Autor CR2-admin7
janeiro, 2005
LEI Nº 110/2005, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 (Modifica o art. 2º da lei Nº 211 de 16.12.1991)
LEI Nº 109/2005, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 (Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências)
dezembro, 2004
outubro, 2004
LEI Nº 102/2004, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004 (Denomina bairro padre Alberto Maria Trombini, ao perímetro conhecido como invasão do boca)
LEI Nº 101/2004, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004 (Dispõe sobre denominação do novo posto de saúde)
LEI Nº 099/2004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder aforamento de terrenos urbanos)
LEI Nº 098/2004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 (Dispõe sobre salário mínimo com base na lei Nº 10.888 de 24.06.2004)
LEI Nº 097/2004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 (Cria a unidade fiscal do município – U.F.M – no município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)