Autor CR2-admin7
outubro, 2011
LEI Nº 234/2011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 (Autoriza o poder executivo a criar a secretaria municipal de governo – SEMUG e dá outras providências)
julho, 2011
LEI Nº 230/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Fixa com fulcro no artigo 29, inciso IV, alínea “d” da constituição federal de 1988; artigo 10, parágrafo 1º e artigo 11, inciso I, da lei orgânica municipal de São Miguel do Guamá, e ainda com base em informações divulgadas pelo instituto brasileiro de geografia e estatística-IBGE)
LEI Nº 229/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Cria o programa de apoio ao estudante do ensino superior ou médio profissionalizante – PAE-SMG e dá outras providências)
LEI Nº 228/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre uso de tratores e implementos para fins a produção agro-pastoril, institui tarifa por hora-trabalho e dá outras providências)
LEI Nº 227/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação da casa do estudante universitário de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 226/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 225/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização de entidades representativas dos estudantes de ensino fundamental e médio no município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 223/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dá a denominação de “Adalto Tavares Guedes” à escola municipal de ensino fundamental da comunidade sagrada família)
