Autor CR2-admin7
janeiro, 2010
LEI Nº 186/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Cria o dia e a semana municipal do portador de deficiência física, no município de São Miguel do Guamá estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 185/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Regulamenta a feira do pequeno produtor de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 181/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o conselho municipal de cultura do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 180/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o fundo municipal de cultura do município de São Miguel do Guamá. Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 179/2009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento econômico e social – COMDES, e dá outras providências)
LEI Nº 178/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a política municipal do idoso “cria o conselho municipal do idoso” – COMID, e dá outras providências)
LEI Nº 174/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos moradores remanescentes de quilombos da comunidade menino Jesus)
LEI Nº 177/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos moradores e produtores rurais da comunidade quilombola São Luis)
LEI Nº 176/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece a utilidade pública a associação dos moradores e produtores rurais da comunidade quilombola Santa Rita da Barreira)
LEI Nº 175/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos quilombolas da comunidade nossa senhora de Fátima do Crauateua)
