DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências
  • Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre a extinção de escolas municipais do banco de dados do censo escolar do município
  • Decreto Nº 187/2021: Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 186/2021: Decreta ponto facultativo a ser comemorado no dia 01 de Novembro de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros do conselho municipal de saúde de São Miguel do Guamá e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 193/2021: Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências correlatas
  • Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de táxi
  • Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor Público Municipal de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 181/2021: Suspende o expediente das repartições Públicas Municipais no dia 29 de Setembro de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre a nomeação de membro de comissão permanente de licitação e dá outras providências
  • Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2021: Decreta luto oficial no Município de São Miguel do Guamá em virtude do falecimento do Padre Giuseppe M. Giambelle e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2021: Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo Sr. Marcelino Chaves Cordeiro por abandono de cargo público
  • Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servido público municipal, de São Miguel do Guamá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de moto-táxi
  • Decreto Nº 170/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 169/2021: Dispõe sobre a cessão da servidora municipal Cybelly Tays Pinheiro da Silva
  • Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre a nomeação do ouvidor geral do Município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre transferência da concessão de ponto de taxi e dá outras providências
  • Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre transferência da concessão de ponto de taxi e dá outras providências
  • Decreto Nº 164/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor

Agosto

  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2021: Dispõe sobre substituição dos membros de junta administrativa e dá outras providências
  • Decreto Nº 155/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal, de São Miguel do Guamá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
  • Decreto Nº 152/2021: Revoga Nomeação da Servidora Sabrina Silva Tavares do cargo que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Paulo Petterson Lima da Silva
  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre a designação da Pregoeira do Município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Geane Souza de Oliveira
  • Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
  • Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2021: Declara cancelamento de Título e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Declara cancelamento de Título e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a designação da pregoeira do Município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 137/2021: Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo público da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Adriana Borges melo
  • Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a aprovação da realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê gestor intersetorial municipal da primeira infância
  • Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
  • Decreto Nº 121/2021: Institui a nomeação dos servidores para a composição da equipe local do plano de ações articuladas (PAR) de São Miguel do Guamá-PA, instrumento de Apoio Escolar

Junho

  • Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Maria Raimunda Barroso de Lima
  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
  • Decreto Nº 124/2021: Nomeia os integrantes do conselho municipal de assistência social de São Miguel do Guamá para o biênio 2021-2023

Maio

  • Decreto Nº 120/2021: Institui o manual do agente municipal de trânsito de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a designação da pregoeira do município
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre a nomeação da nova secretária adjunta de meio ambiente do município
  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a nomeação da nova secretária municipal de meio ambiente do município
  • Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a exoneração da secretária adjunta de meio ambiente do município
  • Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de meio ambiente do município
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor, ocupante do cargo de técnico de enfermagem no município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros suplentes do poder executivo do conselho municipal de educação
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2021: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma praça municipal

Abril

  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de são miguel do guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB – gestão até 31/12/2022
  • Decreto Nº 090/2021: Estabelece o plano de adequação do município de São Miguel do Guamá, para atender o decreto federal Nº 10.540 do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração a financeira e controle SIAFIC
  • Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamentos e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
  • Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da diretoria do conselho de alimentação escolar – CAE
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre a prorrogação de prazo, em regime especial
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a designação do pregoeiro do município de são Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a designação da pregoeira do município de são Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 026/2021, de designação do pregoeiro do município de são Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 024/2021, de designação da pregoeira
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária adjunta de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre a exoneração da secretária adjunta de trabalho e assistência social do município de São Miguel do Guamá

Março

  • Decreto Nº 073/2021: Institui a comissão permanente de processo administrativo disciplinar no município
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar – CAE
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da mulher
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Altera o decreto Nº 123, de 04 de agosto de 2020, que normaliza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao município de São Miguel do Guamá, pelo programa ‘mais médicos pelo Brasil’ do ministério da saúde
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a execução, fiscalização e gestão de contratos e convênios celebrados no âmbito do município
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do ouvidor geral do município
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2021: Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária adjunta de finanças do município
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município
  • Decreto Nº 040-C/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19
  • Decreto Nº 040-1/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
  • Decreto Nº 034/2021: Institui o comitê gerenciamento de crise decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete da prefeitura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a autorização de movimentação de conta corrente e a conceção de poderes ao secretário municipal de finanças e a secretária municipal de assistência social e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município – UFM para o exercício de 2021, nos termos do artigo 1º, §2º da lei Nº 332/2016
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação do município
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das unidades integrantes dos órgãos da administração municipal direta, das autarquias e das fundações do município
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a designação do pregoeiro
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação interina do diretor do DEMUTRAN
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a designação da pregoeira
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município – UFM para o exercício de 2021, nos termos do artigo 1º, §2º da lei nº 332/2016
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre acerca da suspensão do atendimento presencial na prefeitura municipal e secretarias municipais
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação do procurador geral do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário adjunto de saúde
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário de saúde do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretário de agricultura
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário de finanças
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário de agricultura do município
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário adjunto de infraestrutura e urbanismo
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário adjunto de educação
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de meio ambiente
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária de meio ambiente
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária de educação da prefeitura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária de esporte, cultura, lazer e turismo da prefeitura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário de administração do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária adjunta de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 001/2021: Exonera os servidores comissionados do quadro de funcionários da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá e suas secretarias e dá outras providências
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