DECRETOS 2022

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Agosto

  • Decreto Nº 120/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal Antônio Robson Cordeiro de Souza
  • Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Jefferson da Silva Repolho
  • Decreto Nº 117/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Elane do Socorro Oliveira Mendonça

Julho

  • Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Liliane Oliveira Cruz
  • Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Rayana de Nazaré Oliveira Farias
  • Decreto Nº 113/2022: Dispõe sobre a exoneração, de servidor público municipal pensionista por não realizar prova de vida e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2022: Dispõe sobrea autorização da concessão de serviços táxi
  • Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
  • Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de táxi
  • Decreto Nº 109/2022: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de táxi
  • Decreto Nº 108/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Rayana Garcia de Amorim
  • Decreto Nº 107/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 105/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Agricultura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo Rafael Brito Nascimento por abandono de cargo público e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Antonio Josielson Moura Leite
  • Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Helder Bruno Palheta Angelo
  • Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Cleidson Felipe Damasceno de Macedo
  • Decreto Nº 097/2022: Nomeia a comissão organizadora do IPTU premiado para supervisionar e acompanhar toda a realização do processo do sorteio
  • Decreto Nº 096/2022: Regulamenta o concurso IPTU premiado 2022 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 094/2022: Declara o cancelamento do título de aforamento Nº 309, de 05 de dezembro de 1970, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2022: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras do mês de julho de 2022
  • Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre medidas de prevenção à Covid-19, no âmbito do município de São Miguel do Guamá, em razão do novo coronavírus
  • Decreto Nº 091/2022: DECRETA PONTO FACULTATIYO NO DIA 24 DE JUNHO DE,2022
  • Decreto Nº 090/2022: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de táxi
  • Decreto Nº 089/2022: Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências correlatas
  • Decreto Nº 087/2022: Substituição de membro que compõe o CMAS, com indicação do novo membro
  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Maria Rafaelle Siqueira do Nascimento
  • Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Rejiane Cristine Pinheiro da Silva
  • Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a substituição do Conselheiro Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Marly Santos Manços

Maio

  • Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Marinalda Ferreira de Azevedo
  • Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto táxi
  • Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de táxi
  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a exoneração por aposentadoria de servidor público municipal
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a exoneração, por aposentadoria servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a exoneração, por aposentadoria servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a exoneração, por falecimento servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2022: Substituição de membro que compõe o CMAS, com indicação do novo membro
  • Errata do Decreto Nº 072/2022: Declara situação de emergência na área conhecida por “Baixada”, localizado no Bairro Patauateua, do Município de São Miguel do Guamá, afetada com tempestade local/conectiva-chuvas intensas
  • Decreto Nº 072/2022: Declara situação de emergência na área conhecida por “Baixada”, localizado no Bairro Patauateua, do Município de São Miguel do Guamá, afetada com tempestade local/conectiva-chuvas intensas
  • Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Indústria e Comércio Interino do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Agricultura do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal adjunta da secretaria municipal de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de trabalho e assistência social do Município
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal Adjunta de Trabalho e Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá

Abril

Março

  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre tomada de medidas para contenção de gastos
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal Larisse Mayla Araújo de Souza
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Educação, referente ao quadriênio 2022-2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Fevereiro

  • Decreto Nº 025/2022: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixa se especifica, objetivando a expansão da EMEF Coronel Ney Rodrigues Peixote
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Educação, referente ao quadriênio 2022-2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a suspensão dos eventos públicos e as comemorações de ruas do carnaval de 2022 no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá providências correlatas
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB
  • Decreto Nº 018/2021: Regulamenta a concessão e pagamento de diárias a servidores públicos
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros da coordenação do fórum municipal de educação
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a descentralização da Administração Municipal, delegando poderes aos Secretários Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de Administração

Janeiro

  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 119, de 21 de maio de 2021
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Wagner Willame Oliveira Fernandes
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá no Biênio de 2022 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de moto-táxi
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município – UFM para o exercício de 2022
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