Autor CR2-admin7
maio, 2010
LEI Nº 196/2010, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Institui o dia e a semana municipal da bíblia do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 195/2010, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Cria o dia municipal de comemoração do evangelho de Jesus Cristo do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
abril, 2010
LEI Nº 194/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Institui a semana municipal do meio ambiente e o dia municipal do meio ambiente do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 193/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Institui o dia municipal do mototaxista do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 192/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Estabelece o dia municipal da Água no município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 191/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Institui o dia da parteira do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2010
LEI Nº 188/2010, DE 23 DE JANEIRO DE 2010 (Reconhece de utilidade pública o centro de recuperação e tratamento de dependência química e álcool e drogas)
LEI Nº 184/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Autoriza o executivo municipal a firmar convênio, que entre si fazem a prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA e o estado do Pará – através da polícia militar e dá outras providências)
