Autor CR2-admin8
junho, 2023
Comunicado Nº 03/2023/Comissão especial de eleição dos Conselheiros Tutelares
Resultado do Processo Seletivo Nº 001/2023 do Programa de Apoio ao Estudante Universitário e Técnico – PAE de São Miguel do Guamá – PA
ADESÃO Nº A/2023-003 (ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 053/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AREIA E SEIXO)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Cria o Conselho Municipal de Turismo da cidade de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
DISPENSA Nº 7/2023-0014 (Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0017 (Contratação de serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação com piso intertravado retangular (10×20cm) e execução de guarda corpo na 2° etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio))
LEI MUNICIPAL Nº 464/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 461/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Miguel do Guamá para o exercício de 2023)
janeiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 451/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o município a doar a Polícia Militar do Pará – 42ª BPM (São Miguel do Guamá), área de terreno urbano onde já se localiza o batalhão, visando a regularização da posse e propriedade e dá outras providências)