Autor CR2-admin7
junho, 2011
LEI Nº 221/2011, DE 02 DE JUNHO DE 2011 (Atualiza as leis municipais nº 033/2002, de 09 de maio de 2002 e nº 113/2005 de 31 de junho de 2005, que dispõe sobre a instituição e composição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
maio, 2011
LEI Nº 220/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Considera de utilidade pública municipal a congregação irmãs carmelitas evangelizadora de Santa Terezinha do menino Jesus)
LEI Nº 219/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Torna obrigatória a inclusão de estudos sobre uso de drogas e dependência química nos conteúdos do ensino fundamental nas escolas do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 217/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (Institui a política antidrogas nas escolas da rede pública e privada no município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
fevereiro, 2011
LEI Nº 213/2011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 (Institui a semana municipal do artesanato, cria o dia municipal do artesão, e dá outras providências)
LEI Nº 212/2011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011 (Estabelece diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 211/2011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dá nomes as ruas travessas do recém criado bairro umarizal)
dezembro, 2010
LEI Nº 209/2010, DE 28 DE DEZEMBROS DE 2010 (Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo nos locais que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 210/2010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária anual do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2011)
