Autor CR2-admin7
outubro, 2009
LEI Nº 164/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o sistema municipal de ensino de São Miguel do Guamá instituído conforme artigo 122 da constituição federal e do artigo 144, 145 e 146 da lei orgânica municipal)
LEI Nº 158/2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a modificação dos arts, 26 §1, 29 §1e 2, art. 30, 38 e 100 e revogação do capítulo IV, VI arts. 53, 54, 55, 56, 57 e 76, parágrafo único do art. 81, art. 114, incisos I e II e alíneas B e C da lei complementar 001/1994)
LEI Nº 157/2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 159/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências)
LEI Nº 156/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS e institui o conselho gestor do FMHIS)
junho, 2009
abril, 2009
LEI Nº 190/2009, DE 22 DE ABRIL DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação solidária padre Ângelo Maria de Bernard, do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias)
LEI Nº 150/2009, DE 17 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral das dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comissão ou de confiança )
