Autor CR2-admin7
dezembro, 2017
LEI Nº 007/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera o título e o ementário da lei municipal nº345/2016, seu anexo planta genérica de valores e dá outras providências)
setembro, 2017
agosto, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 343/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estabelece, no âmbito da administração pública municipal, o programa municipal de aquisição institucional de alimentos de agricultores familiares e duas organizações)
LEI Nº 342/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e do poder legislativo)
LEI Nº 346/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de São Miguel do Guamá, de acordo com o disposto no artigo 40, § 3º, do estatuto da cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município, e dá outras providências)
LEI Nº 337/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui o dia municipal da cultura evangélica da igreja quadrangular, e dá outras providências)
