Atos Normativos

Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:

Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Portaria416/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/416.pdf
Portaria415/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/415.pdf
Portaria414/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/414.pdf
Portaria413/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/413.pdf
Portaria412/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/412.pdf
Portaria411/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A EXONERACÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/411.pdf
Portaria410/202319/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A EXONERACÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.https://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/410.pdf
Portaria409/202318/07/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a concessão de suprimentos de fundoshttps://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/409.pdf
Portaria407/2023-PAD18/07/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinarhttps://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/407.pdf
Portaria406/2023-PAD18/07/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinarhttps://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/406.pdf
Portaria403/202313/07/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR MUNICIPALhttps://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/403.pdf
Portaria351/202323/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a concessão de suprimento de fundoshttps://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/351.pdf
Portaria350/202323/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a concessão de suprimento de fundoshttps://saomigueldoguama.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/350.pdf
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