Autor CR2-admin7
novembro, 2009
LEI Nº 172/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º; parágrafo único do art. 1º, 2º, 3º e 4º, e acrescentam-lhe os § 1º e 2º do art. 1º da lei nº 121/2006, e dá outras providências)
LEI Nº 171/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui a semana e o dia municipal da consciência negra do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2009
LEI Nº 169/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 168/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 (Institui o dia do agricultor em São Miguel do Guamá, estado do Pará)
LEI Nº 167/2009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 (Institui a semana municipal dos ceramistas e o dia municipal do ceramista do município de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 165/2009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria a semana municipal do voluntariado e o dia municipal do voluntário do município de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 163/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Institui o plano municipal de educação, na conformidade com o artigo 29, inciso XII da lei complementar nº 004/2006, de 09 de outubro de 2006, de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 162/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação composição e competência do conselho municipal de educação de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 161/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a doação de uma área de terra urbana ao instituto nacional de seguridade social)
LEI Nº 160/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito do município de São Miguel do Guamá, da justa administrativa de recursos de infração – JARI e dá outras providências)
