Autor CR2-admin8
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 460/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito da Rede Pública de Ensino no município de São Miguel do Guamá/PA e dá outras providências)
janeiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 451/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o município a doar a Polícia Militar do Pará – 42ª BPM (São Miguel do Guamá), área de terreno urbano onde já se localiza o batalhão, visando a regularização da posse e propriedade e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0025 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0026 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS)
novembro, 2022
agosto, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 439/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Miguel do Guamá para o exercício financeiro de 2022)
RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe da Comissão de Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Miguel do Guamá)
LEI MUNICIPAL Nº 434/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
julho, 2022
