A Lei Federal Nº 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.
A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), torna público o Edital 01/2021 “Rio que chove Cultura”, da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
