Autor CR2-admin7
setembro, 2010
LEI Nº 205/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências)
agosto, 2010
maio, 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 201/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Institui o dia municipal do associativismo no município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 200/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 8º e 9º, da lei nº 121/2006, e § 2º do art. 1º da lei nº 172/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 198/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Institui o dia municipal do taxista no município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 197/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Institui o dia municipal de combate a violência, abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescente do município de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 199/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Institui a semana municipal de incentivo á leitura, no município de São Miguel do Guamá-estado do Pará e dá outras providências)
