Autor CR2-admin7
dezembro, 2016
LEI Nº 336/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de São Miguel do Guamá, a edificar um monumento em homenagem a bíblia sagrada, na praça “Miguel Getúlio Batista”)
LEI Nº 338/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a obrigação do município de São Miguel do Guamá, como gestor do SUS municipal a regulamentar o direito de presença junto à parturiente de acompanhante durante o trabalho de parto)
LEI Nº 337/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui o dia municipal da cultura evangélica da igreja quadrangular, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público)
LEI Nº 335/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de São Miguel do Guamá, para o exercício de 2017/2020)
LEI Nº 334/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui a comenda Luiz Gaspar Vilela Machado e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação sobre orçamento impositivo municipal, em obediência ao inciso III)
outubro, 2016
