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Autor Administrador

Administrador

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 371/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 04 LEI Nº 368/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa da lei orçamentária anual do município de São Miguel do Guamá/PA, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

julho, 2018

jul 09 LEI Nº 360/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 22 LEI Nº 351/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o município de são Miguel do Guamá para o exercício financeiro de 2018 e estabelece outras providências)

outubro, 2017

out 03 LEI Nº 349/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de São Miguel Do Guamá, e estabelece outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 29 LEI Nº 344/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária anual do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017)

julho, 2016

jul 04 LEI Nº 328/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

abril, 2014

abr 30 LEI ORGÂNICA

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 260/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Miguel do Guamá para o período 2014-2017, e dá outras providências)

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