Autor Administrador
abril, 2021
LEI Nº 391/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 357/2018, de 02.05.2018 e dá outras providências)
LEI Nº 390/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, o crédito especial no valor de R$ 1.619.521,13 (Um milhão seiscentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e treze centavos), para o reforço das dotações orçamentárias)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0030 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0044 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0039 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
março, 2021
LEI Nº 389/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da ediucação – CACS FUNDEB, e dá outras providências)
LEI Nº 388/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Cria vagas de provimento temporário e autoriza contratação para os cargos que especifica, no âmbito da secretaria municipal de saúde, para, para atender as demandas de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
LEI Nº 387/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de São Miguel do Guamá em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
LEI Nº 386/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 1º da lei municipal Nº 305/2015 de 23.06.2015 e dá outras providências)
