Autor CR2-admin7
maio, 2002
LEI Nº 036/2002, DE 10 DE MAIO DE 2002 (Dá nome a rua, travessas e passagem ainda sem denominação do distrito de urucuriteua)
LEI Nº 035/2002, DE 09 DE MAIO DE 2002 (Institui a cobrança de meia entrada para o ingresso de estudantes e idosos nos locais e nas condições que especifica)
LEI Nº 034/2002, DE 09 DE MAIO DE 2002 (Torna obrigatória a realização do teste de acuidade visual e auditiva na rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
LEI Nº 033/2002, DE 09 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS, criado pelo decreto federal 3508 de 14 de junho de 2000)
janeiro, 2002
LEI Nº 030/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 029/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de lixo patológicos e dá outras providências)
LEI Nº 029-II/2002, DE 01 DE JANEIRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel do Guamá ao exercício de 2002 e dá outras providências)
