Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
março, 2024
COMUNICADO Nº 03/2024/COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO – RESULTADO DAS ENTIDADES ELEITAS
fevereiro, 2024
janeiro, 2024
REGULAMENTO DO CONCURSO MUSA DO CARNAVAL 2024
ERRATA DO EDITAL Nº 002/2023, DE 01 DEZEMBRO DE 2023
EDITAL Nº 001/2024 – SEMED, RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA ZONA URBANA
dezembro, 2023
EDITAL Nº 007/2023 – SEMED, RESULTADO DEFINITIVO DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR
LISTA DE APROVADOS EMCCEJA 2023
EDITAL Nº 005/2023 – SEMED, RESULTADO DAS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR
Lei Paulo Gustavo
EDITAL Nº 004/2023 – SEMED, CALENDÁRIO DE ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR
Edital Nº 01/2023 – CMDRS
outubro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 016/2023/CMAS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o resultado final do processo eleitoral da sociedade civil para composição Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2023/2025 em são Miguel do Guamá.)
RESULTO PRELIMINAR – EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – EDITAL 002 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
RESULTO PRELIMINAR-EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – EDITAL 001 – APOIO AO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023
Resultado Provisório da Eleição dos Conselheiros Tutelares
Resultado Final Eleição Unificada Conselho Tutelar 2023
setembro, 2023
Memorando Nº 015/2023-SMCELT
EDITAL DE SELEÇÃO 002/2023 DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE SELEÇÃO 001/2023 DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
RESOLUÇÃO Nº 010/2023/CMDCA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Inscrição das Entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Guamá)
RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMDCA-SMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência)
RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMDCA-SMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência)
RESOLUÇÃO Nº 001/2023/COMSEA-SMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe da Criação e Composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em São Miguel do Guamá)
OFÍCIO Nº 240/2023 – DMUTRAN – Dar ciência dos resultados impetrados contra os autos de infração correspondente ao ano de 2022 a 2023, processados pelo departamento de administração e fiscalização da DMUTRAN, e julgados pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
julho, 2023
junho, 2023
Comunicado Nº 03/2023/Comissão especial de eleição dos Conselheiros Tutelares
Errata 001/2023
GABARITO OFICIAL – PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Publica as deliberações da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá – PA, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMAS (Dispõe da Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.)
RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMDCA (Dispõe sobre a publicação da lista definitiva)
maio, 2023
REGULAMENTO GERAL DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ARRAIÁ DO GUAMÁ 2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CMDCA (Dispõe sobre a publicação da 2ª lista provisória das inscrições deferidas após análise de recursos)
Comunicado Nº 02/2023-CMDCA (Primeira lista provisória)
RESOLUÇÃO Nº 06/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para processo de Escolha dos novos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2023/2025)
RESOLUÇÃO Nº 07/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA, BIÊNIO 2023 A 2025)
RESOLUÇÃO Nº 05/2023-CMDCA-SMG
Retificação do Edital Nº 01/2023 CMDCA
RESULTADO PRELIMINAR DE ALUNOS QUE REALIZARAM ENTREGA DE DOCUMENTOS NO PROCESSO SELETIVO N°001/2023 DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO- PAE
abril, 2023
Citação por Edital Nº 001/2023, de 27 de abril de 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CMAS, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe da Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá e Cria a Comissão Organizadora)
EDITAL Nº 01/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA COMPOR O QUADRO DE CONSELHEIROS TUTELARES
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
REGIMENTO CACS-FUNDEB (Dispõe sobre a constituição e nomeação do novo Conselho Municiapl de Acompanhamento e Controle Soail do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o mandato 2023-2026 e dá outras providências)
EDITAL Nº 002/2022 – EXAME MUNICIPAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – EMCCEJA – 2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o adiamento da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Guamá/PA e da outras providências)
outubro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 03/2022, DE 18 OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o resultado final das entidades inscritas no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)
RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Miguel do Guamá, Biênio 2022/2024)
agosto, 2022
RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a inscrição do serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto – liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC))
RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe da Comissão de Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Miguel do Guamá)
RESOLUÇÃO Nº 03/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Guamá e delibera sobre a sua organização)
julho, 2022
maio, 2022
março, 2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2022-CMDCA-SMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 (Convocar os candidatos aprovados e classificados para as vagas imediatas no Processo Seletivo Público – ACS (Edital 001/2021))
EDITAL Nº 011/2022 – PMSSMG/SMS (Relação de candidatos convocados para o Curso Introdutório – ACS (2ª ETAPA))
Resultado Preliminar do Programa de Apoio ao Estudante – Modalidade Transporte Escolar
fevereiro, 2022
EDITAL Nº 001/2022 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – PAE/SMG- MODALIDADE ÔNIBUS ESCOLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
janeiro, 2022
CURSO INTRODUTÓRIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – ACS 2ª ETAPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 (Resolve convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021)
EDITAL Nº 003/2022-PMSSMG/SMS (Relação de candidatos convocados para o curso introdutório-ACS (2ª etapa))
EDITAL Nº 001/2022-PMSSMG/SMS (Relação de candidatos desclassificados do processo seletivo público-ACS)
EDITAL Nº 004/2021 (De homologação do registro de candidatura do processo eleitoral de escolha de conselheiro para o cargo do conselho Municipal de São Miguel do Guamá-PA)
Edital Nº 003/2021 (Reabertura de registro de candidatura, para a categoria professor, para o processo de escolha dos conselheiros para os cargos do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA para o quadriênio 2022-2026)
dezembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021-COMISSÃO ELEITORAL-COMSEA
RESULTADO FINAL DE HABILITADOS E CLASSIFICAÇÃO – EDITAL 001/2021 “RIO QUE CHOVE CULTURA!”
Edital Nº 002/2021 – Homologação dos registros de candidaturas do Processo Eleitoral de Escolha dos Conselheiros para os cargos do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA – Quadriênio 2022/2026
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITADOS E CLASSIFICAÇÃO – EDITAL 01/2021 “RIO QUE CHOVE CULTURA!”
LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUADRIÊNIO 2022/2026
Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 – Lei Aldir Blanc
Aprovados EMCCEJA 2021
Edital Nº 001/2021 – De convocação do processo eleitoral para a escolha de conselheiros para os cargos do conselho municipal de educação – Biênio 2022/2026
Regimento Eleitoral para a realização da Eleição do Conselho Municipal de Educação-CME
RESOLUÇÃO Nº 01/2021-COMISSÃO ELEITORAL-COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 15/2021-CMAS (Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá, para execução no período de 2022-2025)
Edital Nº 01/2021-COMSEA
Resolução Nº 03/2021-Comissão Especial Eleitoral-CMDCA
Resolução Nº 02/2021-Comissão Especial Eleitoral-CMDCA
novembro, 2021
setembro, 2021
junho, 2021
