Autor CR2-admin7
julho, 2004
LEI Nº 094/2004, DE 19 DE JULHO DE 2004 (Dispõe sobre a modificação do nome da escola municipal de ensino fundamental “Dentinho de Leite” para Raimunda de Oliveira Machado e dá outras providências)
LEI Nº 092/2004, DE 19 DE JULHO DE 2004 (Dispõe sobre a compra de área para aumento de espaço físico da escola municipal de ensino fundamental João Simão)
maio, 2004
LEI Nº 089/2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 088/2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 087/2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do exercício financeiro de 2001 e dá outras providências)
dezembro, 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2003, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de São Miguel do Guamá, institui normas de direito tributário)
LEI Nº 083/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui o dia municipal do idoso no município de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 082/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o poder executivo a conceder aforamento de terrenos urbanos)
LEI Nº 080/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre implantação e regulamentação de feira livre e dá outras providências)
LEI Nº 079/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre as normas que estabelecem o sistema municipal de saúde; os direitos e obrigações que intimamente que relacionam com saúde e bem estar individual e coletivo do município e medidas de promoção, proteção e recuperação da saúde)
