Autor CR2-admin7
setembro, 2014
LEI Nº 276/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (Denomina ‘Professora Maria Juraildy Gomes Pantoja’ a biblioteca localizada dentro do parque ambiental á travessa Fernando Cruz com a rua Vicente Costa, bairro: São Manoel, e dá outras providências)
julho, 2014
LEI Nº 267/2014, DE 21 DE JULHO DE 2014 (Institui o dia municipal do Pacto pela educação, no município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 266/2014, DE 08 DE JULHO DE 2014 (Modifica o art. 6º da lei nº 222/2011, adequando a quantidade de conselheiras titulares do conselho deliberativo do município de São Miguel do Guamá à determinação constante no art. 3º do mesmo diploma legal)
LEI Nº 265/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução e dá outras providências)
março, 2014
LEI Nº 264/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014 (Altera a lei municipal Nº 159/2009 – dispõe sobre a criação o conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências)
LEI Nº 270/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Dá nome às ruas e travessas do condomínio ‘Villagio’, localizando no bairro padre Ângelo Maria de Bernard, e dá outras providências)
