Autor cr2-admin10
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 499/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração o art. 6º da Lei Municipal nº 471/2023 de 06 de Julho de 2023 e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 493/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 492/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – na forma da Lei Federal N. 13.465/2017 no âmbito do Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 491/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de São Miguel do Guamá (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 490/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o anexo II, da Lei Municipal N° 255/2013 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 489/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transgredir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências)
setembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMDCA-SMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência)
RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMDCA-SMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência)
RESOLUÇÃO Nº 001/2023/COMSEA-SMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe da Criação e Composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em São Miguel do Guamá)
LEI MUNICIPAL Nº 485/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui jornada especial de trabalho de 12hx36h no âmbito do município de São Miguel do Guamá)
