Autor CR2-admin7
março, 2018
LEI Nº 355/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 354/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI Nº 353/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Autoriza a contratação temporária por tempo determinado de agentes comunitários de saúde para o município de são Miguel do Guamá)
DISPENSA Nº 7/2019-00002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2018-070118 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN)
RDC 002/2018 (OBRAS DE PREVENÇÃO POR DESASTRES DE INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA)
RDC 001/2018 (REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GUAMÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SEDE MUNICIPA)
DECRETOS 2018
PORTARIAS 2018
