Autor CR2-admin7
novembro, 2003
LEI Nº 078/2003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (Dá nome às ruas e travessas sem denominação na área denominada invasão do boca)
LEI Nº 076/2003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (Dá nome às ruas, travessas e passagens e dá outras providências)
outubro, 2003
LEI Nº 075/2003, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre compra de área urbana para construção da feira produtor rural)
LEI Nº 074/2003, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre desativação do mercado municipal da rua agostinho Siqueira e dá outras providências)
LEI Nº 073/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder o aforamento dos terrenos abaixo relacionados)
LEI Nº 072/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder o aforamento dos terrenos)
LEI Nº 071/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder o aforamento dos terrenos abaixo relacionados)
setembro, 2003
LEI Nº 069/2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a modificação do nome do centro de convivência de idosos do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 068/2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre denominação do prédio do trapiche municipal)
LEI Nº 066/2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza o poder executivo a comprar o centro educacional dentinho de leite e dá outras providências)
