DECRETOS 2020

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Agosto

Decreto N° 131/2020: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 130/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 129/2020: DECLARA O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº 2.404

Decreto N° 128/2020: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 127/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 125/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 124-A/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 124/2020: INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 123-A/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 123/2020: NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

Decreto N° 122/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Julho

Decreto N° 121/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | Errata do Decreto N° 121/2020

Decreto N° 120/2020: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 120/2020: ALTERA A DATA DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 119/2020: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 118/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 117/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Junho

Decreto N° 118/2020: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto N° 118/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 117/2020: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 116/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR CONTA CORRENTE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 116/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 115/2020: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 114/2020: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA REABERTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 112/2020: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2020,PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Maio

DECRETO N° 110/2020: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2020, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 107, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 111/2020: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 109/2020: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), MEMBROS CONSULTORES E EXECUTORES, DA DIVISÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 108/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO

DECRETO N° 107/2020: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 106/2020:  REVOGA O ART. 3° DO DECRETO N° 105/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abril

DECRETO Nº 105/2020: ALTERA OS DECRETOS Nº 087/2020 E 090/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 104/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 103/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DECRETO N° 102/2020:  REGULAMENTA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 090 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

Decreto N° 101/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 100/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 099/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 098/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 097/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 096/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 095/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 094/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 093/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 091/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Março

DECRETO N° 090/2020: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 089/2020: INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 087/2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 085/2020: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 084/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA SERVIÇOS DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 083/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 083/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEADO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 082/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 081/2020: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 080/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 079/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA

Decreto N° 078/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICO CONCURSADO

Decreto N° 077/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICO CONCURSADO

Decreto N° 076/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO

Decreto N° 075/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 074/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 073/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 072/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Fevereiro

Decreto N° 071/2020: REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 070/2020: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019

Decreto N° 069/2020: DISPÕE SOBRE EFEITOS DO DECRETO 067/2020, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Decreto N° 068/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Errata dos Decretos 066/2020 e 068/2020

Decreto N° 067/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 066/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Errata dos Decretos 066/2020 e 068/2020

Decreto N° 065/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 064/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 063/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE BOLSA UNIVERSITÁRIA OU TÉCNICA

Decreto N° 062/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 061/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 060/2020: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 060/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 059/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE O SR. ANTÔNIO MARCOS COSTA SILVA

Janeiro

Decreto N° 059/2020: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Decreto N° 058/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Decreto N° 057/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 056/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 055/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 054/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 053/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 052/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO APEDIDO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 051/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 050/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO APEDIDO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto N° 049/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI- DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 048/2020: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO- PAE/ SMG NA MODALIDADE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 307/2015 DE 20/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 047/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG NA MODALIDADE CASA DO ESTUDANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 307/2015 DE 20/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 046/2020: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020

Decreto N° 044/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 043/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Decreto N° 042/2020: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Decreto N° 040/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 039/2020: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ

Decreto N° 036/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 035/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 034/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 033/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 032/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 031/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 030/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 029/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 028/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 027/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 026/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 025/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 024/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 023/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 022/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 021/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 020/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 019/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 018/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 017/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 016/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 015/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 014/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 013/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 012/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 011/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 010/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 009/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 008/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 007/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 006/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 005/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 004/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 003/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 002/2020: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto N° 001/2020: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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