PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023 (Contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de preço, extrato de contrato, dentro outros atos administrativos congêneres, em jornal de grande circulação Estadual e Regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.