Autor CR2-admin7
maio, 2016
LEI Nº 327/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 181/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 325/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre criação do conselho municipal do direito do negro, e dá outras providências)
LEI Nº 326/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito de São Miguel do Guamá)
março, 2016
LEI Nº 324/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (Denomina ‘Luiz Gaspar Vilela Machado’, o terminal hidroviário localizado à praça Licurgo Peixoto)
LEI Nº 323/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a leitura facultativo de um versículo da bíblia, por dia, em todas as escolas municipais de ensino fundamental de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 322/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do sistema municipal de transporte de São Miguel do Guamá, nas modalidades transporte público coletivo, transporte privado coetivo, transporte de pequenas cargas, condução escolar, táxi, moto-táxi e moto-frete)
fevereiro, 2016
LEI Nº 321/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica)
LEI Nº 320/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 (Altera os arts. 63 e 71, altera padrões salariais e diminui a quantidade de cargos previstos na lei nº 255/2013)
