DECRETOS 2023

0

Janeiro

  • Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de São Miguel do Guamá-PA
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos no exercício de 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a junta administrativa de recursos de infração (JARI) e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2023: Declara vacância de cargo público, em razão de falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a substituição de membro que compõe o Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Educação do Município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a Exoneração Do Secretário Municipal Adjunto de Educação do Município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 012/2023: Declara vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal Comissionado do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Administração do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Comissionado do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Adjunta de Administração do município de São Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do secretário municipal de administração do Município de são Miguel do Guamá
  • Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023
  • Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município – UFM para o exercício de 2023, nos termos do artigo 1º, § 2º da Lei nº 332/2016
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade