INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0015 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.