Autor CR2-admin7
agosto, 2006
LEI Nº 123/2006, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 (Concede pensão especial aos dependentes)
LEI Nº 122/2006, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 (Concede pensão especial)
dezembro, 2005
LEI Nº 117/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, e dá outras providências)
LEI Nº 116/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e jurídicas, de que trata o capítulo VI, art. 26, da lei complementar nº 101/2020 (de lei de responsabilidade fiscal), e dá outras providências)
LEI Nº 115/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências)
junho, 2005
LEI Nº 113/2005, DE 30 DE JUNHO DE 2005 (Modifica o inciso I, art. 5º da lei municipal Nº. 033/2002, de 09 de maio de 2002)
LEI Nº 112/2005, DE 30 DE JUNHO DE 2005 (Cria o programa de formação, desenvolvimento e valorização da cidadania, denominada ‘comunidade cidadã’ e e dá outras providências)
LEI Nº 111/2005, DE 09 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de programas de educação ambiental, a nível curricular, nas escolas da rede pública municipal)
