Autor CR2-admin7
novembro, 2002
LEI Nº 049/2002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder por aforamento terrenos urbanos)
LEI Nº 048/2002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder aforamento de terrenos urbanos)
LEI Nº 047/2002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre expansão da légua patrimonial do município de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 045/2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder o aforamento dos terrenos urbanos abaixo relacionados)
LEI Nº 044/2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder o aforamento dos terrenos urbanos abaixo relacionados)
LEI Nº 046/2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre política administrativa no município de São Miguel do Guamá, estado do Pará)
junho, 2002
LEI Nº 038/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre a modificação do artigo 2º caput da lei Nº 326/97, DE 27 DE JUNHO DE 1997, o qual versa sobre a constituição e formação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção do ensino fundamental e valorização do magistério – FUNDEF)
LEI Nº 037/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002 (Introduz modificações, adicionando e suprimindo artigos, parágrafos e incisos na lei Nº 319/97 de 09 de abril de 1997 e determina outras providências)