Demais Publicações Oficiais
novembro, 2022
REGIMENTO CACS-FUNDEB (Dispõe sobre a constituição e nomeação do novo Conselho Municiapl de Acompanhamento e Controle Soail do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o mandato 2023-2026 e dá outras providências)
EDITAL Nº 002/2022 – EXAME MUNICIPAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – EMCCEJA – 2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o adiamento da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Guamá/PA e da outras providências)
outubro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 03/2022, DE 18 OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o resultado final das entidades inscritas no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)
RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Miguel do Guamá, Biênio 2022/2024)
agosto, 2022
RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a inscrição do serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto – liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC))
RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe da Comissão de Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Miguel do Guamá)
RESOLUÇÃO Nº 03/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Guamá e delibera sobre a sua organização)
julho, 2022
maio, 2022
março, 2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2022-CMDCA-SMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 (Convocar os candidatos aprovados e classificados para as vagas imediatas no Processo Seletivo Público – ACS (Edital 001/2021))
EDITAL Nº 011/2022 – PMSSMG/SMS (Relação de candidatos convocados para o Curso Introdutório – ACS (2ª ETAPA))
Resultado Preliminar do Programa de Apoio ao Estudante – Modalidade Transporte Escolar
fevereiro, 2022
EDITAL Nº 001/2022 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG- MODALIDADE ÔNIBUS ESCOLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
janeiro, 2022
CURSO INTRODUTÓRIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – ACS 2ª ETAPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL Nº 003/2022-PMSSMG/SMS (Relação de candidatos convocados para o curso introdutório-ACS (2ª etapa))
EDITAL Nº 001/2022-PMSSMG/SMS (Relação de candidatos desclassificados do processo seletivo público-ACS)
EDITAL Nº 004/2021 (De homologação do registro de candidatura do processo eleitoral de escolha de conselheiro para o cargo do conselho Municipal de São Miguel do Guamá-PA)
Edital Nº 003/2021 (Reabertura de registro de candidatura, para a categoria professor, para o processo de escolha dos conselheiros para os cargos do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA para o quadriênio 2022-2026)
dezembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021-COMISSÃO ELEITORAL-COMSEA
RESULTADO FINAL DE HABILITADOS E CLASSIFICAÇÃO – EDITAL 001/2021 “RIO QUE CHOVE CULTURA!”
Edital Nº 002/2021 – Homologação dos registros de candidaturas do Processo Eleitoral de Escolha dos Conselheiros para os cargos do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA – Quadriênio 2022/2026
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITADOS E CLASSIFICAÇÃO – EDITAL 01/2021 “RIO QUE CHOVE CULTURA!”
LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUADRIÊNIO 2022/2026
Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 – Lei Aldir Blanc
Aprovados EMCCEJA 2021
Edital Nº 001/2021 – De convocação do processo eleitoral para a escolha de conselheiros para os cargos do conselho municipal de educação – Biênio 2022/2026
Regimento Eleitoral para a realização da Eleição do Conselho Municipal de Educação-CME
RESOLUÇÃO Nº 01/2021-COMISSÃO ELEITORAL-COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 15/2021-CMAS (Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá, para execução no período de 2022-2025)
Edital Nº 01/2021-COMSEA
Resolução Nº 03/2021-Comissão Especial Eleitoral-CMDCA
Resolução Nº 02/2021-Comissão Especial Eleitoral-CMDCA
novembro, 2021
setembro, 2021
junho, 2021
