Autor CR2-admin7
fevereiro, 2014
LEI Nº 269/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 (Considera de utilidade pública a associação resguardar Oasis do amor)
janeiro, 2014
LEI Nº 263/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 (Regula a obrigatoriedade de autorização especial para utilização de equipamento que produzem som ou ruído, visando preservar a qualidade de vida e do meio ambiente)
LEI Nº 262/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 (Altera a composição do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social, e dá outras providências)
DECRETOS 2014
dezembro, 2013
LEI Nº 260/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Miguel do Guamá para o período 2014-2017)
LEI Nº 258/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP))
outubro, 2013
LEI Nº 256/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas que permitem o acesso de pessoas com deficiência – PCD, e dá outras providências)
LEI Nº 255/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do poder executivo do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, cria cargos e dá outras providências)
LEI Nº 254/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a padronização na pintura externa dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da bandeira do município de São Miguel do Guamá)
