Autor CR2-admin7
agosto, 2015
LEI Nº 309/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
julho, 2015
LEI Nº 306/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação do parque ambiental municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 307/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao estudante do ensino superior e técnico – PAE-SMG aos estudantes de São Miguel do Guamá)
junho, 2015
LEI Nº 305/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Considera de utilidade pública a associação quilombola dos catadores de recicláveis de São Miguel do Guamá, e dá outras providências)
LEI Nº 304/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Considera de utilidade pública a associação quilombola dos produtores rurais e ribeirinhos do Canta Galo, e dá outras providências)
LEI Nº 303/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 302/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o plano municipal de educação – PME do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências)
LEI Nº 300/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde localizada à rua Gonçalo Braga, bairro do perpétuo Socorro, deste município, como unidade básica de saúde José Pietro Santana Ferreira, e dá outras providências)
LEI Nº 299/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde localizada no bairro Maurício Cardoso de Ataíde, deste município, como unidade básica de saúde Januário Carlos Gondim Filho, e dá outras providências)
LEI Nº 298/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência de São Miguel do Guamá, institui a conferência municipal dos direitos pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências)
