INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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2021

  • Instrução Normativa Nº 005/2021: Dispõe sobre instalações, equipamentos, produção, beneficiamento, envase, rotulagem, armazenamento, expedição, transporte, boas práticas de fabricação e higiene operacional, regulamento técnico de identidade e qualidade do produto de origem vegetal “farinha”
  • Instrução Normativa Nº 004/2021: Dispõe sobre o regulamento técnico de identidade e qualidade do mel e as normas para estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos das abelhas e derivados no município de São Miguel do Guamá
  • Instrução Normativa Nº 003/2021: Dispõe sobre regulamento técnico definindo os requisitos mínimo de identidade e qualidade para produtos hortícolas e frutas in natura e regulamento técnico de boas práticas de fabricação e de procedimentos operacionais padronizados para industrialização de frutas e vegetais minimamente processados
  • Instrução Normativa Nº 002/2021: Dispõe sobre regulamento técnico da inspeção tecnológica e higiênico – sanitário de carne de aves: instalações, equipamentos, produção, inspeção, beneficiamento, embalagem e rotulagem, armazenamento, expedição, transporte, da carne de aves em agroindústrias de pequeno porte
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