Autor CR2-admin7
maio, 2015
LEI Nº 297/2015, DE 28 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação, alteração de denominação de logradouros públicos, dos próprios municipais, emplacamento e dá outras providências)
LEI Nº 296/2015, DE 26 DE MAIO DE 2015 (Denomina avenida do trabalhador Ivo Alves Barbosa o logradouro conhecido estrada São Miguel, localizado no bairro industrial (Vila França))
LEI Nº 295/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015 (Cria o comitê gestor municipal das micro e pequenas empresas, e dá outras providências)
LEI Nº 294/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015 (Concede reajuste salarial aos professores da educação básica da rede pública municipal de São Miguel do Guamá e dá providências)
LEI Nº 293/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015 (Denomina Guilherme Antônio da Costa, a unidade de pronto atendimento (UPA), localizado no bairro industrial (Vila França) e dá outras providências)
LEI Nº 292/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA – do município de São Miguel do Guamá )
março, 2015