Autor CR2-admin7
março, 2009
LEI Nº 137/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009 (Denomina formalmente bairro Umarizal a ocupação do mesmo nome)
novembro, 2007
LEI Nº 134/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação da estrutura orçamentária para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 133/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDS, através do banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas)
junho, 2007
dezembro, 2006
