0006 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUANN KÁSSIO (21/02) POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023)
fevereiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 454/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui como feriado municipal o Dia de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município de São Miguel do Guamá/PA, a ser comemorado no dia 29 de setembro de cada ano e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 453/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera a lei municipal nº 420/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0002 (Contratação de serviços artísticos com a apresentação da Banda Magníficos por ocasião do carnaval 2023, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo)
