Autor CR2-admin5
outubro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 442/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 164/2009, MODIFICADO PELA LEI N° 287/2015 E ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2022
DISPENSA Nº 7/2022-0038 (AQUISIÇÃO DE QUADROS MAGNÉTICOS BRANCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 (Contratação de serviços comuns de engenharia para a recuperação de vias urbanas, recapeamento, tapa-buraco com massa asfáltica e sinalização horizontal e vertical)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (Aquisição de cadeiras de rodas, para atender as necessidades dos fundos municipais de Educação e Saúde de São Miguel do Guamá/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-008 (Construção do novo prédio da Câmara Municipal do Município de São Miguel do Guamá)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guamá)
LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de São Miguel do Guamá (REFIS MUNICIPAL 2022), e dá outras providências)
ADESÃO Nº A/2022-004 (ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 20220066 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2022-PE/SRP REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-0029 (Locação de imóvel para atender as necessidades da Administração Pública)
CONVITE Nº 1/2022-0001 (Contratação de serviços de construção civil para execução de obras de ampliação do Cemitério Municipal São Jorge)
